Art. 1º EXONERAR PEDRO HENRIQUE POVOA LOPES do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir do dia 23 de outubro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.540, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.903
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR PEDRO HENRIQUE POVOA LOPES do cargo em
comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a
partir do dia 23 de outubro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Monica Fernandes Gondim Holanda para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Transmissões de Eventos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, com efeitos retroativos a 17 de outubro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.539, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.902
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Monica Fernandes Gondim Holanda para exercer o cargo
em comissão de Coordenador de Transmissões de Eventos da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, com efeitos retroativos a 17 de outubro...
Art. 1º EXONERAR Rayane Vitoria de Meira do cargo em comissão de Coordenador de Transmissões de Eventos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, com efeitos retroativos a 15 de outubro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.538, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.902
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rayane Vitoria de Meira do cargo em comissão de
Coordenador de Transmissões de Eventos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
com efeitos retroativos a 15 de outubro de 2019.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 200/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Claudimar Pereira da Luz.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.537, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.901
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 200/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou
Claudimar Pereira da Luz.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo HELIO FEITOSA DE OLIVEIRA, Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula 230, retroativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou seja, a partir de 5 de maio de 2019, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 1.141/2019, constante às fls. 54/55, devidamente aprovado pelo Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 56 do processo nº 2019.42.502305PA – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.535, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo HELIO
FEITOSA DE OLIVEIRA, Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula
230, retroativo ao período em que foram cumpridos os requisitos...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva LEIONE BARROS DE BRITO LOPES, Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula 300, retroativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou seja, a partir de 16 de janeiro de 2018, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 1.136/2019, constante às fls. 52/53, devidamente aprovado pelo Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 54 do processo nº 2019.42.200929PA – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.534, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva LEIONE
BARROS DE BRITO LOPES, Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula
300, retroativo ao período em que foram cumpridos os requisitos...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.499/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2896, de 15 de outubro de 2019, na parte em que nomeou Rayla Moraes Lopes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.531, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.898
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.499/2019, publicado
no Diário da Assembleia nº 2896, de 15 de outubro de 2019, na parte em que nomeou Rayla
Moraes Lopes.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019:
Daniel Lelis Trajano da Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Tarcisio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa Assessor Especial das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.
Daniel Lelis Trajano da Silva Assessor Especial das Comissões Permanentes
Tarcisio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.530, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019:
Daniel Lelis Trajano da Silva
Tarcisio...
Art. 1º NOMEAR Adriano Antunes Morais para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.529, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.898
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adriano Antunes Morais para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, com efeitos
retroativos a 1º de outubro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.484/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2892, de 9 de outubro de 2019, na parte em que nomeou Viviane Ribeiro dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.528, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.898
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.484/2019, publicado
no Diário da Assembleia nº 2892, de 9 de outubro de 2019, na parte em que nomeou Viviane
Ribeiro dos Santos.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Delegado Rerisson, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019:
Cloves Ferreira da Silva AP-14
Lúcia Georgethe Pinheiro AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.527, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.898
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Delegado Rerisson, com efeitos retroativos a 1º de
outubro de 2019:
Cloves Ferreira da Silva
Lúcia Georgethe...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Delegado Rerisson, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019:
Jessica Gualberto Silva AP-14
Maria Elza Alencar Silveira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.526, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.898
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Delegado Rerisson, com efeitos retroativos a 1º de outubro de
2019:
Jessica Gualberto Silva
Maria Elza Alencar...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019:
- CASSIO PEREIRA SIQUEIRA - AP-12
- JESIMIEL BORGES FERREIRA - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019:
- CASSIO PEREIRA SIQUEIRA - AP-16
- JESIMIEL BORGES FERREIRA - AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.523, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.903
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, com efeitos retroativos a 1º de outubro de
2019:
- CASSIO PEREIRA SIQUEIRA - AP-12
-...
Art. 1º EXONERAR Gabriel Matheus Lima Aragão do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Jair Farias, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-02, da mesma lotação, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.517, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.897
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Matheus Lima Aragão do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Jair Farias, com efeitos
retroativos a 1º de outubro de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para...
Art. 1º EXONERAR Gabriel Matheus Lima Aragão do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Jair Farias, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-02, da mesma lotação, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.517, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.897
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Matheus Lima Aragão do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Jair Farias, com efeitos
retroativos a 1º de outubro de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para...
Art. 1º EXONERAR Aluízio José de Carvalho Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jair Farias, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.511, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.897
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aluízio José de Carvalho Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jair Farias, com efeitos retroativos a
1º de outubro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Yago de Paula Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.505, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.901
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Yago de Paula Silva para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, com efeitos
retroativos a 1º de outubro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Igor de Paula Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.504, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.901
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Igor de Paula Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, com efeitos retroativos a 1º de
outubro de 2019.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Carliana Vieira da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.500, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.896
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carliana Vieira da Silva para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, com efeitos
retroativos a 1º de outubro de 2019.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Reinan Lopes de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidência, na 2ª Vice-Presidência, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.493, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reinan Lopes de Oliveira para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidência, na 2ª Vice-Presidência, com
efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.
Gabinete...