Altera o Ato da Presidência nº 01/2021, Ad Referendum da Mesa Diretora.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2022, AD REFERENDUM DA MESA DIRETORA
Publicado no Diário da Assembleia nº 3279, de 17/01/2022.
Altera o Ato da Presidência nº 01/2021, Ad
Referendum da Mesa Diretora.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e ad referendum da Mesa Diretora, em consonância com o Parecer Jurídico nº
0240/2021-PJA/AL, exarado nos autos do Processo nº 137/2021;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Anexo único do Ato da Mesa Diretora nº 1/2021, ad referendum
da Mesa Diretora, para constar a correção necessária ao enquadramento efetivado.
Art....
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 056/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Franclin Lima de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 211, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.279
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 056/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Franclin Lima
de Sousa.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 052/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Herlany Oliveira de Castro Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 204, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.279
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 052/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Herlany
Oliveira de Castro Sousa.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 078/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou os servidores Antonio Cícero Salvador Silva e Gilmar Pincer de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 178, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 078/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou os servidores
Antonio Cícero Salvador Silva e Gilmar Pincer...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 048/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Victor Emmanual Mota Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 186, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 048/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Victor
Emmanual Mota Lima.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Antônia Celia Fontenele Santos Ferreira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 183, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antônia Celia Fontenele Santos Ferreira para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente
ao dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 101/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3273, de 7 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Paulo Henrique Pereira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 187, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 101/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3273, de 7 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Paulo
Henrique Pereira.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 046/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Francivaldo Gonçalves de Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 185, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 046/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Francivaldo
Gonçalves de Lima.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 114/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3275, de 11 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Sílvia Cristina de Sousa e Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 188, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 114/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3275, de 11 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Sílvia
Cristina de Sousa e Silva.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 114/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3275, de 11 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Orivon Gonçalves de Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 173, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 114/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3275, de 11 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Orivon
Gonçalves de Lima.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Leonice Ferreira de Freitas para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 167, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leonice Ferreira de Freitas para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
ao dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Aline Alves Bastos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 176, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aline Alves Bastos para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Paulo Henrique Vitor Rodrigues dos Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 168, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Henrique Vitor Rodrigues dos Santos para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Eliane Dias Pereira Rocha Carvalho - SP13;
- Renato Mendes de Almeida - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 184, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Eliane Dias Pereira Rocha Carvalho...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Fabiana Brito de Oliveira - SP13;
- Gabriel Cardoso Ribeiro - SP13;
- Genora Vasconcelos Miranda - SP6;
- João Pedro Barros Medeiros - SP13;
- José Alencar de Sousa - SP13;
- José Leilson Oliveira Mendonça - SP13;
- José Neres Pereira Santana - SP13;
- Jheissy Chaves da Rocha - SP13;
- Karoline de Alencar Roque - SP13;
- Leci Nolasco da Silva Costa - SP13;
- Louise Flores Brito - SP13;
- Lourenço Costa de Oliveira - SP13;
- Lucas Ramalho Gomes - SP13;
- Ludmilla Castro de Carvalho Silva - SP13;
- Maira Pereira Maia Vilarins - SP13;
- Marcania Coelho da Silva - SP13;
- Marcelio Marques do Prado - SP13;
- Maria Aparecida Rosa da Silva - SP13;
- Mariângela Oliveira Ferreira - SP13;
- Maria da Guia Carreira dos Santos - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 171, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Fabiana Brito de Oliveira - SP13;
- Gabriel Cardoso...
Art. 1º NOMEAR Lara Luana Pires Braga para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 169, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lara Luana Pires Braga para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de janeiro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Robson Sousa dos Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 177, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Robson Sousa dos Santos para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 005/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Lorhanna Fernandes Corado do Carmo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 191, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 005/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Lorhanna
Fernandes Corado do Carmo.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 031/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Kenya Wenya Ribeiro Guedes Zannier.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 151, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 031/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Kenya Wenya
Ribeiro Guedes Zannier.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- João Paulo Costa de Almeida - SP13;
- Alan Pinheiro de Sousa - SP13;
- Caio Felipe Alves de Souza - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 175, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- João Paulo Costa de Almeida - SP13;
- Alan...