Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
GABINETE DA DEPUTADA VANDA MONTEIRO, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.480, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.892.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
GABINETE DA DEPUTADA VANDA MONTEIRO, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019:
SERVIDOR
CARGO
CARLIANA VIEIRA DA SILVA
AP 10
RODRIGO...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
GABINETE DO DEPUTADO LEO BARBOSA, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.479, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.892.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
GABINETE DO DEPUTADO LEO BARBOSA, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019:
SERVIDOR
CARGO
DANIELA FERNANDES CARRILHO
AP 10
JOSE...
Art. 1º NOMEAR RANDESO ROLIFFYUDE DE SOUSA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 10, no GABINETE DO DEPUTADO NILTON FRANCO, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.476, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR RANDESO ROLIFFYUDE DE SOUSA SILVA, para o cargo em
comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 10, no GABINETE DO DEPUTADO
NILTON FRANCO, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
GABINETE DO DEPUTADO NILTON FRANCO, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.473, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.892.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
GABINETE DO DEPUTADO NILTON FRANCO, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019:
SERVIDOR
CARGO
MYCHELLY LORRANNA MARIAH MENDES...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
GABINETE DO DEPUTADO ZE ROBERTO, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.472, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.892.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
GABINETE DO DEPUTADO ZE ROBERTO, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019:
SERVIDOR
CARGO
JACO DOS SANTOS NASCIMENTO
AP 16
SARA...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
GABINETE DA DEPUTADA VANDA MONTEIRO, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.470, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
GABINETE DA DEPUTADA VANDA MONTEIRO, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019:
SERVIDOR
CARGO
CRYS EVERT SILVA
AP 15
LAZARO DE FRANCA LOPES
AP 15
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR ELISANGELA ALVES DA SILVA SOUSA, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 08, do GABINETE DO DEPUTADO AMELIO CAYRES, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.469, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.891.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR ELISANGELA ALVES DA SILVA SOUSA, do cargo em comissão
de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 08, do GABINETE DO DEPUTADO AMELIO
CAYRES, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.468, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.891.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no
GABINETE DA DEPUTADA AMALIA SANTANA, retroativo ao dia 1º de
Outubro de 2019:
SERVIDOR
CARGO
ADAILDE DOS SANTOS
AP 14
GECI...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
GABINETE DA DEPUTADA AMALIA SANTANA, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.467, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.891.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
GABINETE DA DEPUTADA AMALIA SANTANA, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019:
SERVIDOR
CARGO
JOAQUIM ALVES DA SILVA
AP 08
WALISSON...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.452/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2887, de 02 de outubro de 2019, na parte onde se lê Izaias Pereira da Silva Medeiros, leia-se Izaias Pires Rodrigues.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.465, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.891.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante
com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.452/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2887, de 02 de outubro de 2019, na parte onde se lê Izaias
Pereira da Silva Medeiros, leia-se Izaias Pires Rodrigues.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR CRYS EVERT SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 14, no GABINETE DA DEPUTADA CLAUDIA LELIS, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.464, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.891.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR CRYS EVERT SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR
PARLAMENTAR - AP 14, no GABINETE DA DEPUTADA CLAUDIA LELIS, retroativo ao
dia 1º de Outubro de 2019
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR CARLA COELHO COSTA JORGE, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do GABINETE DO DEPUTADO ZE ROBERTO, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.463, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.892.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR CARLA COELHO COSTA JORGE, do cargo em comissão
de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do GABINETE DO DEPUTADO ZE
ROBERTO, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em...
Art. 1º NOMEAR Gercina Ramos Rodrigues, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 15, do GABINETE DO DEPUTADO CLEITON CARDOSO, retroativo ao dia 01 de Outubro de 2019
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.462, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.891.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gercina Ramos Rodrigues, para o cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 15, do GABINETE DO DEPUTADO CLEITON
CARDOSO, retroativo ao dia 01 de Outubro de 2019
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR GILCELE TAVARES AZEVEDO DA CUNHA, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 01, do GABINETE DO DEPUTADO ZE ROBERTO, retroativo ao dia 02 de Outubro de 2019
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.461, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.891.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR GILCELE TAVARES AZEVEDO DA CUNHA, para o cargo em
comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 01, do GABINETE DO DEPUTADO ZE
ROBERTO, retroativo ao dia 02 de Outubro de 2019
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR EDINALVA BATISTA COSTA SOUSA, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 12, do GABINETE DO DEPUTADO AMELIO CAYRES, retroativo ao dia 01 de Outubro de 2019
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.460, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.891.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR EDINALVA BATISTA COSTA SOUSA, para o cargo em
comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 12, do GABINETE DO DEPUTADO
AMELIO CAYRES, retroativo ao dia 01 de Outubro de 2019
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do GABINETE DO DEPUTADO AMÉLIO CAYRES, retroativo ao dia 01 de Outubro de 2019:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.459, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.891.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do GABINETE DO DEPUTADO AMÉLIO CAYRES, retroativo ao dia 01 de
Outubro de 2019:
SERVIDOR
CARGO
ELIONARDO BATISTA COSTA
AP 12
MARIA...
Art. 1º EXONERAR ALEXANDRE MAIA CARDOSO, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 13, do GABINETE DO DEPUTADO VALDEMAR JUNIOR, retroativo ao dia 01 de Outubro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.455, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.891.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR ALEXANDRE MAIA CARDOSO, do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 13, do GABINETE DO DEPUTADO VALDEMAR
JUNIOR, retroativo ao dia 01 de Outubro de 2019.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Gesley Borges Aristides, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do GABINETE DO DEPUTADO LEO BARBOSA, retroativo ao dia 01 de Outubro de 2019
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.454, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.891.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gesley Borges Aristides, para o cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do GABINETE DO DEPUTADO LEO BARBOSA,
retroativo ao dia 01 de Outubro de 2019
Gabinete da Presidência da Assembleia...
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR NATALIA ZORZI, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do GABINETE DO DEPUTADO LEO BARBOSA, retroativo ao dia 01 de Outubro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.453, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.891.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR NATALIA ZORZI, do cargo em comissão de ASSESSOR
PARLAMENTAR - AP 16, do GABINETE DO DEPUTADO LEO BARBOSA, retroativo ao
dia 01 de Outubro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Altera a Resolução n° 343, de 8 de maio de 2019 que dispõe sobre a organização administrativa da Assembleia do Estado do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 347, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2929 de 05/12/2019
(Revogada pela Lei nº 4.209, de 11/08/2023).
Altera a Resolução n° 343, de 8 de maio de 2019 que dispõe
sobre a organização administrativa da Assembleia do Estado
do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e a Comissão Executiva
promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º O artigo 9º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 9º À Assessoria Policial Militar, exclusiva de Policial Militar, em prestação de
serviços de caráter especial,...