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Decreto Administrativo nº 458 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

NOMEAR Cymara Cristiane Braga Sousa, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de abril de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 458, DE 3 DE ABRIL DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.465 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cymara Cristiane Braga Sousa, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de abril de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 457 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

EXONERAR João Vitor Alves da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de abril de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 457, DE 3 DE ABRIL DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.465 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Vitor Alves da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de abril de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 456 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

NOMEAR Marta Ferreira da Cruz, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de abril de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 456, DE 3 DE ABRIL DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.465 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marta Ferreira da Cruz, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de abril de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 455 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

NOMEAR Fábio Coelho Leite, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de abril de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 455, DE 3 DE ABRIL DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.465 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fábio Coelho Leite, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de abril de 2017. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 443 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de março de 2017: Yuri Taverny de Castro AP-12 Humberto Eufrásio Chaves AP-16 Uidenir Célia Aires Pires AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 443, DE 22 DE MARÇO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.463 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de março de 2017: Yuri Taverny de Castro Humberto Eufrásio Chaves Uidenir...

Decreto Administrativo nº 442 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de março de 2017: Jaciara Pereira dos Santos AP-08 José Alvino de Araujo Sousa AP-08 João Paulo Ribeiro Filho AP-10 Pedro Félix da Cunha Neto AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 442, DE 22 DE MARÇO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.463 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de março de 2017: Jaciara Pereira dos Santos José Alvino de Araujo Sousa João...

Decreto Administrativo nº 441 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de março de 2017: Cinthia Vieira Dantas Silva AP-10 Denise Alessandra Sousa Domingues Chaves AP-16 Rainelton Aires Pires AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 441, DE 22 DE MARÇO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de março de 2017: Cinthia Vieira Dantas Silva Denise Alessandra Sousa...

Decreto Administrativo nº 427 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Luan dos Santos Oliveira AP-16 Wahjson Borba Ribeiro AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Luan dos Santos Oliveira AP-01 Wahjson Borba Ribeiro AP-12

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 427, DE 21 DE MARÇO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.463 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Luan dos Santos Oliveira Wahjson Borba Ribeiro AP-16 AP-16 Art....

Decreto Administrativo nº 422 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de março de 2017: Edmilson Batista de Souza AP-09 Vivença Vieira Lino da Silva AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2017. Vivença Vieira Lino da Silva AP-03 Edmilson Batista de Souza AP-08

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 422, DE 16 DE MARÇO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.463 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de março de 2017: Edmilson Batista de Souza Vivença Vieira Lino da Silva AP-09 AP-16 Art....

Decreto Administrativo nº 411 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de março de 2017: Valdeci Pereira Rodrigues Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário Franceli Francilina Botelho de Souza Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2017. Valdeci Pereira Rodrigues Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário Franceli Francilina Botelho de Souza Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 411, DE 16 DE MARÇO DE 2017. Republicado no Diário da Assembleia nº 2.440 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de março de 2017: Valdeci Pereira Rodrigues Franceli Francilina Botelho de...

Decreto Administrativo nº 408 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de fevereiro de 2017: Silvia Marcia Ribeiro Maracaipe AP-05 Ari Pereira Cavalcante AP-06 Arlindo Lopes dos Santos Junior Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 408, DE 16 DE MARÇO DE 2017. Republicado no Diário da Assembleia nº 2.450 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de fevereiro de 2017: Silvia Marcia Ribeiro Maracaipe Ari Pereira Cavalcante Arlindo...

Decreto Administrativo nº 406 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de março de 2017: Isabela Marinho Guedes AP-12 Gilson de Oliveira Junior AP-15 João Vanes Pereira da Silva AP-15 Omar de Oliveira e Silva AP-15 Rafael Ramos de Oliveira AP-15 Reginaldo Domingos da Silva AP-15

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 406, DE 16 DE MARÇO DE 2017. Republicado no Diário da Assembleia nº 2.450 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de março de 2017: Isabela Marinho Guedes Gilson de Oliveira Junior João...

Decreto Administrativo nº 405 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de março de 2017: Adriana Francisco dos Santos AP-15 Cleiton Pereira Gomes AP-15 Mariluci Nato Pereira AP-15

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 405, DE 16 DE MARÇO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.463 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de março de 2017: Adriana Francisco dos Santos Cleiton Pereira Gomes Mariluci...

Decreto Administrativo nº 389 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de março de 2017: Armando Ribeiro Leão AP-02 Fagner Ferreira de Moraes AP-12 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2017. Armando Ribeiro Leão AP-05 Fagner Ferreira de Moraes AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 389, DE 15 DE MARÇO DE 2017. Republicado no Diário da Assembleia nº 2.440 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de março de 2017: Armando Ribeiro Leão Fagner Ferreira de Moraes AP-02 AP-12 Art....

Decreto Administrativo nº 387 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de março de 2017: Paulo Henrique Gomes Reis AP-16 Taline Balbino Cipriano AP-16 Wallas Thauan Gomes de Carvalho AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 387, DE 15 DE MARÇO DE 2017. Republicado no Diário da Assembleia nº 2.440 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de março de 2017: Paulo Henrique Gomes Reis Taline Balbino Cipriano Wallas...

Decreto Administrativo nº 386 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de março de 2017: Marina Rosa de Jesus AP-02 Claudete Pessoa da Silva AP-03 Lindomar Carvalho de Araújo AP-13 Francinete Rodrigues Medeiros AP-15 Adriana Marques da Silva AP-16 Daniel Gomes Barbosa AP-16 Elieth Barroso Lima Castro AP-16 Silvania Nunes Ferreira AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 386, DE 15 DE MARÇO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.463 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de março de 2017: Marina Rosa de Jesus Claudete Pessoa da Silva Lindomar Carvalho...

Decreto Administrativo nº 371 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amalia Santana, retroativamente a 1º de março de 2017: Aline Dias Leite da Silva AP-16 Aparecida Tiago de Almeida AP-16 Carla Cristina Rodrigues Dias AP-16 Elziene da Costa Chagas AP-16 Flávio Paulo de Moura AP-16 Gessyara dos Santos Silva AP-16 Joaquim Oliveira Filho AP-16 Jomara Reis Castro AP-16 Junior José da Silva AP-16 Kenia Cavalcante da Silva AP-16 Ubiratan Cruz Brito AP-16 Walquíria de Fátima Maior de Oliveira Castro AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 371, DE 14 DE MARÇO DE 2017. Republicado no Diário da Assembleia nº 2.450 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amalia Santana, retroativamente a 1º de março de 2017: Aline Dias Leite da Silva Aparecida Tiago de Almeida Carla...

Decreto Administrativo nº 319 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

EXONERAR Samuell Anthony Carreiro Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de março de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 319, DE 7 DE MARÇO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.463 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Samuell Anthony Carreiro Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de março de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em...

Decreto Administrativo nº 316 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de março de 2017: Enan Santos Barbosa de Sousa Assessor Legislativo das Comissões Permanentes Vanderli Caetano Filho Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 316, DE 7 DE MARÇO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.463 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de março de 2017: Enan Santos Barbosa de Sousa Vanderli Caetano Filho Assessor...

Decreto Administrativo nº 291 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 094, de 1º de fevereiro de 2017, na parte em que nomeou Eduardo Araújo, para constar o cargo em comissão de Diretor de Compras, a partir de 1º de março de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 291, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017. Republicado no Diário da Assembleia nº 2.443 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 094, de 1º de fevereiro de 2017, na parte em que nomeou Eduardo Araújo, para constar o cargo em comissão de Diretor de Compras, a partir de 1º de março de 2017. Gabinete...