Art. 1º NOMEAR Renata Lima Nunes Araújo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.020, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renata Lima Nunes Araújo para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Adinoel Chaves Barbosa - AP 12;
- Lidiane Lopes de Moraes - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.009, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Adinoel Chaves Barbosa - AP 12;
- Lidiane Lopes...
Art. 1º NOMEAR Darleno Avelino dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.017, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Darleno Avelino dos Santos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Monique Oliveira Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.028, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Monique Oliveira Costa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Paulo Techy - AP 14;
- Túlio Braga Mendes - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Paulo Techy - AP 14;
- Túlio Braga...
Art. 1º EXONERAR Alex Bruno Dutra Mota do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alex Bruno Dutra Mota do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º
de setembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Maxyandro Brito Amorim - AP 14;
- Callebe do Prado Leão - AP 14;
- Damblya Grécya Jorge de França - AP 05.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.008, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Maxyandro Brito Amorim - AP 14;
- Callebe do...
Art. 1º EXONERAR Dilza Maria dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.025, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dilza Maria dos Santos do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Lucia Vania Vidal Fernandes no cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.007, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucia Vania Vidal Fernandes no cargo em comissão de Auxiliar
de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Fernando de Araújo Uchoa do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.006, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernando de Araújo Uchoa do cargo em comissão de Auxiliar
de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
Gabinete da...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Ana Carolina Ribeiro Barcelos de Castro de AP 08 para AP 14, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
PORTARIA Nº 417 - DG, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3216, de 14/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Ana
Carolina Ribeiro Barcelos de Castro de AP 08 para AP 14, do Gabinete do Deputado
Professor Júnior...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Wateilas Conceição de Sousa - AP 14;
- Eurimar Reis Damaceno Santos - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 986, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Wateilas Conceição de Sousa - AP 14;
- Eurimar...
Art. 1º NOMEAR Francisca Thayná Geraldo de Sousa Santos Ferreira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 992, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisca Thayná Geraldo de Sousa Santos Ferreira para o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira
Campos, retroativamente ao dia 1º de setembro de...
Art. 1º EXONERAR Lucas Araújo Pompeu do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.003, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Araújo Pompeu do cargo em comissão de Assistente de
Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula,
retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Ellen Campos Rodrigues - AP 14;
- Maria Elane Ferreira Soares - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 984, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Ellen Campos Rodrigues - AP 14;
- Maria Elane...
Art. 1º EXONERAR Karla Lima dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 993, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Karla Lima dos Santos do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Wanderson José de Oliveira - AP 14;
- Emmanuel Damaceno Santos - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 985, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Wanderson José de Oliveira - AP 14;
- Emmanuel...
Art. 1º EXONERAR Flávia Cristina Pereira da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 994, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Flávia Cristina Pereira da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
ao dia 1º de setembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Vinícius Freitas do Egyto do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidencia, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.001, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vinícius Freitas do Egyto do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidencia, retroativamente ao
dia 1º de setembro de 2021.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Josenilson Alves dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.000, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Josenilson Alves dos Santos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2021.
Gabinete da Presidência...