Dispõe sobre a verba destinada aos Gabinetes dos Deputados, e adota outras providências.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 07/2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2924, de 28/11/2019.
Dispõe sobre a verba destinada aos Gabinetes dos
Deputados, e adota outras providências.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições regimentais,
RESOLVE:
*Art. 1º A verba destinada aos Gabinetes dos Deputados é fixada no percentual de
100% (cem por cento) do valor da verba dos gabinetes parlamentares dos Deputados
Federais, prevista no Ato da Mesa nº 02, de 25 de fevereiro de 2015, alterado pelo Ato
da Mesa nº 117, de 31 de agosto de 2016 e pelo Ato da Mesa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Ronita da Costa Cardoso AP-09
Izamberto Ferreira de Oliveira AP-11
Ademar Rodrigues da Silva AP-16
Amanda Elily Negre Guimarães AP-16
Diomar Gomes Barros AP-16
Jefferson de Oliveira Nunes AP-16
José Ribamar Santana de Sousa AP-16
Josué Batista Cursino AP-16
Kleiton Rocha da Silva AP-16
Raildo Cruz dos Santos AP-16
Valquiria Sousa dos Reis AP-16
Marçania Coelho da Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 224, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.432
*Errata publicada no D. A. nº 2922, pág. 07.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Ronita...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de maio de 2016:
Alyne de Sousa Lima AP-09
Amaury Pereira da Silva AP-09
Antonio Teixeira Campos AP-09
Elizangela Silva Santos AP-09
Eulenise Pinto da Silva AP-09
Adailton José Pinto AP-16
Ademar Rodrigues da Silva AP-16
Adriana Silva Cruz de Souza AP-16
Amanda Elily Negre Guimaraes AP-16
Ana Flavia Alves Silveira Monteiro AP-16
Antonio Barbosa Neto AP-16
Dablene Cristina Nunes AP-16
Daise Barbosa de Paulo AP-16
Davi Aparecido Alencar de Souza AP-16
Diomar Gomes Barros AP-16
Domingas Araújo de Castro Luz AP-16
Domingos Rodrigues Damaceno AP-16
Edvam Carmo Coelho AP-16
Eva Delfino Tranqueira AP-16
Everardo dos Reis Silva AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 372, DE 17 DE MAIO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.336
*Errata publicada no D. A. nº 2922, pág. 07.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de maio de 2016:
Alyne de Sousa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wanderley Barbosa, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Edmilson Alves de Souza AP-16
Elizangela Silva Santos AP-16
Ivan Dias Barbosa AP-16
José Roseno Carvalho AP-16
Nilton Pereira Cardoso AP-16
Perques Leonel Batista AP-16
Pedro Lima Santos AP-16
Orlando Batista Soares AP-16
Valdileia Gomes da Silva AP-16
Edivaldo Barbosa da Silva AP-16
Filadelfo de Souza AP-16
Hezio Bezerra do Nascimento AP-16
Hyonara Barbosa Pereira Cavalcante AP-16
José Ribamar Santana de Sousa AP-16
Lucas Coelho dos Santos AP-16
Ronita da Costa Cardoso AP-16
Sheilane Alves de Carvalho da Silva AP-16
Acionilia Moreira Gomes de Souza AP-16
Amanda Elily Negre Guimarães AP-16
Ana Flavia Alves Silveira Monteiro AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 21, DE 8 DE JANEIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.300
*Errata publicada no D. A. nº 2922, pág. 07.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Wanderley Barbosa, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Edmilson...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Eulenise Pinto da Silva AP-09
Vailton Rodrigues de Oliveira AP-11
Kaio Roberto de Carvalho AP-13
Domingas Araujo de Castro Luz AP-14
Amanda Elily Negre Guimarães AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Vailton Rodrigues de Oliveira AP-12
Amanda Elily Negre Guimarães AP-19
Domingas Araujo de Castro Luz AP-19
Eulenise Pinto da Silva AP-19
Kaio Roberto de Carvalho AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 243, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197
*Errata publicada no D. A. nº 2922, pág. 07.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro de
2015:
Eulenise...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 14 (quinta-feira) de novembro de 2019, à partir das 12 horas.
PORTARIA Nº 384 - DG, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2916
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, de conformidade com os incisos I, IX e XVI, do art. 101
da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
Considerando a necessidade da realização de trabalhos de dedetização e
desratização nas dependências do prédio da Assembleia Legislativa, e
Considerando que, durante a sua realização, a propagação dos produtos
químicos a serem utilizados poderá ocasionar riscos à saúde dos servidores e visitantes,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da servidora Marilia Rodrigues de Carvalho Rodart, matrícula nº 795, referente ao período aquisitivo de 21/05/2016 a 20/05/2017, para gozá-la no período de 22/11/2019 a 06/12/2019.
PORTARIA Nº 382 - DG, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2916
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da
servidora Marilia Rodrigues de Carvalho Rodart, matrícula nº 795, referente ao
período aquisitivo de 21/05/2016...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde, para constar:
ANA PAULA PEDREIRA LIMA ROCHA, matrícula nº 491850-4, na Diretoria de Saúde – DISAU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 381-DG, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2916
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando Portaria 165-APT, de 11 de
setembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.440,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria de Saúde, para constar:
ANA PAULA PEDREIRA LIMA ROCHA, matrícula nº 491850-4, na
Diretoria de Saúde – DISAU.
Art....
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º a 31 de dezembro de 2019:
SAMANTHA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA, matrícula nº 773764-2, na Diretoria de Saúde - DISAU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 380 – DG, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2916
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando Portaria CCI nº 1.218 - CSS, de
4 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.477,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º a 31 de dezembro de 2019:
SAMANTHA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA, matrícula nº 773764-2,
na...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Arquimar Coelho da Luz, matrícula nº 88, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 17/06/2019 a 16/07/2019.
PORTARIA N.º 376 – DG, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2916
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do DESPACHO nº 12.017/2019, fls. 09, do Processo nº 00295/2019.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Arquimar Coelho da Luz, matrícula nº 88, pelo...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Michel de Almeida Silva, matrícula nº 752, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 21/10/2019 a 19/11/2019.
PORTARIA N.º 375 – DG, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2916
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do DESPACHO nº 13.007/2019, fls. 15, do Processo nº 00288/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Michel
de Almeida Silva, matrícula nº 752, pelo...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula nº 212, pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, no período de 16/10/2019 a 25/10/2019.
PORTARIA N.º 374 – DG, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2916
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do DESPACHO nº 12.720/2019, fls. 36, do Processo nº 00514/2005.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Meire
Maria Monteiro dos Reis, matrícula nº...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 322, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 15/10/2019 a 13/11/2019.
PORTARIA N.º 373 – DG, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2916
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do DESPACHO nº 12.484/2019, fls. 16, do Processo nº 00106/2019.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 322, pelo...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Ricardo Vitoria Vargues, matrícula nº 14.117, referente ao período aquisitivo de 01/11/2018 a 31/10/2019, para gozá-la no período de 02/12/2019 a 31/12/2019.
PORTARIA Nº 372 - DG, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2916
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Ricardo Vitoria
Vargues, matrícula nº 14.117, referente ao período aquisitivo de 01/11/2018 a
31/10/2019, para gozá-la no...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da servidora Maria Terezinha da Silva Sousa, matrícula nº 338, referente ao período aquisitivo de 30/07/2017 a 29/07/2018, para gozá-la no período de 17/12/2019 a 31/12/2019.
PORTARIA Nº 371 - DG, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2916
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da
servidora Maria Terezinha da Silva Sousa, matrícula nº 338, referente ao período
aquisitivo de 30/07/2017 a 29/07/2018,...
Considerando que a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula n.º 364, Assistente de Gabinete, encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula n.º 10349 para responder pela referida função, no período de 02/12/2019 a 16/12/2019.
PORTARIA N.º 370 - DG, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2916
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula n.º 364,
Assistente de Gabinete, encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula n.º
10349 para responder pela referida função,...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
744 Armando Soares de Castro Formiga 06/02/2018 a 05/02/2019 03/12/2019 à 17/12/2019
14.199 Caroline Carneiro Magalini 01/03/2016 a 28/02/2017 04/11/2019 à 21/11/2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 369 - DG, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2917
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319,
de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período Aquisitivo
Mat
Servidor
744 Armando...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Lilyene Bessa da Cruz, matrícula nº 11.250, referente ao período aquisitivo de 01/01/2018 a 31/12/2018, para gozá-la no período de 02/12/2019 a 31/12/2019.
PORTARIA Nº 367 - DG, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2912
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Lilyene Bessa
da Cruz, matrícula nº 11.250, referente ao período aquisitivo de 01/01/2018 a
31/12/2018, para gozá-la no período...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Rosângela Ferreira da Silva Carvalho, matrícula nº 14024, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 12/10/2019 a 08/04/2020.
PORTARIA Nº 366-DG, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2912
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO Nº 12780/2019, fl. 05, do Processo nº 00334/2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada
Rosângela Ferreira da Silva Carvalho, matrícula...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula nº 167, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 12/10/2019 a 10/11/2019.
PORTARIA N.º 365 – DG, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2912
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do DESPACHO nº 12836/2019, fls. 16, do Processo nº 00318/2019.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Michella
Soares Coelho Araújo, matrícula nº 167,...