CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 5.570/2017, de 16 de maio de 2017, fls. 3, do Processo nº 00104/2017.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 296, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 26/04/2017 a 25/05/2017.
PORTARIA Nº 201 - DG, DE 30 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2464
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 5.570/2017, de 16 de maio de 2017, fls. 3, do Processo nº
00104/2017.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de...
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 5.675/2016, de 16 de maio de 2017, fls. 02, do Processo nº 00110/2017.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde da servidora comissionada Irene Maria de Lima, matrícula nº 11401, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 17/03/2017 a 31/03/2017.
PORTARIA Nº 200 - DG, DE 30 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2464
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 5.675/2016, de 16 de maio de 2017, fls. 02, do Processo nº
00110/2017.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de...
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 5.600/2017, de 15 de maio de 2017, fls. 44, do Processo nº 114/2000.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Othon Diogo Araujo, matrícula nº 154, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período de 02/05/2017 a 30/06/2017.
PORTARIA Nº 199 - DG, DE 30 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2463
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 5.600/2017, de 15 de maio de 2017, fls. 44, do Processo nº
114/2000.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, o servidor Clayton Paulo Rodrigues, matrícula nº 608686-3, Professor da Educação Básica, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 52 - CSS, de 27 de abril de 2017, no período de 27 de abril a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Igeprev-Tocantins, parcelas referentes às pessoas natural e jurídica.
PORTARIA Nº 198 – DG, DE 30 DE MAIO DE 2017.
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2466
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, o
servidor Clayton Paulo Rodrigues, matrícula nº 608686-3, Professor da Educação
Básica, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes,
cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 52 - CSS, de 27...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Olyntho Neto o servidor Helson Rodrigues Maranhão, matrícula nº 708097-4, Professor da Educação Básica, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 464 - CSS, de 25 de abril de 2017, no período de 1º de janeiro a 31 de julho de 2017, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Previpalmas-Tocantins, parcelas referentes às pessoas natural e jurídica.
PORTARIA Nº 197 – DG, DE 24 DE MAIO DE 2017.
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2466
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Olyntho Neto o servidor
Helson Rodrigues Maranhão, matrícula nº 708097-4, Professor da Educação Básica,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, cedido
a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 464 - CSS, de 25 de abril...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Olyntho Neto o servidor Angiledison da Fonseca Alencar, matrícula nº 762055-1, Assistente Administrativo, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 465 - CSS, de 25 de abril de 2017, no período de 1º de janeiro a 31 de julho de 2017, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Previpalmas-Tocantins, parcelas referentes às pessoas natural e jurídica.
PORTARIA Nº 196 – DG, DE 24 DE MAIO DE 2017.
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2466
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Olyntho Neto o servidor
Angiledison da Fonseca Alencar, matrícula nº 762055-1, Assistente Administrativo,
integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo
através da Portaria CCI nº 465 - CSS, de 25 de abril de 2017, no período de 1º...
Adriana Campos Pavão, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 1º de maio de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 496, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adriana Campos Pavão, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 1º de
maio de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Jonisley Tranquedo dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 1º de maio de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 495, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jonisley Tranquedo dos Santos, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 1º de
maio de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Fernando Prestes de Oliveira, Consultor Legislativo – Auditoria de Controle Interno, matrícula 782, retroativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou seja, 21/09/2016, bem como nos termos do Parecer ASJUR nº 264/2017, do Gabinete do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2016/24830/003357 – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 489, DE 13 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.448
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Fernando
Prestes de Oliveira, Consultor Legislativo – Auditoria de Controle Interno, matrícula 782,
retroativo ao período em que foram cumpridos os requisitos...
Considerando que o servidor Milton Gomes da Silva, matrícula n.º 4988, Diretor de Material e Patrimônio, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Valdemir Pinheiro da Silva, matrícula n.º 117, para responder pela referida função no período de 19/06/2017 a 18/07/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 193 - DG, DE 24 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2465
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Milton Gomes da Silva, matrícula n.º 4988,
Diretor de Material e Patrimônio, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo
férias,
RESOLVE:
Art....
NOMEAR Jotacy Oliveira Santos, para o cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 488, DE 12 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jotacy Oliveira Santos, para o cargo em comissão de
Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR Leocandido Silva Santos, do cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 484, DE 12 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leocandido Silva Santos, do cargo em comissão de
Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de abril de 2017:
João Vitor Alves da Silva AP-13
Carmelita Bezerra de Amorim AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 483, DE 11 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de abril de 2017:
João Vitor Alves da Silva
Carmelita Bezerra de Amorim
AP-13
AP-16
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Dario Alencar Costa Barbosa AP-13
Olívia de Kássia Andrade Costa AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 482, DE 11 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Dario Alencar Costa Barbosa
Olívia de Kássia Andrade...
NOMEAR Francinete Rodrigues Medeiros, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 473, DE 11 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.463
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francinete Rodrigues Medeiros, para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a
1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Deusimar Vieira Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 472, DE 11 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.462
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Deusimar Vieira Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º
de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Ari dos Santos AP-02
Luccas Rocha da Costa AP-06
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Ari dos Santos AP-06
Luccas Rocha da Costa AP-11
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 471, DE 11 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.462
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Ari dos Santos
Luccas Rocha da Costa
AP-02
AP-06
Art. 2º...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Assunção Pereira Souza AP-16
Daniel Silva Queiroz AP-16
Jerusa Borges Trindade AP-16
José Henrique Ribeiro Neto AP-16
Kilmess Dayan Rodrigues de Melo AP-16
Lusimar Pereira Freire AP-16
Regina da Silva Messias AP-16
Sonia Fernandes Santos AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 470, DE 11 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.462
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Assunção Pereira Souza
Daniel Silva Queiroz
Jerusa Borges...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de abril de 2017:
José Derval de Sousa Fernandes AP-15
Antonio José Reis Sousa AP-16
Evaldo da Silva França AP-16
Letícia Maria de Sousa Borges Lima AP-16
Luis Antonio Madeira da Luz AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 469, DE 11 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.462
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de abril de 2017:
José Derval de Sousa Fernandes
Antonio José Reis Sousa
Evaldo...
EXONERAR Jefferson Alves Sobrinho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 459, DE 3 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.465
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jefferson Alves Sobrinho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente
a 1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...