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    Decreto Legislativo nº 301 de 2021

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2021

    Art. 1º É prorrogado, até 27 de dezembro de 2021, o prazo do Decreto Legislativo n° 176, de 24 de março de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, o estado de calamidade pública em todo território do Estado do Tocantins, notadamente para as dispensas do atingimento dos resultados fiscais, previstos na Lei 3.742, de 22 de dezembro de 2020, e da limitação de empenho de que trata o art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 301, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. Publicado no Diário da assembleia nº 3264 de 15/12/2021 Prorroga o prazo do Decreto nº 176, de 24 de Março de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a declaração do estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Tocantins. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta: Art. 1º É prorrogado, até 27 de dezembro de 2021, o prazo do Decreto Legislativo n° 176, de 24 de março de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio...

    Decreto Administrativo nº 1277 de 2021

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/12/2021

    Art. 1º NOMEAR Mízia Silva Soares para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.277, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.264 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mízia Silva Soares para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia...

    Decreto Administrativo nº 1272 de 2021

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2021

    Art. 1º NOMEAR Anna Júlia Elias da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 9 de dezembro de 2021.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.272, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.263 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Anna Júlia Elias da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 9 de dezembro de 2021. Gabinete da Presidência da...

    Decreto Administrativo nº 1274 de 2021

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2021

    Art. 1º NOMEAR Gabriel Alves Cerqueira para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, a partir de 14 de dezembro de 2021.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.274, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.263 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gabriel Alves Cerqueira para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, a partir de 14 de dezembro de 2021. Gabinete da Presidência...

    Decreto Administrativo nº 1273 de 2021

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/12/2021

    Art. 1º EXONERAR Aldemir Azevedo Soares Neto do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, a partir de 14 de dezembro de 2021.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.273, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.263 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Aldemir Azevedo Soares Neto do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, a partir de 14 de dezembro de 2021. Gabinete da Presidência...

    Decreto Administrativo nº 1263 de 2021

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2021

    Art. 1º EXONERAR Ana Maura Gomes de Aguiar do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 8 de dezembro de 2021.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.263, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.262 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Maura Gomes de Aguiar do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia...

    Portaria Diretoria Geral nº 539 de 2021

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2021

    Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir: Processo Nº : 098/2021 Contrato Nº : 013/2021 Contratada : JORIMA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 08.609.047/0001-69 Objeto do Contrato : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, compreendendo o fornecimento de uniformes e o emprego de todos os equipamentos, ferramentas e EPIs necessários à execução dos serviços, com o fim de atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no Edifício Sede – Palácio Deputado João D’Abreu – Praça dos Girassóis s/n – Centro – Palmas – TO. Fiscal do Contrato : WILMAR FRANCISCO SOUZA SILVA Matrícula: 11481 Substituto do Contrato : MOACIR DA SILVA LIMA Matrícula: 362

    PORTARIA Nº 539 – DG, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicada no Diário da Assembleia nº 3262, de 13/12/21 *(Revogada pela Portaria DG nº 356, de 15/03/2023). O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo...

    Decreto Administrativo nº 1266 de 2021

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2021

    Art. 1º NOMEAR Alexsandro Simão de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.266, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.262 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Alexsandro Simão de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021. Gabinete...

    Decreto Administrativo nº 1265 de 2021

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2021

    Art. 1º NOMEAR Neurivan Lima de Freita para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.265, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.262 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Neurivan Lima de Freita para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021. Gabinete da Presidência da...

    Decreto Administrativo nº 1267 de 2021

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2021

    Art. 1º EXONERAR Simão Pedro Ferreira Bringel do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.267, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.262 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Simão Pedro Ferreira Bringel do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021. Gabinete da Presidência...

    Portaria Diretoria Geral nº 540 de 2021

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2021

    Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir: Processo Nº : 098/2021 Contrato Nº : 014/2021 Contratada : REDUTO SEGURANÇA PRIVADA LTDA Objeto do Contrato : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, compreendendo o fornecimento de uniformes e o emprego de todos os equipamentos, ferramentas e EPIs necessários à execução dos serviços, com o fim de atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no Edifício Sede – Palácio Deputado João D’Abreu – Praça dos Girassóis s/n – Centro – Palmas – TO. Fiscal do Contrato : WILMAR FRANCISCO SOUZA SILVA Matrícula: 11481 Substituto do Contrato : MOACIR DA SILVA LIMA Matrícula: 362

    PORTARIA Nº 540 – DG, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicada no Diário da Assembleia nº 3262, de 13/12/21 *(Revogada pela Portaria DG nº 357, de 15/03/2023). O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo...

    Decreto Administrativo nº 1268 de 2021

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2021

    Art. 1º EXONERAR Rafaela Mendes Simone Moreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 3 de dezembro de 2021.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.268, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.262 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rafaela Mendes Simone Moreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 3 de dezembro de 2021. Gabinete da Presidência da...

    Decreto Administrativo nº 1269 de 2021

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2021

    Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.269/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3260, de 9 de dezembro de 2021, na parte em que nomeou Stephanne Maria Santos Sousa.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.269, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. Publicado no Diário da Assembleia nº 3.262 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.269/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3260, de 9 de dezembro de 2021, na parte em que nomeou Stephanne Maria Santos Sousa. Gabinete da Presidência...

    Decreto Administrativo nº 1264 de 2021

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/12/2021

    Art. 1º NOMEAR Arthur Carvalho Cruz para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.264, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.262 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Arthur Carvalho Cruz para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia...

    Decreto Administrativo nº 1261 de 2021

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2021

    Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 9 de dezembro de 2021: - João Gabriel Bessa Gondim - AP 14; - Nathallya Bezerra Almeida - AP 14.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.261, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 9 de dezembro de 2021: - João Gabriel Bessa Gondim - AP 14; - Nathallya Bezerra Almeida...

    Portaria Diretoria Geral nº 552 de 2021

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2021

    Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022: ANTÔNIO JULIMAR ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 689054-1, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro; EDMUNDO BASTOS BONFIM, matrícula nº 1070304-1, no Gabinete do Deputado Jair Farias; GERSON BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 1037510-1, no Gabinete do Deputado Nilton Franco. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2022.

    PORTARIA Nº 552 – DG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicada no Diário da Assembleia nº 3263, de 14/12/21 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.830 - CSS, de 7 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5982, e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal da Policia Militar...

    Decreto Administrativo nº 1251 de 2021

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2021

    Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021: - Eva Kelly da Silva Souza Noberto - AP 03; - Francisco Vinicius Tavares Caixeta - AP 13; - Michelly Silva de Souza - AP 13; - Wadyson Luiz Filho - AP 13.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.251, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021: - Eva Kelly da Silva Souza Noberto - AP 03; -...

    Decreto Administrativo nº 1239 de 2021

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2021

    Art. 1º NOMEAR Ana Claudia Pereira Aranha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 7 de dezembro de 2021.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.239, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Claudia Pereira Aranha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 7 de dezembro de 2021. Gabinete da Presidência...

    Decreto Administrativo nº 1248 de 2021

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2021

    Art. 1º EXONERAR Fabiana de Sousa Almeida do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.248, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fabiana de Sousa Almeida do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021. Gabinete da Presidência da...

    Portaria Diretoria Geral nº 551 de 2021

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2021

    Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022: ALESSANDRO BRITO BARBOSA, matrícula nº 807002-3, Operador de Microcomputador, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior; ANA KARINA SILVA, matrícula nº 11169028-1, Administradora, no Gabinete da Presidência; CLÁUDIA DE MEDEIROS BRUN, matrícula nº 950420-2, Analista Técnico-Jurídica, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso; ERALDO DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula 505654-1, Operador de Microcomputador, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA, matrícula nº 1056425-1, Operador de Microcomputador, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres; JOSÉ WILSON CORDEIRO PEREIRA, matrícula nº 720851-2, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Antônio Andrade; LORENNA LOUISE JERÔNIMO DOS PASSOS HONÓRIO, matrícula nº 1090569-4, Administradora, no Gabinete da Deputada Amália Santana; MARCOS DIVINO SILVESTRE EMÍLIO, matrícula nº 767235-1, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Jair Farias; NORMANDO BARBOSA FERNANDES, matrícula nº 867590-3, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico; PAULO ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 335025-1, Técnico em Segurança do Trabalho, na Diretoria de Saúde; RIVADÁVIA VITORIANO DE BARROS GARÇÃO, matrícula nº 185477-3, Analista Técnico-Jurídica, no Gabinete do Deputado Ivory Lira; RODRIGO LUIZ BAGESTÃO, matrícula nº 1280813-1, Analista Técnico-Administrativo, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco; ROSILDA MARIA JOSÉ ALVES BRAGA, matrícula 660880-3, Administradora, no Gabinete da Presidência. SID-NEY DIAS DE MENEZES, matrícula nº 1273957-1, Motorista, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco; VANESSA BORGES PEREIRA RODRIGUES, matrícula nº 79035-5, Analista em Turismo, no Gabinete da Presidência; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2022.

    PORTARIA Nº 551 – DG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicada no Diário da Assembleia nº 3263, de 14/12/21 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.823 - CSS, de 6 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5982, e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo,...