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    Decreto Administrativo nº 869 de 2021

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/07/2021

    Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.369, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2712, de 6 de dezembro de 2019, que alterou o Decreto Administrativo nº 672, de 23 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2614, de 24 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ADELIA PEREIRA DE ANDRADE, para considerá-la enquadrada no cargo de Técnico Legislativo - Assistência Administrativa, Classe “H”, Padrão “46”.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 869, DE 8 DE JULHO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.186 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021, e Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 330/2021,...

    Decreto Administrativo nº 876 de 2021

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/07/2021

    Art. 1º EXONERAR Markus Damiao Mendes Castro Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 876, DE 12 DE JULHO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.186 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Markus Damiao Mendes Castro Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021. Gabinete da Presidência da...

    Decreto Administrativo nº 822 de 2021

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/07/2021

    Art. 1º EXONERAR Gabriela Rezende Povoa Parente do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de julho de 2021.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 822, DE 01 DE JULHO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.186 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gabriela Rezende Povoa Parente do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de julho de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

    Decreto Administrativo nº 874 de 2021

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/07/2021

    Art. 1º EXONERAR Francisca Soares dos Santos do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 874, DE 9 DE JULHO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.186 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Francisca Soares dos Santos do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021. Gabinete da Presidência...

    Decreto Administrativo nº 878 de 2021

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/07/2021

    Art. 1º EXONERAR Fellipe Rodrigues de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 878, DE 12 DE JULHO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.186 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fellipe Rodrigues de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia...

    Decreto Administrativo nº 879 de 2021

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/07/2021

    Art. 1º NOMEAR Rainel Rodrigues Pereira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 879, DE 12 DE JULHO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.186 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rainel Rodrigues Pereira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia...

    Decreto Legislativo nº 289 de 2021

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/07/2021

    Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Cachoeirinha.

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 289, DE 13 DE JULHO DE 2021. Publicado no Diário da assembleia nº 3186 Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Cachoeirinha. A Assembleia Legislativa o Estado do Tocantins decreta: Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65, I e II da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do atingimento dos resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e da limitação de empenho de que trata...

    Decreto Administrativo nº 864 de 2021

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/07/2021

    Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.157, de 27 de outubro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2271, de 29 de outubro de 2015, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JOSÉ EGÍDIO DA SILVA, para considerá-lo enquadrado no cargo de Técnico Legislativo - Assistência Administrativa, Classe “H”, Padrão “45”.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 864, DE 8 DE JULHO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.186 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021, e Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 461/2021,...

    Decreto Legislativo nº 296 de 2021

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/07/2021

    Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Aguiarnópolis- TO.

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 296, DE 13 DE JULHO DE 2021. Publicado no Diário da assembleia nº 3186 Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Aguiarnópolis- TO. A Assembleia Legislativa o Estado do Tocantins decreta: Art. 1° Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65, I e II da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do atingimento dos resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e da limitação de empenho de que trata...

    Decreto Administrativo nº 865 de 2021

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/07/2021

    Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.182, de 11 de novembro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2278, de 18 de novembro de 2015, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora DULCE DIAS LIMA, para considerá-la enquadrada no cargo de Técnico Legislativo - Audioeditoração, Classe “H”, Padrão “48”.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 865, DE 8 DE JULHO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.186 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021, e Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 346/2021,...

    Decreto Legislativo nº 292 de 2021

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/07/2021

    Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Luzinópolis.

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 292, DE 13 DE JULHO DE 2021. Publicado no Diário da assembleia nº 3186 Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Luzinópolis. A Assembleia Legislativa o Estado do Tocantins decreta: Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65, I e II da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do atingimento dos resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e da limitação de empenho de que trata...

    Decreto Administrativo nº 870 de 2021

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/07/2021

    Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 828/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3181, de 6 de julho de 2021, na parte em que exonerou Lucélia Rodrigues Cabral.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 870, DE 8 DE JULHO DE 2021. Publicado no Diário da Assembleia nº 3.186 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 828/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3181, de 6 de julho de 2021, na parte em que exonerou Lucélia Rodrigues Cabral. Gabinete da Presidência da Assembleia...

    Decreto Legislativo nº 293 de 2021

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/07/2021

    Prorroga o prazo do Decreto nº 177, de 06 de abril de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Palmas.

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 293, de 13 de julho de 2021. Publicado no Diário da assembleia nº 3186 Prorroga o prazo do Decreto nº 177, de 06 de abril de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Palmas. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta: Art. 1º Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2021, o prazo do Decreto Legislativo nº 177, de 06 de abril de 2020, que reconhece, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Palmas, notadamente para as dispensas do atingimento...

    Decreto Legislativo nº 299 de 2021

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/07/2021

    Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Piraquê.

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 299, DE 13 DE JULHO DE 2021. Publicado no Diário da assembleia nº 3186 Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Piraquê. A Assembleia Legislativa o Estado do Tocantins decreta: Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65, I e II da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do atingimento dos resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e da limitação de empenho de que trata o art....

    Portaria Diretoria Geral nº 344 de 2021

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/07/2021

    Art. 1º INTERROMPER a partir de 21/07/2021 a fruição das férias legais da servidora Mary Marques de Lima, matrícula nº 303, referente ao período aquisitivo de 06/07/2018 a 05/07/2019, para fruí-las no período de 03/11/2021 a 17/11/2021.

    PORTARIA Nº 344 – DG, DE 13 DE JULHO DE 2021 Publicada no Diário da Assembleia nº 3187, de 14/07/21 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º INTERROMPER a partir de 21/07/2021 a fruição das férias legais da servidora Mary Marques de Lima, matrícula nº 303, referente ao período aquisitivo de 06/07/2018...

    Decreto Legislativo nº 300 de 2021

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/07/2021

    Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Xambioá.

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 300, DE 13 DE JULHO DE 2021. Publicado no Diário da assembleia nº 3186 Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Xambioá. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta: Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65, I e II da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do atingimento dos resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e da limitação de empenho de que trata o...

    Decreto Legislativo nº 294 de 2021

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/07/2021

    Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Pequizeiro.

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 294, DE 13 DE JULHO DE 2021. Publicado no Diário da assembleia nº 3186 Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Pequizeiro. A Assembleia Legislativa o Estado do Tocantins decreta: Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65, I e II da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do atingimento dos resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e da limitação de empenho de que trata...

    Portaria Diretoria Geral nº 347 de 2021

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/07/2021

    Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021: – Carliana Vieira da Silva - de AP-13 para AP-14; – Maria dos Reis Pereira de Oliveira - de AP-12 para AP-14. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de julho de 2021.

    PORTARIA Nº 347 – DG, DE 13 DE JULHO DE 2021 Publicada no Diário da Assembleia nº 3187, de 14/07/21 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021: –...

    Decreto Legislativo nº 290 de 2021

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/07/2021

    Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Couto Magalhães.

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 290, DE 13 DE JULHO DE 2021. Publicado no Diário da assembleia nº 3186 Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Couto Magalhães. A Assembleia Legislativa o Estado do Tocantins decreta: Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65, I e II da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do atingimento dos resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e da limitação de empenho de que trata...

    Portaria Diretoria Geral nº 346 de 2021

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/07/2021

    Art. 1º INTERROMPER a partir de 01/07/2021 a fruição das férias legais da servidora Shirlei de Amorim Próspero, matrícula nº 289, referente ao período aquisitivo de 20/07/2019 a 19/07/2020, para fruí-las no período de 16/11/2021 a 30/11/2021.

    PORTARIA Nº 346 – DG, DE 13 DE JULHO DE 2021 Publicada no Diário da Assembleia nº 3187, de 14/07/21 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no art. 13, da Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º INTERROMPER a partir de 01/07/2021 a fruição das férias legais da servidora Shirlei de Amorim Próspero, matrícula nº 289, referente ao período aquisitivo...