EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Rosana Eduardo Tavares Assessor Especial das Comissões Permanentes
João Paulo Tavares da Costa Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Geraldo Magela da Costa Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 055, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Rosana Eduardo Tavares
João Paulo Tavares da Costa
Geraldo...
NOMEAR João Paulo Costa de Almeida no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 054, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Paulo Costa de Almeida no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º
de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Pedro Lancacer Coimbra Xavier do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 053, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Lancacer Coimbra Xavier do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de
janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR João Lucas Gonçalves Cruz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 12 de janeiro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativamente a 12 de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 052, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Lucas Gonçalves Cruz do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a
12 de janeiro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão...
EXONERAR Dorismar José Benedito Junior do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 12 de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 051, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dorismar José Benedito Junior do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar
Junior, retroativamente a 12 de janeiro de 2018.
Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Italo Pereira de Araujo Pimentel AP-16
Marcia Regina do Prado Assessor de Comunicação
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 050, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de janeiro de
2018:
Italo Pereira de Araujo Pimentel
Marcia Regina do...
EXONERAR Evania da Silva Menezes do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 049, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evania da Silva Menezes do cargo em comissão de
Assessor de Comunicação, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de
janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
COLOCAR à disposição da Prefeitura Municipal de Palmas, o servidor Evandro Gomes Sobrinho, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula nº 296, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, para ocupar o cargo em comissão de Superintendente de Articulação Comunitária – DAS-2, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Serviços Regionais, com ressarcimento pelo o órgão requisitante, no período de 08 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 048, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º COLOCAR à disposição da Prefeitura Municipal de Palmas, o servidor
Evandro Gomes Sobrinho, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula nº 296,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de...
CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo FÁBIO ALVES DOS SANTOS, Procurador Jurídico, matrícula nº 85, retroativo ao dia 08 de outubro de 2017, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, art. 1º, § 19, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer Técnico nº 1027/2017 da Assessoria Jurídica do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2017/24830/003488 – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 047, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo FÁBIO
ALVES DOS SANTOS, Procurador Jurídico, matrícula nº 85, retroativo ao dia 08 de
outubro de 2017, até a data em que se der sua aposentadoria,...
NOMEAR Basílio Charley Marques de Oliveira no cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 046, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Basílio Charley Marques de Oliveira no cargo em comissão
de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda,
retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Rodolfo Alexandre Santos do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, a partir de 1º de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 045, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rodolfo Alexandre Santos do cargo em comissão de Chefe
de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, a partir de 1º de janeiro
de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Meigna José Lourenço de Deus AP-12
Joaquim Carvalho Neto AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 044, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de janeiro de
2018:
Meigna José Lourenço de Deus
Joaquim Carvalho Neto
AP-12
AP-16
Gabinete...
EXONERAR Soraia Rodrigues de Brito do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, a partir de 1º de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 043, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Soraia Rodrigues de Brito do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, a partir de 1º de
janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Tatiane da Silva Conceição do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 042, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tatiane da Silva Conceição do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Osires
Damaso, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Carina Teixeira Marinho de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP -04, da mesma lotação, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 041, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carina Teixeira Marinho de Oliveira do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse,
retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo...
NOMEAR Mayara Cristina Siqueira Faria no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 040, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mayara Cristina Siqueira Faria no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente
a 1º de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Gleiciane Vieira Nascimento no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 039, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gleiciane Vieira Nascimento no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente
a 1º de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Eliana Sousa Gomes AP-12
Cleude Ferreira de Souza AP-16
José Antonio de Sá Ferreira AP-16
Mariadvan Barbosa Barros Mascarenhas AP-16
Welisson Alves de Oliveira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 038, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Eliana Sousa Gomes
Cleude Ferreira de Souza
José...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.244, de 20 de dezembro de 2017, retroativamente a 1º de janeiro de 2018, para considerar a cessão com ônus para o órgão de origem, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 037, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.556
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.244, de 20 de dezembro de
2017, retroativamente a 1º de janeiro de 2018, para considerar a cessão com ônus para o órgão
de origem, inclusive quanto ao recolhimento...
EXONERAR Walbemar Rocha Paes do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Eduardo Dertins, a partir de 30 de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 036, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Walbemar Rocha Paes do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Eduardo Dertins, a partir de 30 de janeiro
de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...