Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Girlane Dorxa Ferreira Chaves, matrícula nº 14997, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 23/02/2021 a 09/03/2021.
PORTARIA Nº 153 - DG, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3125
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 3126/2021, Processo nº 048/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Girlane
Dorxa Ferreira Chaves, matrícula nº 14997, pelo prazo de...
Art. 1º NOMEAR Raimundo Rodrigues Tavares para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 381, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Rodrigues Tavares para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao
dia 1º de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Zeégia Pereira de Souza para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 377, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Zeégia Pereira de Souza para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de
março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR a fruição do período das férias legais dos servidores abaixo indicado
Matr. Servidor Período Aquisitivo Alterar
De Para
820 Clóvis Saraiva Júnior 22/12/2018 a 21/12/2019 22/12/2021 a 05/01/2020
(1º período) 01/08/2021 a 15/08/2021
14.580 Luann Pessoa de Souza 02/03/2020 a 01/03/2021 02/03/2021 a 31/03/2021 09/08/2021 a 07/09/2021
134 Nuir Machado de Lima Filho 01/12/2018 a 30/11/2019 01/12/2021 a 30/12/2021 26/04/2021 a 25/05/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 155 - DG, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 3126
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e no art. 11, da Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição do período das férias legais dos servidores
abaixo indicado
Matr.
820
Servidor
Clóvis Saraiva Júnior
14.580 Luann Pessoa de Souza
134
Alterar
Período...
Art. 1º NOMEAR Marcus Marques Brito para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 384, DE 11 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcus Marques Brito para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Célio Batista Pontes - AP 14;
- Enilma Nunes de Souza - AP 14;
- Luiz Eduardo Batista de Oliveira - AP 14;
- Osmar Duailibe Filho e Neto - AP 14;
- Rogério Policarpio - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 392, DE 15 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Célio Batista Pontes - AP 14;
- Enilma Nunes de Souza...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 365/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3123, de 11 de março de 2021, na parte em que nomeou o servidor Avetom Pereira da Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 383, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 365/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3123, de 11 de março de 2021, na parte em que nomeou o servidor
Avetom Pereira da Costa.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 320/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3119, de 3 de março de 2021, na parte em que nomeou a servidora Jordania Martins de Alencar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 380, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 320/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3119, de 3 de março de 2021, na parte em que nomeou a servidora
Jordania Martins de Alencar.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR José Vanias Alves Gama para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 387, DE 15 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Vanias Alves Gama para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de
março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Marcelo Rosseto Claudiano do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 374, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcelo Rosseto Claudiano do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de março
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Gabriel de Castro Ribeiro - AP 14;
- Lindomar Ferreira Pereira - AP 14;
- Maria de Fatima Soares Carvalho - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 388, DE 15 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Gabriel de Castro Ribeiro - AP 14;
- Lindomar Ferreira...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Gilmar Alves dos Santos - AP 14;
- Rosangela Maria Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 378, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Gilmar Alves dos Santos - AP 14;
- Rosangela...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Edion Siqueira Sampaio Júnior - AP 14;
- João Vithor Gomes Pires - AP 14;
- Kassio Gomes da Silva - AP 14;
- Lubia Lafaete Ribeiro da Silva - AP 14;
- Luzia Pinto da Costa - AP 14;
- Marcela Rodrigues Monteiro de Castro - AP 14;
- Nilberto Soares do Couto - AP 14;
- Vitória Barbosa Souza - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 390, DE 15 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Edion Siqueira Sampaio Júnior - AP 14;
- João Vithor...
Art. 1º EXONERAR Larissa Pereira Maia Canalli do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 393, DE 15 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Larissa Pereira Maia Canalli do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de
março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Eliane Linhares Galvão do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 31 de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 357, DE 9 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eliane Linhares Galvão do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 31 de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Francisca Soares dos Santos - AP 14;
- Luzia Gonçalves Couto - AP 14;
- Mayara Soares de Oliveira - AP 14;
- Rayssa Silva Santiago Cabral - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 391, DE 15 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Francisca Soares dos Santos - AP 14;
- Luzia Gonçalves...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Rogéria Soares dos Santos - de AP 12 para AP 13;
- Maysa de Araújo Uchoa - de AP 09 para AP 10;
- Eliane Borba de Moraes - de AP 10 para AP 12;
- Claudino Felix Barbosa - de AP 12 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de março de 2021.
PORTARIA Nº 168-DG, DE 15 DE MARÇO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3127
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de março de 2021:
- Rogéria...
Art. 1º NOMEAR Luana Mayara Soares Souza para o cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 366, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luana Mayara Soares Souza para o cargo em comissão de
Coordenador de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a
1º de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Janayara da Silva Lopes de AP 01 para AP 14, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
PORTARIA Nº 170-DG, DE 15 DE MARÇO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3127
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Janayara da Silva Lopes de AP 01 para AP 14, do Gabinete da Deputada Luana
Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de março...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Belchior Martins de Oliveira de AP 06 para AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
PORTARIA Nº 166-DG, DE 15 DE MARÇO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3127
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Belchior Martins de Oliveira de AP 06 para AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar
de Oliveira, retroativamente ao dia 1º...