Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019:
- Lais Barros Sousa – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes;
- Ana Luiza Rodrigues Teixeira da Mata - Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.601, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019:
- Lais Barros Sousa – Auxiliar Legislativo...
Art. 1º NOMEAR Ronaldo Jose de Souza Liberalino para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Delegado Rérisson, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.600, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ronaldo Jose de Souza Liberalino para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Delegado Rérisson, retroativamente ao
dia 1º de novembro de 2019.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Guthemberg Gomes Soares, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete do Deputado Delegado Rérisson, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.599, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Guthemberg Gomes Soares, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete do Deputado Delegado Rérisson, retroativamente ao
dia 1º de novembro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019:
- Andre Luis Gomes Dias - AP 07;
- Genilse Silva Sales - AP 12;
- Ivonete Marques de Souza - AP 10;
- Matheus Bezerra Lira - AP 16.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.598, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019:
- Andre Luis Gomes Dias - AP 07;
- Genilse...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019:
- Elton Gomes de Abreu - AP 12;
- Jimy Pimentel da Silva - AP 07;
- Mairon da Silva Rocha - AP 10;
- Mauro Rodrigues Moura - AP 12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.597, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019:
- Elton Gomes de Abreu - AP 12;
- Jimy Pimentel...
Art. 1º NOMEAR Luceir Xavier Gonçalves para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidência, na 2ª Vice-Presidência, a partir de 12 de outubro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.592, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.916
*Errata publicada no D. A. nº 2918, pág. 07.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luceir Xavier Gonçalves para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidência, na 2ª Vice-Presidência, a partir...
Art. 1º EXONERAR Reinan Lopes de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidência, da 2ª Vice-Presidência, a partir de 12 de outubro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.591, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.916
*Errata publicada no D. A. nº 2918, pág. 06.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Reinan Lopes de Oliveira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidência, da 2ª Vice-Presidência, a partir de 12
de...
Art. 1º NOMEAR Lucas Ramalho Gomes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.596, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Ramalho Gomes para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de
novembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Almir Luiz Rodrigues no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, na 3ª Secretaria, retroativamente a 1º de novembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.595, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Almir Luiz Rodrigues no cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo de Gabinete de Secretário, na 3ª Secretaria, retroativamente a 1º de novembro de
2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Zilmar Maria dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.594, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.916
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Zilmar Maria dos Santos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de
novembro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Reinan Lopes de Oliveira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 12 de novembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.593, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.916
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reinan Lopes de Oliveira para o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 12 de novembro de
2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Rafael Damaceno Santos, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 12 de novembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.590, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.916
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafael Damaceno Santos, do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 12 de novembro de
2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Felipe Eduardo Amorim para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.589, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.916
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Felipe Eduardo Amorim para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 01, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de
novembro de 2019.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Maria Tereza Ribas Sabará do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete do Líder do Governo, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, a partir do dia 12 de novembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.588, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.916
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Tereza Ribas Sabará do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete do Líder do Governo, do Gabinete do Deputado Gleydson
Nato, a partir do dia 12 de novembro de 2019.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019:
- Allinne Farias Pereira - AP 13;
- Elaine Morais de Souza Lima - AP 16;
- Fillipe Parente de França - AP 16;
- Rozilene Souza Marinho - AP 16;
- Valderi Nunes de Carvalho - AP 16;
- Vinicius de Castro Alves - AP 01.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.587, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.916
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019:
- Allinne Farias Pereira - AP 13;
- Elaine...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019:
- Vinícius de Castro Alves – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes;
- Valderi Nunes de Carvalho - Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.586, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.916
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019:
- Vinícius de Castro Alves – Auxiliar Legislativo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019:
- Ana Luiza Rodrigues Teixeira da Mata - AP 13;
- Gustavo do Carmo Cortes - AP 13;
- Joelma Souza Fernandes - AP 01;
- Lais Barros Sousa - AP 16.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.585, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.916
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019:
- Ana Luiza Rodrigues Teixeira da Mata - AP 13;
-...
Art. 1º EXONERAR Milena Marinho de Sa, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 13, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.584, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.916
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Milena Marinho de Sa, do cargo em comissão de ASSESSOR
PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º
de novembro de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo...
Art. 1º NOMEAR Andressa Marinho Alves Ferreira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.583, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.916
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andressa Marinho Alves Ferreira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º
de novembro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Antonio Marques Viana Moraes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.582, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.916
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Marques Viana Moraes do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º
de novembro de 2019.
Gabinete da Presidência...