Art. 1º EXONERAR Kellen Fayanne Sousa Lopes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.064, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.667
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kellen Fayanne Sousa Lopes do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º
de setembro de 2018.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 03 de setembro de 2018:
Thais Silva Chagas AP-07
Andressa Araújo Albuquerque AP-13
Elias Paulo Cruz e Castro AP-13
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.063, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.667
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 03 de setembro de
2018:
Thais Silva Chagas
Andressa Araújo Albuquerque
Elias...
Art. 1º NOMEAR Joel Cesar Aires Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.062, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.667
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joel Cesar Aires Ribeiro do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de
setembro de 2018.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Luanderson Almeida dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 02 de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.061, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.667
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luanderson Almeida dos Santos para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a
02 de setembro de 2018.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, em razão do falecimento do servidor João Haroldo Gomes de Almeida, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 02 de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.060, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.667
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16,
em razão do falecimento do servidor João Haroldo Gomes de Almeida, do Gabinete do
Deputado José Bonifácio, retroativamente a 02 de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de setembro de 2018:
Daniela Alves Azevedo AP-15
Deivid Caldas Machado AP-15
Karynne Sotero Campos AP-15
Wilson Ribeiro dos Reis AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.059, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.667
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de setembro de
2018:
Daniela Alves Azevedo
Deivid Caldas Machado
Karynne...
Art. 1º EXONERAR Leandro Delfino dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.058, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.667
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leandro Delfino dos Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a
03 de setembro de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Maurício da Silva Gomes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.057, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.666
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maurício da Silva Gomes para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º
de setembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Raianne Brito Arruda Tolentino do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10,da mesma lotação, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.056, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.667
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raianne Brito Arruda Tolentino do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a
1º de setembro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de setembro de 2018:
Camila de Oliveira Resplandes AP-15
Claudiana Ribeiro Brito AP-15
Francisco de Assis Leite AP-15
João Antônio Marciano Meireles AP-15
Luzenilde Martins Melo Pimenta AP-15
Noeme da Silva Sousa AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.054, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.666
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de setembro de
2018:
Camila de Oliveira Resplandes
Claudiana Ribeiro...
Art. 1º EXONERAR Gustavo Chaves Ferreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de setembro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, da mesma lotação, retroativamente a 03 de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1053, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.666
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gustavo Chaves Ferreira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a
03 de setembro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de setembro de 2018:
Amilson Ribeiro Rodrigues AP-15
Betenson Milhomem Coutinho AP-15
Ezilton Rodrigues dos Santos AP-15
Francisca de Oliveira Resplandes AP-15
Manoel Divino Machado AP-15
Odete Dorneles Ferreira AP-15
Paulo César Lustosa Limeira AP-15
Raimundo Magalhães Sousa AP-15
Rubens de Jesus Uchoa AP-15
Sideromar Messias Reis AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.052, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.666
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de setembro de 2018:
AP-15
Amilson Ribeiro Rodrigues
AP-15
Betenson Milhomem...
Art. 1º NOMEAR Elza Thereza Gianvecchio Barros Carvalho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.051, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.665
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elza Thereza Gianvecchio Barros Carvalho para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto,
retroativamente a 1º de setembro de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Raimundo Penaforte Dias de Sousa para o cargo em comissão de Coordenador de Imprensa e Divulgação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 03 de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.050, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.665
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Penaforte Dias de Sousa para o cargo em
comissão de Coordenador de Imprensa e Divulgação da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente a 03 de setembro de 2018.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Dave Sollys dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.049, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.665
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dave Sollys dos Santos do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de
setembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 03 de setembro de 2018:
Fernando Sardinha Soares AP-07
Diego Guimarães Rego AP-14
Cleginaldo Francisco Ponce AP-16
Sheila Dannurcy Lucio Ferreira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.048, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.665
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 03 de setembro de 2018:
Fernando Sardinha Soares
Diego Guimarães Rego
Cleginaldo...
Art. 1º EXONERAR Rubens Gonçalves Silva do cargo em comissão de Coordenador de Imprensa e Divulgação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 03 de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.047, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.665
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rubens Gonçalves Silva do cargo em comissão de
Coordenador de Imprensa e Divulgação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 03 de setembro de 2018.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Josmundo Vila Nova de Souza do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Escola do Legislativo do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.044, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.663
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Josmundo Vila Nova de Souza do cargo em comissão de
Coordenador Administrativo da Escola do Legislativo do Estado do Tocantins,
retroativamente a 1º de setembro de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de setembro de 2018:
Luceny Freitas Jacinto de Melo AP-11
Reinaldo Soares dos Santos AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.043, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.666
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de setembro de 2018:
Luceny Freitas Jacinto de Melo
Reinaldo Soares dos...
Art. 1º EXONERAR a pedido, Maria de Jesus da Costa e Silva do cargo em comissão de Diretora da Escola do Legislativo do Estado do Tocantins, a partir de 27 de agosto de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.036, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.661
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido, Maria de Jesus da Costa e Silva do cargo em
comissão de Diretora da Escola do Legislativo do Estado do Tocantins, a partir de 27 de
agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...