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Decreto Administrativo nº 767 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º NOMEAR Luana Elena de Souza Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 767, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luana Elena de Souza Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 766 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º NOMEAR Aliny Nogueira Batista para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de agosto de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 766, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Aliny Nogueira Batista para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º...

Decreto Administrativo nº 765 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º EXONERAR Jaime Café Sá do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 765, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jaime Café Sá do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de agosto...

Decreto Administrativo nº 764 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º EXONERAR Aliny Nogueira Batista do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 764, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Aliny Nogueira Batista do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 763 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020: - Lindomar de Sena Nunes - AP-14; - José Antonio de Sá Ferreira - AP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 763, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020: - Lindomar de Sena Nunes - AP-14; - José Antonio...

Decreto Administrativo nº 762 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º EXONERAR Emilia Elba Batista Parrião do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 762, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Emilia Elba Batista Parrião do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 761 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º EXONERAR Leyliane Almeida Andrade do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 761, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Leyliane Almeida Andrade do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 760 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 692/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3030, de 10 de agosto de 2020, que nomeou Eliete Silva Sousa.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 760, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 692/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3030, de 10 de agosto de 2020, que nomeou Eliete Silva Sousa. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 759 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 683/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3029, de 6 de agosto de 2020, na parte em que nomeou Hélia Nara Parente Santos.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 759, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 683/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3029, de 6 de agosto de 2020, na parte em que nomeou Hélia Nara Parente Santos. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 758 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º NOMEAR Geimar Pinheiro da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 14 de agosto de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 758, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Geimar Pinheiro da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 14 de agosto de 2020. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 757 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º EXONERAR Alice Meri Xavier da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 14 de agosto de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 757, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alice Meri Xavier da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 14 de agosto de 2020. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 756 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020: - Miralice Cordeiro Bezerra - AP-14; - Edson Oliveira Soares - AP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 756, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020: - Miralice Cordeiro Bezerra - AP-14; - Edson Oliveira...

Decreto Administrativo nº 755 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º EXONERAR Sebastiao Feitosa de Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 755, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sebastiao Feitosa de Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 754 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º NOMEAR Maria das Neves Mota Faria para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 10, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 754, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria das Neves Mota Faria para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 10, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 753 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º NOMEAR Luria Ferreira Campos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 753, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luria Ferreira Campos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 752 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º EXONERAR Maikon Araújo Straub do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 752, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maikon Araújo Straub do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 751 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 13 de agosto de 2020: - Paulo Techy – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes; - Everton Guilherme Mattner – Assessor Legislativo das Comissões Permanentes.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 751, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 13 de agosto de 2020: - Paulo Techy – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes; -...

Decreto Administrativo nº 749 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 13 de agosto de 2020: - Filemon Pinheiro Amorim - AP-14; - Wianney Vieira Castelo Branco - AP-08.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 749, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 13 de agosto de 2020: - Filemon Pinheiro Amorim - AP-14; - Wianney Vieira Castelo...

Decreto Administrativo nº 748 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 13 de agosto de 2020: - Joana D Arc Borges Nascimento - AP-08; - Rodrigo Fogaça Propecio – Chefe de Gabinete de Deputado.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 748, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 13 de agosto de 2020: - Joana D Arc Borges Nascimento - AP-08; - Rodrigo Fogaça...

Decreto Administrativo nº 747 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º NOMEAR Paulo Dias da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 747, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Paulo Dias da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia...