Art. 1º NOMEAR José Renato Sousa da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 2 de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 284, DE 10 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Renato Sousa da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao
dia 2 de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Everton Marçal da Silva - AP-16;
- Paulo Cesar Galvão - AP-16.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 283, DE 10 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Everton Marçal da Silva - AP-16;
- Paulo Cesar Galvão...
Art. 1º NOMEAR André Luís Gomes Dias para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 282, DE 10 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR André Luís Gomes Dias para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Cristiano Machado Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 281, DE 10 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cristiano Machado Santos do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Adriano Antunes Morais para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 07, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 280, DE 10 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adriano Antunes Morais para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 07, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de
março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR André Luis Gomes Dias do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 07, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 279, DE 10 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR André Luis Gomes Dias do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 07, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de
março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Junior Cesar Ferreira Lisboa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 278, DE 10 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Junior Cesar Ferreira Lisboa para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 01, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao
dia 1º de março de 2020.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Bento Leite Gomes - AP-16;
- Kellaba de Fatima Oliveira Veras - AP-16;
- Lucivane Carvalho dos Santos - AP-16;
- Orlando Costa dos Santos - AP-16;
- Rodrigo Alves Gomes Silva - AP-16;
- Rozevelt Alves Pereira - AP-16.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 277, DE 10 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Bento Leite Gomes - AP-16;
- Kellaba de Fatima Oliveira...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Carlos Jesus Pereira Jacomes de Souza - AP-16;
- Gildeth Alves Assunção Ribeiro - AP-16;
- Juliana Alves de Souza - AP-16;
- Kesley Rodrigues Barbosa - AP-16;
- Roberto Costa Sousa - AP-16;
- Simone Paula dos Santos Lima - AP-16;
- Wilton Carlos de Carvalho Galdino - AP-16.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 276, DE 10 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Carlos Jesus Pereira Jacomes de Souza - AP-16;
- Gildeth...
Art. 1º EXONERAR Barbara Jardelli da Silva Aguiar do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 31 de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 275, DE 9 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Barbara Jardelli da Silva Aguiar do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 31 de março de 2020.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Luann Pessoa de Souza para o cargo em comissão de Diretor de Infraestrutura de Redes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 274, DE 9 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luann Pessoa de Souza para o cargo em comissão de Diretor de
Infraestrutura de Redes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º
de março de 2020.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Solange Maria Castro Araujo Queiroz do cargo em comissão de Diretor de Infraestrutura de Redes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 273, DE 9 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Solange Maria Castro Araujo Queiroz do cargo em comissão
de Diretor de Infraestrutura de Redes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 1º de março de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores na 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Pamela do Espírito Santo de Oliveira Otaviano Villela – Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário;
- Narlucia de Fátima Teófilo de Azevedo - Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 272, DE 09 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
na 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de
março de 2020:
- Pamela do Espírito Santo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Naziozene Gomes Brasileiro Pereira – Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário;
- Fernando Cardoso Barros – Assessor Especial de Gabinete de Secretário.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 271, DE 09 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da
2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de
março de 2020:
- Naziozene Gomes Brasileiro...
Art. 1º NOMEAR Lucas Pinheiro Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 270, DE 9 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Pinheiro Lima para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Arimatea Matos Mascarenhas - AP-15;
- Arlindo Hernanne Montelo Moura Galvão - AP-15;
- Fernando Cardoso Barros - AP-15;
- Higor Bonfim de Almeida Alves - AP-15;
- Naziozene Gomes Brasileiro Pereira - AP-09;
- Alex Fabiano Inácio Diamantino - AP-15.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 269, DE 6 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Arimatea Matos Mascarenhas - AP-15;
- Arlindo Hernanne...
Art. 1º NOMEAR Alexsan de Souza Lima Cunha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 268, DE 6 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alexsan de Souza Lima Cunha para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia
1º de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Narlucia de Fatima Teofilo de Azevedo - AP-01;
- Pamela do Espirito Santo de Oliveira O. Villela – Assessor de Comunicacão.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 267, DE 6 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins , no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2020:
- Narlucia de Fatima Teofilo de Azevedo - AP-01;
- Pamela...
Art. 1º NOMEAR Marcela Soares da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 2 de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 266, DE 6 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins , no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcela Soares da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 2 de março
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Antonio Oliveira dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 2 de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 265, DE 6 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins , no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Oliveira dos Santos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 2
de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...