Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 7 de junho de 2021:
- Francileide Ferreira da Silva - AP 12;
- Pedro Henrique Alves da Luz - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 701, DE 7 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.165
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 7 de junho de 2021:
- Francileide Ferreira...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Mauraci Barbosa do Carmo - AP 14;
- Robert Delmondes Barbosa - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 686, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.165
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Mauraci Barbosa do Carmo - AP 14;
- Robert Delmondes...
Art. 1º EXONERAR Erivan Mendes Coelho do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 690, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.165
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erivan Mendes Coelho do cargo em comissão de Assistente de
Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente
ao dia 1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Italo Albert Rodrigues Alves de AP 14 para AP 12, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
PORTARIA Nº 280-DG, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3166, de 09/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Italo
Albert Rodrigues Alves de AP 14 para AP 12, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres,
retroativamente ao...
Art. 1º NOMEAR Sebastiana Lopes de Oliveira Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 687, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.165
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sebastiana Lopes de Oliveira Lima para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia
1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Lidiany Alves Costa Carvalho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 713, DE 7 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.165
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lidiany Alves Costa Carvalho para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º
de junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Anna Clara Alves Macedo - AP 14;
- Maria do Socorro Mendes Coelho - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 688, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.165
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Anna Clara Alves Macedo - AP 14;
- Maria do Socorro Mendes...
Art. 1º NOMEAR Renner Soares Matos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 712, DE 7 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.165
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renner Soares Matos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Heydy Rodrigues da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 695, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.165
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Heydy Rodrigues da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Considerando que a servidora Maysa Franco Gomes, matrícula n.º 10788 Coordenadora de Comunicação Administrativa, encontrou-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luzenira Miranda Marinho, matrícula n.º 043, para responder pela referida função no período: de 05/04/2021 a 19/04/2021.
PORTARIA Nº 278/2021 - DG, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3167, de 10/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Maysa Franco Gomes, matrícula n.º 10788
Coordenadora de Comunicação Administrativa, encontrou-se afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luzenira Miranda Marinho, matrícula n.º
043, para responder pela referida...
Art. 1º EXONERAR Hugo Valim de Almeida do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 698, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.165
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hugo Valim de Almeida do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Prof.essor Júnior Geo,
retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Milena Coelho Aires Cavalcante de Melo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 708, DE 7 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.165
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Milena Coelho Aires Cavalcante de Melo do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira,
retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Abelino Júnior Ferreira Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 709, DE 7 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.165
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Abelino Júnior Ferreira Lima para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao
dia 1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
PORTARIA Nº 281-DG, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3166, de 09/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao
dia 1º de junho de...
Art. 1º NOMEAR Bruna Dias de Brito para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 705, DE 7 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.165
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruna Dias de Brito para o cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula,
retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- José Ramon Leite de Anchieta - de AP 08 para AP 12;
- Rosilene Pereira Bezerra - de AP 11 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de junho de 2021.
PORTARIA Nº 282-DG, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3166, de 09/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º
de junho de 2021:
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Juliana Aires da Silva - AP 14;
- José Antonio Cosme dos Santos - AP 14;
- Lucas Farias Sousa - AP 01.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 710, DE 7 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.165
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Juliana Aires da Silva - AP 14;
- José Antonio Cosme...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Ana Carolina Ribeiro Barcelos de Castro - Chefe de Gabinete de Deputado;
- Felipe Rivello da Silva - AP 14;
- Lívia Rivello Alves - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 697, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.165
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Ana Carolina Ribeiro Barcelos de Castro - Chefe...
Art. 1º NOMEAR José David de Souza Junior para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir do dia 7 de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 707, DE 7 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.165
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José David de Souza Junior para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a
partir do dia 7 de junho de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Flávia Samylla de Souza Roseira de AP 14 para AP 01, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
PORTARIA Nº 283-DG, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3166, de 09/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Flávia Samylla de Souza Roseira de AP 14 para AP 01, do Gabinete da Deputada Vanda
Monteiro, retroativamente...