Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Alyne de Sousa Lima AP-16
Amaury Pereira da Silva AP-16
Edilayne França Batista Alves AP-16
Edivaldo Barbosa da Silva AP-16
Eulenise Pinto da Silva AP-16
Everardo dos Reis Silva AP-16
Vailton Rodrigues de Oliveira AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Everardo dos Reis Silva AP-06
Alyne de Sousa Lima AP-07
Amaury Pereira da Silva AP-07
Edilayne França Batista Alves AP-07
Edivaldo Barbosa da Silva AP-07
Eulenise Pinto da Silva AP-07
Vailton Rodrigues de Oliveira AP-07
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 639, DE 17 MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de maio de
2018:
Alyne de Sousa Lima
AP-16
Amaury Pereira da Silva
AP-16
Edilayne...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Patricia Rachel Rosa e Silva Azevedo AP-01
Jimy Pimentel da Silva AP-16
Daniel Alves Ribeiro AP-16
Rodrigo Carvalho Borges Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 638, DE 17 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Patricia Rachel Rosa e Silva Azevedo
Jimy Pimentel da Silva
Daniel...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Kamila Regina Silva Sales Reis AP-05
Vianez Souza Ferreira AP-08
Ednalva de Araujo Neves AP-11
Lourivando Andrade de Araujo AP-11
Deborah Borba Sousa AP-13
Doracy Alves da Silva AP-13
Edilson Pereira Campos AP-13
Erivaldo Tavares da Silva AP-13
Luana de Jesus Pereira AP-13
Luiz Antonio Carvalho Martins AP-13
Luziane Pereira dos Santos AP-13
Maria Aires Vieira AP-13
Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo AP-13
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Kamila Regina Silva Sales Reis AP-01
Vianez Souza Ferreira AP-04
Erivaldo Tavares da Silva AP-06
Ednalva de Araujo Neves AP-10
Lourivando Andrade de Araujo AP-10
Deborah Borba Sousa AP-12
Doracy Alves da Silva AP-12
Edilson Pereira Campos AP-11
Luana de Jesus Pereira AP-12
Luiz Antonio Carvalho Martins AP-12
Luziane Pereira dos Santos AP-12
Maria Aires Vieira AP-12
Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo AP-12
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 637, DE 17 MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Kamila Regina Silva Sales Reis
AP-05
Vianez Souza Ferreira
AP-08
Ednalva...
Art. 1º CONCEDER à segurada KEILLA MARIA MILHOMEM PEREIRA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
PROCESSO: 00109/2018 - ALTO
SEGURADA: KEILLA MARIA MILHOMEM PEREIRA
ÓRGÃO: Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
MATRÍCULA: 35
QUADRO: Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo
CARGO: Consultor Legislativo – Área de Revisão
CLASSE: “E”
PADRÃO: “28”
CARGA HORÁRIA: 180 horas
CÁLCULO DO BENEFÍCIO: Integral
VALOR DO BENEFÍCIO: R$ 30.975,21
INÍCIO DO BENEFÍCIO: Data da publicação do Ato no Diário da Assembleia
CUSTEIO: FUNPREV (Plano Financeiro)
REAJUSTE: Paridade
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 636, DE 17 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.612
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015; com fulcro no que dispõe os arts. 26, inciso I, alínea “a”, item
3, 44, incisos I a IV, § 1º, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei nº 1.614, de 04 de
outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei nº 2.581,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Hugo Monturil da Costa AP-10
Chesy Alexandre Coelho Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Chesy Alexandre Coelho AP-01
Hugo Monturil da Costa AP-03
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 635, DE 17 MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de
maio de 2018:
Hugo Monturil da Costa
Chesy Alexandre Coelho
AP-10
Assistente...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Luciana Santos Monturil AP-01
Rommenggy Gercione Araújo Resplandes AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 634, DE 17 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de
maio de 2018:
Luciana Santos Monturil
Rommenggy Gercione Araújo...
Art. 1º NOMEAR Misma Gonçalves Ferreira Batista para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 14 de maio de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 633, DE 17 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Misma Gonçalves Ferreira Batista para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente a 14 de maio de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Edileuza Fernandes de Monte AP-16
Thiago Diogo Henriques Rodrigues AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 632, DE 17 MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de
maio de 2018:
Edileuza Fernandes de Monte
Thiago Diogo Henriques...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 14 de maio de 2018:
Ahaiana Brito Gama AP-16
Evaldo Gonçalves da Silva AP-16
Giordana Moraes Rocha AP-16
Rosane Rodrigues Torchio AP-16
Tiago Silva de Oliveira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 631, DE 17 MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 14 de
maio de 2018:
Ahaiana Brito Gama
Evaldo Gonçalves da Silva
Giordana...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Alessandra Araujo Cavalcante dos Santos AP-14
Mateus Lopes Gomes AP-14
Carlos Henrique da Silva Mesquita AP-16
Crisllayne Pereira Bezerra AP-16
Eduardo Vinicius Sales de Souza AP-16
Iran Araujo Lima AP-16
Luciana Andreia Paixão Santos AP-16
Luzia Angelino Moreira AP-16
Marcos Vinicius Conceição Leite AP-16
Almenir Andrade Setuba Silva Assessor Especial das Comissões Permanentes
Lusinete Ana Gonçalves da Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Crisllayne Pereira Bezerra AP-05
Luciana Andreia Paixão Santos AP-05
Alessandra Araujo Cavalcante dos Santos AP-10
Carlos Henrique da Silva Mesquita AP-10
Eduardo Vinicius Sales de Souza AP-10
Iran Araujo Lima AP-10
Luzia Angelino Moreira AP-12
Marcos Vinicius Conceição Leite AP-12
Lusinete Ana Gonçalves da Silva Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Mateus Lopes Gomes Assessor Especial das Comissões Permanentes
Almenir Andrade Setuba Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 629, DE 17 MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Alessandra Araujo Cavalcante dos Santos
AP-14
Mateus Lopes Gomes
AP-14
Carlos...
Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida Pereira da Cruz do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de maio de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 628, DE 17 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida Pereira da Cruz do cargo em comissão
de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio
Cayres, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Nazaré de Santana Ferreira de Assunção para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 627, DE 17 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nazaré de Santana Ferreira de Assunção para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade,
retroativamente a 1º de maio de 2018.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Dave Sollys dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 4 de maio de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 626, DE 17 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dave Sollys dos Santos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 4 de maio de
2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Ana Luzia Paula Carvalho AP-16
Diego Rodrigues da Silva AP-16
Iara Tomaz Xavier Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 624, DE 16 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Ana Luzia Paula Carvalho
Diego Rodrigues da Silva
Iara Tomaz...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Mairlon Batista de Araújo Silva AP-04
Maria do Socorro Mendes Coelho AP-12
Aparecida Martins Bezerra AP-16
Neuzeni Neves de Oliveira AP-16
Wallison Luiz da Silva AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Aparecida Martins Bezerra AP-04
Maria do Socorro Mendes Coelho AP-08
Neuzeni Neves de Oliveira AP-13
Wallison Luiz da Silva AP-14
Mairlon Batista de Araújo Silva Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 623, DE 16 MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Mairlon Batista de Araújo Silva
Maria do Socorro Mendes Coelho
Aparecida...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Gilmar Carmo Marinho AP-08
Claudivan Pereira dos Anjos AP-13
Jackson Caminha dos Santos AP-13
Luiz Augusto Vitor dos Santos AP-14
Olindina Rodrigues da Silva AP-14
Flávio Vitor dos Santos AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Claudivan Pereira dos Anjos AP-01
Gilmar Carmo Marinho AP-01
Olindina Rodrigues da Silva AP-01
Jackson Caminha dos Santos AP-05
Luiz Augusto Vitor dos Santos AP-13
Flávio Vitor dos Santos AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 622, DE 16 MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de maio
de 2018:
Gilmar Carmo Marinho
AP-08
Claudivan Pereira dos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Wilson de Oliveira Negre AP-11
Abdon Mendes Ferreira AP-14
Averiano Dias Ferreira AP-16
Cícero Roberto Guimarães Labre AP-16
Cleonice Cardoso Xavier AP-16
Eldon Manoel Barbosa Carvalho AP-16
Fernando de Souza Oliveira Tavares AP-16
Jales Macedo Fernandes AP-16
Josimar Pereira Matos AP-16
Rafael Bezerra AP-16
Suzimar Vieira Neves Cirqueira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 621, DE 16 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Wilson de Oliveira Negre
Abdon Mendes Ferreira
Averiano Dias...
Art. 1º EXONERAR Joelma Cristina Fonseca Aires do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 620, DE 16 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joelma Cristina Fonseca Aires do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente
a 1º de maio de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de maio de 2018:
Elvys Presley Xavier de Oliveira Rates AP-02
Ari Pereira Cavalcante AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 619, DE 16 MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de maio de 2018:
Elvys Presley Xavier de Oliveira Rates
Ari Pereira Cavalcante
AP-02
AP-16
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Fabio Barbosa de Oliveira AP-10
Euzébio Nobre da Silva AP-16
Jaqueline Setuba Silva Assessor de Comunicação
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 618, DE 16 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Fabio Barbosa de Oliveira
Euzébio Nobre da Silva
Jaqueline...