Art. 1º CANCELAR as férias legais do servidor Wilmar Francisco Souza Silva, matrícula nº 114181, referente ao período aquisitivo de 05/02/2019 a 04/020/2020, marcadas para 03/05/2021 a 01/06/2021, através da Portaria nº 156/2021-DG.
PORTARIA Nº 197 - DG, DE 08 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3135
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no art. 11, § 2º, da Portaria nº 001-P, de 13 de
janeiro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR as férias legais do servidor Wilmar Francisco Souza
Silva, matrícula nº 114181, referente ao período aquisitivo de 05/02/2019 a 04/020/2020,
marcadas para 03/05/2021 a 01/06/2021, através da Portaria nº...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Lajeado TO, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2021:
José Pinheiro Portilho, matrícula 3017, Motorista, na Presidência.
PORTARIA N.º 198 – DG, DE 08 DE ABRIL DE 2021.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3138, de 13/04/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Decreto Nº
061/2021/GAB/PREF, de 19 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico
do Município de Lajeado TO nº 643,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Lajeado TO, no período de 1º de abril a 31 de
dezembro...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pequizeiro TO, no período de 22 de março a 31 de dezembro de 2021:
Viviane Lúcia da Silva Nobre, matrícula 2567, Enfermeira, na Diretoria-Geral.
PORTARIA N.º 195 – DG, DE 08 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3138
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria Nº 11, de 22 de
março de 2021, da Prefeitura Municipal de Pequizeiro TO,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Pequizeiro TO, no período de 22 de março a 31 de
dezembro de 2021:
Viviane Lúcia da Silva Nobre, matrícula...
Considerando que o servidor Carlos Roberto Prehl, matrícula nº 799, Coordenador de Assessoramento a Atividade Parlamentar, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211, para responder pela referida função no período de 29/03/2021 a 27//04/2021.
PORTARIA Nº 191 - DG, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3135
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Carlos Roberto Prehl, matrícula nº 799,
Coordenador de Assessoramento a Atividade Parlamentar, encontrar-se-á afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211,
para responder pela referida função...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Herlane Barbosa dos Santos de AP 13 para AP 10, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
PORTARIA Nº 202-DG, DE 7 DE ABRIL DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3138, de 13/04/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Herlane Barbosa dos Santos de AP 13 para AP 10, do Gabinete do Deputado Professor
Junior Geo, retroativamente...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Osano Gonçalves Cardoso - de AP 14 para AP 13;
- Celma Oliveira Plínio Rezende - de AP 13 para AP 14;
- João Luís de Jesus Fernandes - de AP 08 para AP 03.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de abril de 2021.
PORTARIA Nº 193-DG, DE 7 DE ABRIL DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3138, de 13/04/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia
1º de abril de 2021:
-...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Edimilçon Fernandes da Luz de AP 14 para AP 12, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
PORTARIA Nº 201-DG, DE 7 DE ABRIL DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3138, de 13/04/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Edimilçon Fernandes da Luz de AP 14 para AP 12, do Gabinete do Deputado Vilmar
de Oliveira, retroativamente...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Gilceila Tavares de Azevedo Gomes - de AP 02 para AP 05;
- Maria Vitória Alves Moreira - de AP 05 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de abril de 2021.
PORTARIA Nº 203-DG, DE 7 DE ABRIL DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3138, de 13/04/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia
1º de abril de 2021:
-...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula nº 458, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 02/03/2021 a 30/05/2021.
PORTARIA Nº 189 - DG, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3135
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 3664/2021, Processo nº 11625/1998.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora
Marilete Lopes Ribeiro, matrícula nº 458, pelo prazo de 90 (noventa)...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Integral ou 1º Período 2º Período
804 Ises Maria Gomes de Oliveira 22/04/2020 a 23/04/2021 02/07/2021 a 31/07/2021
11.941 Karlla Adrinana Nascimento Lima 04/02/2019 a 03/02/2020 02/05/2021 a 31/05/2021
12998 Lourival Feitosa Prado 01/02/2018 a 31/01/2019 16/05/2021 a 14/06/2021
12998 Lourival Feitosa Prado 01/02/2019 a 31/01/2020 15/06/2021 a 14/07/2021
12998 Lourival Feitosa Prado 01/02/2020 a 31/01/2021 15/07/2021 a 13/08/2021
10349 Lucimar Bernardes Prestes 25/04/2019 a 24/04/2020 12/04/2021 a 26/04/2021 07/06/2021 a 21/06//2021
325 Lucilene Montelo Maranhão Monteiro 01/06/2019 a 31/05/2020 ---------------------------- 02/08/2021 a 16/08/2021
14400 Maria Antelma Lustosa Batista 03/06/2020 a 02/06/2021 07/06/2021 a 06/07/2021
12700 Valdilene de Souza Almeida Fontoura 26/06/2020 a 25/06/2021 02/082021 a 31/08/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 188 - DG, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3135
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Período de Gozo
Período Aquisitivo
Mat.
Servidor
804
Ises Maria Gomes de Oliveira
22/04/2020 a 23/04/2021
Integral...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Damião Almeida Araújo de AP 14 para AP 03, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
PORTARIA Nº 194-DG, DE 7 DE ABRIL DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3135, de 08/04/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Damião Almeida Araújo de AP 14 para AP 03, do Gabinete do Deputado Valdemar
Júnior, retroativamente ao dia...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula nº 144, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) dias consecutivos, no período de 24/02/2021 a 19/03/2021.
PORTARIA Nº 190 - DG, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3135
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 4131/2021, Processo nº 463/2002.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Vaina
Freire da Silva, matrícula nº 144, pelo prazo de 24 (vinte...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Paulo José Lopes Braga - de AP 07 para AP 14;
- Katiane dos Santos Souza - de AP 13 para AP 14;
- Maria do Socorro Pimentel - de AP 11 para AP 14;
- Alcione Dias Gonçalves - de AP 12 para AP 14;
- Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo - de AP 12 para AP 14;
- Mauro Rodrigues Moura - de AP 09 para AP 08;
- Thiago Rodrigues Gouvea - de AP 12 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de abril de 2021.
PORTARIA Nº 192-DG, DE 7 DE ABRIL DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3138, de 13/04/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º
de abril de 2021:
-...
Art. 1º ALTERAR a fruição do período das férias legais dos servidores abaixo indicado:
Matr. Servidor Período Aquisitivo Alterar
De Para
403 Adalberto Arruda Alencar 15/04/2020 a 14/04/2021 21/06/2021 a 19/07/2021 15/04/2021 a 14/05/2021
793 Alessandra Lima Dias Mascarenhas 22/03/2018 a 21/03/2019 22/04/2021 a 03/05/2021
(2º período) 05/07/2021 a 16/07/2021
142 Antônio Lopes Braga Júnior 01/04/2020 a 31/03/2021 05/04/2021 a 19/04/2021 e 12/07/2021 a 26/07/2021 13/07/2021 a 27/07/2021 e 10/01/2022 a 25/01/2022
1 Adão Nilson Alves Gomes 17/05/2020 a 16/05/2021 01/04/2021 a 30/04/2021 17/05/2021 a 15/06/2021
365 Ana Lúcia Cordeiro de carvalho 07/01/2018 a 06/01/2019 01/04/2021 a 30/04/2021 15/04/2021 a 29/04/2021 e 15/07/2021 a 29/07/2021
13674 Marcelo Rosseto Claudiano 02/04/2020 a 01/04/2021 01/07/2021 a 30/07/2021 22/05/2021 a 20/06/2021
343 Regina Chaves dos Reis 30/09/2018 a 29/09/2019 17/02/2021 a 03/03/2021 05/04/2021 a 19/04/2021
264 Regismarques Soares Camarço 01/03/2018 a 28/02/2019 05/04/2021 a 24/04/2021 (2º período) 07/06/2021 a 21/06/2021
60 Rose Mary Alves Cerqueira 01/01/2019 a 31/12/2019 01/03/2021 a 30/01/2021 02/08/2021 a 31/08/2021
342 Vicente de Ferrer Pereira Ramos 15/09/2019 a 14/09/2020 05/04/2021 a 04/05/2021 03/05/2021 a 01/06/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 187 - DG, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3135, de 08/04/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e no art. 11, da Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição do período das férias legais dos servidores
abaixo indicado:
Matr.
Servidor
Alterar
Período Aquisitivo
De
403
Adalberto Arruda...
Prorroga o prazo do Decreto nº 266, de 15 de dezembro de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Carrasco Bonito.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 281, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
Publicado no Diário da assembleia nº 3133
Prorroga o prazo do Decreto nº 266, de 15 de
dezembro de 2020, que reconhece, para os fins do art.
65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000,
a ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de Carrasco Bonito.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 30 de junho de 2021, o prazo do Decreto Legislativo
nº 266, de 15 de dezembro de 2020, que reconhece, a ocorrência do estado de
calamidade pública no Município de Carrasco Bonito, notadamente...
Prorroga o prazo do Decreto nº 247, de 24 de junho de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Mateiros.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 283, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
Publicado no Diário da assembleia nº 3133
Prorroga o prazo do Decreto nº 247, de 24 de junho de
2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a
ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de Mateiros.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 30 de junho de 2021, o prazo do Decreto Legislativo
nº 247, de 24 de junho de 2020, que reconhece, a ocorrência do estado de calamidade
pública no Município de Mateiros, notadamente para as dispensas...
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Inez Eleine Rocha, matrícula nº 240, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 04/03/2021 a 02/04/2021.
PORTARIA Nº 183 - DG, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3135
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº
343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 95 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 3195/2021, Processo nº 050/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à
servidora Inez Eleine Rocha, matrícula nº 240, pelo prazo de...
Prorroga o prazo do Decreto nº 191, de 29 de abril de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de São Miguel do Tocantins.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 285, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
Publicado no Diário da assembleia nº 3133
Prorroga o prazo do Decreto nº 191, de 29 de abril de
2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a
ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de São Miguel do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 30 de junho de 2021, o prazo do Decreto Legislativo
nº 191, de 29 de abril de 2020, que reconhece, a ocorrência do estado de calamidade
pública no Município de São Miguel do Tocantins,...
Art. 1º DESIGNAR a servidora Kamilla Duarte da Silva Alves Prehl, matrícula n.º 13399, para responder pela referida função no período de 13/04/2021 a 27//04/2021.
PORTARIA Nº 186 - DG, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3135, de 08/04/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lila de Fátima Aires Asevedo, matrícula nº
9730, Diretora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastada por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Kamilla Duarte da Silva Alves Prehl,
matrícula n.º 13399, para...
Prorroga o prazo do Decreto nº 193, de 29 de abril de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Sítio Novo do Tocantins.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 286, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
Publicado no Diário da assembleia nº 3133
Prorroga o prazo do Decreto nº 193, de 29 de abril de
2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a
ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de Sítio Novo do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 30 de junho de 2021, o prazo do Decreto Legislativo
nº 193, de 29 de abril de 2020, que reconhece, a ocorrência do estado de calamidade
pública no Município de Sítio Novo do Tocantins,...