Art. 1º NOMEAR Lara da Silva Batista para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.084, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.669
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lara da Silva Batista para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de
setembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Otamires Ribeiro do Amaral Teodoro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.083, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.669
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Otamires Ribeiro do Amaral Teodoro para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe,
retroativamente a 03 de setembro de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Thais Ramalho da Silva Guilherme do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de setembro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, da mesma lotação, retroativamente a 03 de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.082, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.669
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thais Ramalho da Silva Guilherme do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe,
retroativamente a 03 de setembro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o...
Art. 1º EXONERAR Roberto Frank Mendes Abreu do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.081, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.669
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Roberto Frank Mendes Abreu do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a
03 de setembro de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de setembro de 2018:
Andressa Kethyllen da Costa Moura AP-16
Manoel Brandão de Lima AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.080, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.669
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de setembro de
2018:
Andressa Kethyllen da Costa Moura
Manoel Brandão...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de setembro de 2018:
Helton Wesley Gonzaga AP-16
Joelma Souza Fernandes AP-01
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
Helton Wesley Gonzaga AP-01
Joelma Souza Fernandes AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1079, DE 12 SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.669
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de setembro de
2018:
Helton Wesley Gonzaga
Joelma Souza Fernandes
AP-16
AP-01
Art....
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de setembro de 2018:
Jefferson Oliveira Quixaba AP-16
Willian Lima Carvalho AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.078, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.669
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de setembro de 2018:
Jefferson Oliveira Quixaba
Willian Lima Carvalho
AP-16
AP-16
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Andressa de Aquino Pereira Alen para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.077, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.668
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andressa de Aquino Pereira Alen para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a
1º de setembro de 2018.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Lucélia Moreira Lopes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.076, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.668
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucélia Moreira Lopes do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de
setembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Wadson José de Castro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.075, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.668
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wadson José de Castro para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a
03 de setembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Leila Rejane Chaves Leite para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.074, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.668
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leila Rejane Chaves Leite para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente a 1º de setembro de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Arquimino Modesto da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.073, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.668
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Arquimino Modesto da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente a 1º de setembro de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Maria Terezinha Gomes Santana do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, da mesma lotação, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.072, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.668
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Terezinha Gomes Santana do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente a 1º de setembro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo...
Considerando que o servidor Antonio Lopes Braga Júnior, matrícula n.º 142, Diretor Geral, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Jarbas Ferreira da Costa, matrícula n.º 13333, para responder cumulativamente pela referida função, no período de 20 de setembro de 2018 a 4 de outubro de 2018.
PORTARIA N.º 263 - DG, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2669
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Antonio Lopes Braga Júnior, matrícula
n.º 142, Diretor Geral, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º LOTAR na Diretoria da Escola do Legislativo o servidor Duarte Batista do Nascimento, matrícula nº 302, Consultor Legislativo – Jurídico Parlamentar, a partir desta data.
PORTARIA Nº 262 – DG, DE 14 DE STEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2669
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria da Escola do Legislativo o servidor Duarte
Batista do Nascimento, matrícula nº 302, Consultor Legislativo – Jurídico Parlamentar,
a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula nº 212, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 03/08/2018 a 17/08/2018.
PORTARIA Nº 261 - DG, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2669
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado Do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 9.337/2018, de 24 de junho de 2018, fls. 31, do Processo nº 514/2005.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula nº 458, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 30/07/2018 a 27/09/2018.
PORTARIA Nº 260 - DG, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2669
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado Do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 9.076/2018, de 24 de agosto de 2018, fls. 23, do Processo nº
11625/1998.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Vicente de Ferrer Pereira Ramos, matrícula nº 342, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, no período de 09/08/2018 a 22/09/2018.
PORTARIA Nº 259 - DG, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2669
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 9.947/2018, de 05 de setembro de 2018, do Processo nº 0087/2017.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor adiante relacionado por ocasião do aniversário no mês de outubro:
Mat. Servidor:
139 Pedro Laerte Cerqueira Brito
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 258 – DG, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2669
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a
título de adiantamento ao servidor adiante relacionado por ocasião do aniversário...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Antonio Carvalho Araújo, matrícula nº 11431, referente ao período aquisitivo de 01/05/2017 a 30/04/2018, para gozá-la no período de 13/09/2018 a 12/10/2018.
PORTARIA Nº 256 - DG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2669
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Antonio
Carvalho Araújo, matrícula nº 11431, referente ao período aquisitivo...