Art. 1º EXONERAR Antonia Gleide da Silva Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 999, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonia Gleide da Silva Oliveira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º
de setembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Leidejane Almeida de Oliveira Dias Barbosa - AP 14;
- Lucivane Carvalho dos Santos - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 997, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Leidejane Almeida de Oliveira Dias Barbosa -...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Lelio Roberto Costa Moreno - AP 14;
- Mariana Vendramini Campos Goveia Tavares - AP 14;
- Francisco José da Cruz Batista - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 996, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Lelio Roberto Costa Moreno - AP 14;
- Mariana...
Art. 1º NOMEAR Ireny Fernandes da Silva para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.002, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ireny Fernandes da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao
dia 1º de setembro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Breno Vinicius Alves de Andrade - AP 14;
- Danilo Ugles Soares Ferreira - AP 14;
- Ireny Fernandes da Silva - AP 06;
- Sangela Maria da Costa e Silva Alencar - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 995, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Breno Vinicius Alves de Andrade - AP 14;
- Danilo...
Art. 1º NOMEAR Maria Vitória Alves Moreira no cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.004, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Vitória Alves Moreira no cargo em comissão de Assistente
de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula,
retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Alancastro dos Santos Benvindo - AP 14;
- Hellen Karita Rabelo da Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 998, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Alancastro dos Santos Benvindo - AP 14;
- Hellen...
Art. 1º EXONERAR Dayanne Ferreira Pereira Queiroz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 991, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dayanne Ferreira Pereira Queiroz do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Manoel Carvalho Pinto - AP 14;
- Deborah Reijane Medrado da Rocha - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 983, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Manoel Carvalho Pinto - AP 14;
- Deborah Reijane...
Art. 1º EXONERAR José Giuilherme Moraes da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 987, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Giuilherme Moraes da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia
1º de setembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR William Bernardes Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 990, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR William Bernardes Oliveira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de setembro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Eliane Borba de Moraes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 989, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eliane Borba de Moraes do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ademir Vieira Goncalves para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 988, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ademir Vieira Goncalves para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Serviços Administrativos a servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula nº 171, Agente Legislativo - Administrativo, a partir desta data.
PORTARIA Nº 414 – DG, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3215, de 13/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 78, IX, da Resolução
nº 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Serviços Administrativos a servidora
Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula nº 171, Agente Legislativo - Administrativo,
a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º INTERROMPER a Licença para Tratar de Interesses Particulares, concedida à servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula nº 171, Agente Legislativo Administrativo, a partir desta data.
PORTARIA Nº 413 – DG, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3215, de 13/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 103, §1º da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º INTERROMPER a Licença para Tratar de Interesses Particulares,
concedida à servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula nº 171, Agente
Legislativo Administrativo, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 6 de setembro de 2021.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços executados, por sua natureza, exijam plantão permanente.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.005, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.213
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, no dia 6 de setembro de 2021.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços
executados,...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
348 ANTONIO CARLOS LYSIKE 05/11/20 a 04/11/21 16/11/21 a 15/12/21
10840 ARMENIO NUNES DE OLIVEIRA 01/10/20 a 30/09/21 01/10/21 a 30/10/21
12802 CLEANE ARAUJO BARBOSA CASTRO 01/08/19 a 31/07/20 20/09/21 a 19/10/21
10362 DEBORAH BORBA SOUSA 01/01/20 a 31/12/20 18/10/21 a 16/11/21
14765 DILSON NOBRE DA SILVA 29/08/19 a 28/08/20 01/11/21 a 30/11/21
10897 FABIOLA SAMPAIO PASSOS 01/01/19 a 31/12/19 01/10/21 a 30/10/21
230 HELIO FEITOSA DE OLIVEIRA 01/08/20 a 31/07/21 27/01/21 a 25/01/22
335 IDELMA MOTA 23/07/19 a 22/07/20 25/10/21 a 10/11/21 06/12/21 a 18/12/21
14180 ILANA CRISTINA MELLO CARDOSO JUNQUEIRA 01/03/20 a 28/02/21 04/10/21 a 18/10/21
9159 LUCENY FREITAS JACINTO DE MELO 08/10/20 a 07/10/21 18/10/21 a 16/11/21
14150 MARCOS NOBRE CASTRO SILVA 01/03/19 a 29/02/20 01/10/21 a 30/10/21
14150 MARCOS NOBRE CASTRO SILVA 01/03/20 a 28/02/21 02/01/22 a 31/01/22
14745 MARIA DE LOURDES CARDOSO MORAIS 26/12/17 a 25/12/18 18/11/21 a 17/12/21
359 MARIA LUZIA PEREIRA DE LACERDA 21/10/20 a 20/10/21 22/10/21 a 20/11/21
11899 MATEUS BELIZARIO SOUZA 01/08/20 a 31/07/21 18/10/21 a 16/11/21
134 NUIR MACHADO DE LIMA FILHO 01/12/19 a 30/11/20 10/10/21 a 08/11/21
354 OLINDINA RIBEIRO MORAIS 29/1020 a 28/10/21 01/12/21 a 30/12/21
350 OSMAR ANTUNES 06/11/20 a 05/11/21 30/11/21 a 29/12/21
460 ROSSANA CARLA DE SOUZA CARVALHO TEIXEIRA LOPES 30/05/20 a 29/05/21 18/10/21 a 16/11/21
11481 WILMAR FRANCISCO SOUZA SILVA 05/02/19 a 04/02/20 01/1121 a 30/11/21
69 ZAIRA GOMES DOS SANTOS BARATTA 01/01/19 a 31/12/19 18/10/21 a 01/11/21 08/12/21 a 22/12/21
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 412 – DG, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3215, de 13/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 001 – P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat.
Servidor
348 ANTONIO CARLOS LYSIKE
Período Aquisitivo
05/11/20
Período de Gozo
30...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
009 CARLOS GOMES MATIAS 01/01/20 a 31/12/2020 29/09/2021 a 28/10/2021 09/09/2021 a 08/10/2021
752 MICHEL DE ALMEIDA SILVA 15/02/2019 a 14/02/2020 09/09/2021 a 23/09/2021 25/10/2021 a 08/11/2021
13234 PAULO ANTONIO PEREIRA DA SILVA 22/05/2018 a 21/05/2019 05/09/2021 a 10/09/2021 06/09/2021 a10/09/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 411 – DG, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3215, de 13/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001 – P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat.
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Período de Gozo
Alterada para
009
CARLOS...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fábio da Silva Santos, matrícula nº 737, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 02/08/2021 a 30/09/2021.
PORTARIA Nº 407 – DG, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3215, de 13/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº
343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 9887/2021, Processo nº 492/2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fábio da
Silva Santos, matrícula nº 737, pelo prazo...
Art. 1º EXONERAR Tarso Barros Pereira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 30 de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 980, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.210
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tarso Barros Pereira do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 30 de
agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...