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Decreto Administrativo nº 141 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2018

NOMEAR Ronan de Sousa Barros no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 141, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ronan de Sousa Barros no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 140 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2018

NOMEAR Jarcilene Coelho Lopes no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 140, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jarcilene Coelho Lopes no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 139 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2018

EXONERAR Maria Enete da Silva Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 139, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Enete da Silva Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 138 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2018

NOMEAR Irismar Rodrigues Moraes no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 6 de fevereiro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 138, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Irismar Rodrigues Moraes no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 6 de fevereiro de 2018. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 137 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2018

EXONERAR Walklemar Rodrigues de Araújo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 6 de fevereiro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 137, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Walklemar Rodrigues de Araújo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 6 de fevereiro de 2018. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 136 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Eder Póvoa Lopes AP-02 Daniela Maria Martins Barros AP-04 Larissa Pereira Maia Canalli AP-06 Wahjson Borba Ribeiro AP-12 Irene Alves Costa Sobral AP-15 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018. Larissa Pereira Maia Canalli AP-12 Irene Alves Costa Sobral AP-14 Wahjson Borba Ribeiro AP-14 Daniela Maria Martins Barros AP-16 Eder Póvoa Lopes AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 136, DE 19 FEVEREIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Eder Póvoa Lopes Daniela Maria Martins Barros Larissa...

Decreto Administrativo nº 135 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2018

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Evailza Noleto da Silva AP-04 Waslley Matos de Lacerda AP-12 Thalia Bispo Nunes de Sousa AP-16 Vinicius Lopes Moreno de Quintanilha Suarte AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 135, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Evailza Noleto da Silva Waslley Matos de Lacerda Thalia...

Decreto Administrativo nº 134 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2018

1 EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Vanucia Maria Ferreira da Gloria AP-14 Irana Coelho Milhomem AP-15 Josiel Ferreira da Silva AP-16 Maria Aparecida do Carmo Cortes AP-16 Thays Brito Santos AP-16 Valderi Nunes de Carvalho AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 134, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Vanucia Maria Ferreira da Gloria Irana Coelho...

Decreto Administrativo nº 133 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2018

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Arlene da Cunha Rosal Aires AP-15 Damião Almeida Araújo AP-15 Dayana Aires Monteiro de Cantuaria AP-15 Lucas Gabriel Silva AP-15 Talia Farias da Silva AP-15

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 133, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Arlene da Cunha Rosal Aires Damião Almeida Araújo Dayana...

Decreto Administrativo nº 132 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Andrea Novais Xavier AP-14 Diego Rodrigues da Silva AP-14 Lilia Feitosa de Amorim AP-14 Pricylla Lindemberg de Souza AP-14 Silvanda Marques de Oliveira Santos AP-14

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 132, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Andrea Novais Xavier Diego Rodrigues da Silva Lilia...

Decreto Administrativo nº 131 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2018

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Domingos Rodrigues Damaceno AP-16 Edilayne França Batista Alves AP-16 Edivaldo Barbosa da Silva AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 131, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Domingos Rodrigues Damaceno Edilayne França Batista...

Decreto Administrativo nº 130 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Elinalva Silva Santos Dourado AP-09 Lucas Coelho dos Santos AP-16 Zorimar Monteiro de Castro AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 130, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Elinalva Silva Santos Dourado Lucas Coelho...

Decreto Administrativo nº 129 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2018

NOMEAR Rodrigo Rodrigues Teixeira no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 129, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rodrigo Rodrigues Teixeira no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 128 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Armênio Nunes de Oliveira AP-01 Romulo Almeida Moreira AP-01 Fernando Fabrizio Lemes Ferreira AP-04 Cecismar Ferreira de Carvalho Assessor Legislativo de Gabinete de Secretario Fabíolla Sampaio Passo Chefe de Gabinete de Secretário Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018. Cecismar Ferreira de Carvalho AP-05 Fabíolla Sampaio Passo AP-05 Armênio Nunes de Oliveira AP-06 Fernando Fabrizio Lemes Ferreira AP-14 Romulo Almeida Moreira Assessor Legislativo de Gabinete de Secretario

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 128, DE 19 FEVEREIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Armênio Nunes de Oliveira Romulo Almeida Moreira Fernando...

Decreto Administrativo nº 127 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Adiel Oliveira Santos Junior AP-16 Luiza Inácia Fonseca de Oliveira AP-16 Ranyel Rodrigues Teixeira AP-16 Regina Pereira dos Santos AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 127, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Adiel Oliveira Santos Junior Luiza Inácia Fonseca...

Decreto Administrativo nº 126 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Vailton Rodrigues de Oliveira AP-04 Eulenise Pinto da Silva AP-06 Ednayran Debora Fontes de Souza AP-08 Lucimar Ribeiro dos Santos AP-08 Alyne de Sousa Lima AP-09 Amaury Pereira da Silva AP-09 Antônio Teixeira Campos AP-09 Valquiria Sousa dos Reis AP-09 William Oliveira Silva AP-11 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018. Alyne de Sousa Lima AP-16 Amaury Pereira da Silva AP-16 Antônio Teixeira Campos AP-16 Ednayran Debora Fontes de Souza AP-16 Eulenise Pinto da Silva AP-16 Lucimar Ribeiro dos Santos AP-16 Vailton Rodrigues de Oliveira AP-16 Valquiria Sousa dos Reis AP-16 William Oliveira Silva AP-14

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 126, DE 19 FEVEREIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Vailton Rodrigues de Oliveira Eulenise Pinto da...

Decreto Administrativo nº 125 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2018

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Enedino Alencar de Abreu AP-16 Rodrigo Moreira Arraes AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 125, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. Republicado no Diário da Assembleia nº 2.584 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Enedino Alencar de Abreu Rodrigo Moreira Arraes AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 124 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Euzenira Alencar de Abreu Camargo AP-16 Rosana de Oliveira Bitencourt AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 124, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Euzenira Alencar de Abreu Camargo Rosana de Oliveira...

Decreto Administrativo nº 123 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Moacir Martins Bruzon AP-01 Maryene Rodrigues Maioni AP-04 Juranilde Lima Nunes AP-05 Patrícia da Silva Moura AP-05 Rayane Santana Arruda AP-10 Amanda Moreira Ramos AP-11 Helson Barbosa de Sousa AP-11 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de janeiro de 2018. Amanda Moreira Ramos AP-15 Moacir Martins Bruzon AP-06 Maryene Rodrigues Maioni AP-15 Rayane Santana Arruda AP-15 Helson Barbosa de Sousa AP-15 Juranilde Lima Nunes AP-15 Patrícia da Silva Moura AP-15

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 123, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018: Moacir Martins Bruzon Maryene Rodrigues Maioni Juranilde...

Decreto Administrativo nº 122 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/04/2018

NOMEAR Januário de Sousa Lima Filho, matrícula nº 232, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de fevereiro de 2018 a 30 de abril de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 122, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.573 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Januário de Sousa Lima Filho, matrícula nº 232, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de fevereiro...