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Decreto Administrativo nº 603 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de maio de 2017: Alcides Ferreira Leal Neto AP-16 Antonio José Reis Souza AP-16 Evaldo da Silva França AP-16 Letícia Maria de Sousa Borges Lima AP-16 Márcia Laurinda de Abreu Rezende AP-16 Reginaldo Resende Pimentel AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 603, DE 10 DE MAIO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.472 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de maio de 2017: Alcides Ferreira Leal Neto Antonio José Reis Souza Evaldo...

Decreto Administrativo nº 602 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de maio de 2017: Daniel Silva Queiroz AP-16 Jerusa Borges Trindade AP-16 José Henrique Ribeiro Neto AP-16 Kilmess Dayan Rodrigues de Melo AP-16 Lusimar Pereira Freire AP-16 Regina da Silva Messias AP-16 Sirley Pereira Rodrigues AP-16 Sonia Fernandes Santos AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 602, DE 10 DE MAIO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.472 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de maio de 2017: Daniel Silva Queiroz Jerusa Borges Trindade José Henrique...

Decreto Administrativo nº 599 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017

NOMEAR Glaydeson Lopes, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de maio de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 599, DE 10 DE MAIO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.472 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Glaydeson Lopes, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido...

Decreto Administrativo nº 598 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017

NOMEAR Pedro Maciel de Oliveira Neto, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de maio de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 598, DE 10 DE MAIO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.472 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Pedro Maciel de Oliveira Neto, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero,...

Decreto Administrativo nº 597 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017

NOMEAR Hamanda Maria Moraes de Almeida, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, retroativamente a 1º de maio de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 597, DE 10 DE MAIO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.472 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Hamanda Maria Moraes de Almeida, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, retroativamente a 1º de maio de 2017. Dep.R Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 596 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017

EXONERAR Glaydeson Lopes, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 596, DE 10 DE MAIO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.472 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Glaydeson Lopes, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de maio de 2017. Deputado MAURO CARLESSE Presidente Dep.Ricardo...

Decreto Administrativo nº 595 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017

EXONERAR Mateus Belizário Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de maio de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 595, DE 10 DE MAIO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.472 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mateus Belizário Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido...

Decreto Administrativo nº 594 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017

NOMEAR Mateus Belizário Souza, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 594, DE 10 DE MAIO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.472 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mateus Belizário Souza, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2017. Ayres Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de maio de 2017. Deputado MAURO CARLESSE Presidente Dep.Ricardo...

Decreto Administrativo nº 593 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017

EXONERAR Pedro Maciel de Oliveira Neto, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, retroativamente a 1º de maio de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 593, DE 10 DE MAIO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.472 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Pedro Maciel de Oliveira Neto, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, retroativamente a 1º de maio de 2017. Dep.Ricardo Ay res Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 592 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017

EXONERAR Hamanda Maria Moraes de Almeida, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de maio de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 592, DE 10 DE MAIO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.472 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Hamanda Maria Moraes de Almeida, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente...

Decreto Administrativo nº 588 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017

NOMEAR Daniel Lelis Trajano da Silva, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 8 de maio de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 588, DE 10 DE MAIO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.472 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Daniel Lelis Trajano da Silva, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 8 de maio de 2017. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 587 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017

EXONERAR Maria Jordania de Souza Oliveira, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 8 de maio de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 587, DE 10 DE MAIO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.472 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Jordania de Souza Oliveira, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 8 de maio de 2017. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 575 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017

NOMEAR Jayro Alexandre Barros Silva, para o cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 575, DE 3 DE MAIO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.472 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jayro Alexandre Barros Silva, para o cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 574 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017

EXONERAR Joan Alessandro Barros Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 574, DE 3 DE MAIO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.472 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Joan Alessandro Barros Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 542 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017

1º EXONERAR Sandro Alex Cardoso de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de abril de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 542, DE 17 DE ABRIL DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.468 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sandro Alex Cardoso de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de abril de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 540 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de abril de 2017: Djane Quintiliano Ledux AP-05 Elis Vânia de Sousa Barbosa AP-14 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2017. Djane Quintiliano Ledux AP-13 Elis Vânia de Sousa Barbosa AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 540, DE 17 DE ABRIL DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.468 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de abril de 2017: Djane Quintiliano Ledux Elis Vânia de Sousa Barbosa AP-05 AP-14 Art....

Decreto Administrativo nº 539 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de abril de 2017: Pedro Julio Pinto da Silva AP-05 Djanira Marinho da Rocha AP-12 João Francisco de Aguiar AP-16 Rainelton Aires Pires AP-16 Tulio Rafael Cardoso Moura AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 539, DE 17 DE ABRIL DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.468 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de abril de 2017: Pedro Julio Pinto da Silva Djanira Marinho da...

Decreto Administrativo nº 538 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de abril de 2017: Iury Taverny de Castro AP-12 Adão Tavares de Almeida AP-16 José Alvino de Araújo Sousa AP-16 Milciney Ferreira de Carvalho AP-16 Uildenir Célia Aires Pires AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 538, DE 17 DE ABRIL DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.468 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de abril de 2017: Iury Taverny de Castro Adão Tavares de Almeida José...

Decreto Administrativo nº 537 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017

NOMEAR Maria das Neves Mota Faria, para o cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de março de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 537, DE 17 DE ABRIL DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.468 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria das Neves Mota Faria, para o cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 536 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de abril de 2017: André Araujo Lima AP-16 Julia Silvana Mariano Sousa Aragão AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 536, DE 17 DE ABRIL DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.468 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de abril de 2017: André Araujo Lima Julia Silvana Mariano Sousa...