Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento ao servidor abaixo relacionado por ocasião do aniversário:
Mat. Nome Mês/Aniversário
786 Elpídio Ferreira Lopes Setembro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 397 – DG, DE18 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3205, de 23/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento ao servidor abaixo relacionado por ocasião do aniversário:
Mat.
Nome
Mês/Aniversário
786
Elpídio Ferreira Lopes
Setembro
Art. 2º Esta Portaria entra...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021:
- José Azelino Silva de Sousa - AP 14;
- João Batista dos Reis Sá - AP 14;
- Mara Aparecida Vilela Bittencourt - AP 14;
- Maria Eduarda Vieira de Oliveira - AP 14;
- Soraia do Socorro Dias de Macedo - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 935, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.202
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021:
- José Azelino Silva de Sousa - AP 14;
- João Batista...
Art. 1º EXONERAR Fernando Fernandes Campos Rodrigues do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 958, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.202
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernando Fernandes Campos Rodrigues do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Wenner Rosinke Ketzer Miranda para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 959, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.202
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wenner Rosinke Ketzer Miranda para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021:
- Romilton Farias Maia - AP 14;
- Sandra Martins Carvalho - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 960, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.202
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021:
- Romilton Farias Maia - AP 14;
- Sandra Martins Carvalho...
Art. 1º NOMEAR Izaira da Silva Almeida para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 2 de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 964, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.202
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Izaira da Silva Almeida para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao
dia 2 de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021:
- Maria Eduarda Gomes Frederico - AP 14;
- Rogerio Bezerra Lopes - AP 14;
- Yasana Farias Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 961, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.202
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021:
- Maria Eduarda Gomes Frederico - AP 14;
- Rogerio...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021:
- Lizandra Borges Araújo Cabral Morato - AP 14;
- Cilene Rodrigues de Almeida - AP 12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 965, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.202
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021:
- Lizandra Borges Araújo Cabral Morato - AP 14;
- Cilene...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021:
- Daniel Walison de Jesus Sousa - AP 14;
- Luana Sousa Soares - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 962, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.202
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021:
- Daniel Walison de Jesus Sousa - AP 14;
- Luana Sousa...
Art. 1º NOMEAR Lizandra Borges Araújo Cabral Morato para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 967, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.202
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lizandra Borges Araújo Cabral Morato para o cargo em
comissão de Assistente de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência,
retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Nathalia Ferreira dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 16 de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 974, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.202
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nathalia Ferreira dos Santos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 16 de
agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, em razão do falecimento do servidor José Magalhães de Lima, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 15 de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 971, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.202
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, em
razão do falecimento do servidor José Magalhães de Lima, do Gabinete do Deputado Vilmar de
Oliveira, retroativamente ao dia 15 de agosto...
Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Ribeiro Barcelos de Castro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 2 de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 976, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.202
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Ribeiro Barcelos de Castro para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo,
retroativamente ao dia 2 de agosto de 2021.
Gabinete da...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
198 ANTONO FERNANDES FILHO 22/05/20 a 21/05/21 22/11/21 a 21/12/21
608 EDILEUZA CARVALHO RODRIGUES SCOLARI 24/02/19 a 23/02/20 06/10/21 a 04/11/21
19 ELIANE BARBOSA MASCARENHAS 01/01/19 a 31/12/19 01/09/21 a 30/09/21
13453 GEILZA VASCONCELOS DA COSTA 18/04/18 a 17/04/19 01/11/21 a 30/11/21
14163 NICOLLI ALVES PAIXAO 01/03/19 a 28/02/20 04/10/21 a 02/11/21
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 394 – DG, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3204, de 19/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat.
Servidor
Período
Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º
2º Período
Período
198
ANTONO...
Art. 1º EXONERAR Renan Gomes Barbosa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 16 de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 973, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.202
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renan Gomes Barbosa do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 16 de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 2 de agosto de 2021:
- Florisa Torres Fernandes Pádua - AP 14;
- Sayure Santos Teodoro Carneiro - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 975, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.202
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 2 de agosto de 2021:
- Florisa Torres Fernandes Pádua - AP 14;
- Sayure...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021:
- Darley dos Santos e Souza - AP 14;
- Francisco Cardoso da Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 963, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.202
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021:
- Darley dos Santos e Souza - AP 14;
- Francisco Cardoso...
Art. 1º NOMEAR Albison da Cruz Teixeira de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 970, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.202
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Albison da Cruz Teixeira de Oliveira para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao
dia 1º de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Poliana Rodrigues Guimarães para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 09, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 966, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.202
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Poliana Rodrigues Guimarães para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 09, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º
de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Isabela Sousa Diamantino do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 969, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.202
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Isabela Sousa Diamantino do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...