Art. 1º LOTAR os servidores abaixo identificados, retroativo ao dia 13 de dezembro de 2017, como segue:
Matr. Nome Lotação
296 Evandro Gomes Sobrinho Diretoria de Contabilidade
803 Francisco de Carvalho Coelho Diretoria de Área Orçamentária, Financeira e Contábil
224 Karla Ribeiro de Melho Diretoria de Área Orçamentária, Financeira e Contábil
322 Marizeth Meireles Alves Diretoria de Contabilidade
150 Roodirley da Silva Sales Diretoria de Área Orçamentária, Financeira e Contábil
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 012-DG, DE 5 DE JANEIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2556
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX,
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Resolução nº 332,
de 12 de dezembro de 2017, publicada no Diário da Assembleia nº 2545, de 13 de
dezembro de 2017.
RESOLVE
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo identificados, retroativo ao dia 13
de dezembro de 2017, como segue:
Matr.
Nome
Lotação
296
Evandro
Gomes Diretoria de Contabilidade
Sobrinho
803
de
Área
Orçamentária,
Francisco...
Art. 1º CONCEDER a título de adiantamento o pagamento de 50% do décimo terceiro salário aos servidores abaixo indicados, por ocasião dos seus aniversários:
Matr. Nome Aniversário
142 Antônio Lopes Braga Júnior Fevereiro
10 Charles Antônio Martins Rocha Janeiro
821 Débora Ribeiro dos Santos Janeiro
815 Espedito de Souza Leão Júnior Fevereiro
271 Fernando César Lima de Paula Fevereiro
240 Inze Eleine Rocha Janeiro
24 Luciana Costa Santos Janeiro
10.716 Mara Elísia Simão Silveira Parente Fevereiro
451 Maria Helena Valadares de Souza Fevereiro
752 Michel de Almeida Silva Janeiro
67 Osvaldo Correia de Melo Filho Março
236 Ozanir Alves Bezerra Janeiro
11.485 Rafael Nishimura Janeiro
343 Regina Chaves dos Reis Janeiro
12.473 Tiago Silva de Oliveira Janeiro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 011-DG, DE 5 DE JANEIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2557
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX,
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015 e com fulcro no art. 2º, do Decreto
Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER a título de adiantamento o pagamento de 50% do
décimo terceiro salário aos servidores abaixo indicados, por ocasião dos seus
aniversários:
Matr.
142
10
821
815
271
240
24
10.716
451
752
67
236
11.485
343
12.473
Nome
Antônio...
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO Nº 15.217/2017, fls. 10 do Processo nº 00183/2017.
RESOLVE
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO, matrícula nº 486, pelo prazo de 84 (oitenta e quatro) dias consecutivos, no período de 26/12/2017 à 19/3/2018.
PORTARIA Nº 010-DG, DE 4 DE JANEIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2556
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX,
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015 e com fulcro no art. 89 da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do DESPACHO Nº 15.217/2017, fls. 10 do Processo nº 00183/2017.
RESOLVE
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento...
Considerando que o servidor JOSMUNDO VILA NOVA DE SOUZA, matrícula nº 7401, Coordenador Administrativo da Escola do Legislativo, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR o servidor DURVAL RIBEIRO COSTA, matrícula nº 363, para responder pela referida função no período de 2/1/2018 à 31/1/2018.
PORTARIA Nº 009-DG, DE 4 DE JANEIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2556
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX,
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015 e com fulcro no art. 37 da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando que o servidor JOSMUNDO VILA NOVA DE SOUZA,
matrícula nº 7401, Coordenador Administrativo da Escola do Legislativo,
encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE
Art....
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor ROBERTO MAURO MIRANDA MARACAÍPE, matrícula nº 324, pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, no período de 30/11/2017 a 9/12/2017.
PORTARIA Nº 008-DG, DE 4 DE JANEIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2556
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX,
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015 e com fulcro no art. 95 da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do DESPACHO Nº 15.240/2017, fls. 05 do Processo nº 00001/2018.
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença...
Art. 1º MANTER lotada no Gabinete da Presidência, a servidora MARISTELA ALVES SOARES SEVERINO, Assistente Administrativo, matrícula nº 135241, integrante do quadro de pessoal do Município de Palmas-TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 007-DG, DE 4 DE JANEIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2556
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX,
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando o Ato nº 12 - PRO, de
4 de janeiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Município de Palmas,
RESOLVE
Art. 1º MANTER lotada no Gabinete da Presidência, a servidora
MARISTELA ALVES SOARES SEVERINO, Assistente Administrativo,
matrícula nº 135241, integrante do quadro de pessoal do Município de PalmasTO,...
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, o servidor LOURIVAL FEITOSA PRADO, Papiloscopista, matrícula nº 515179-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 006-DG, DE 4 DE JANEIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2556
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX,
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 1.436
– CSS, de 29 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 5.021,
RESOLVE
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, o
servidor LOURIVAL FEITOSA PRADO, Papiloscopista, matrícula nº 5151792, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública,...
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, o servidor MÁRCIO CARVALHO DA SILVA CORREIA, Fiscal de Trânsito, matrícula nº 1094530-6, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 005-DG, DE 4 DE JANEIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2556
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX,
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 1.424
– CSS, de 27 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 5.020,
RESOLVE
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, o
servidor MÁRCIO CARVALHO DA SILVA CORREIA, Fiscal de Trânsito,
matrícula nº 1094530-6, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo,...
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, o servidor FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 425592-1, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 004-DG, DE 4 DE JANEIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2556
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX,
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 1.423
– CSS, de 27 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 5.020,
RESOLVE
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, o
servidor FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA, Assistente Administrativo,
matrícula nº 425592-1, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a servidora NEUMACI DELMONDES PEREIRA BORGES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 2646/1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paraíso do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 003-DG, DE 4 DE JANEIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2556
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX,
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria nº 31/2017,
de 26 de dezembro de 2017,
RESOLVE
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a servidora
NEUMACI DELMONDES PEREIRA BORGES, Auxiliar de Serviços Gerais,
matrícula nº 2646/1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Paraíso do Tocantins,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a servidora KLODNAIDE DE ARAÚJO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Professora Nível Superior, matrícula nº 247, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paraíso do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 002-DG, DE 4 DE JANEIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2556
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX,
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria nº 30/2017,
de 26 de dezembro de 2017,
RESOLVE
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a servidora
KLODNAIDE DE ARAÚJO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Professora
Nível Superior, matrícula nº 247, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Paraíso do...
Considerando que a servidora MARA ELÍSIA SILVEIRA PARENTE, matrícula nº 10.716, Coordenadora de Medicina e Segurança do Trabalho, encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA CECÍLIA COELHO DA SILVA, matrícula nº 47, para responder pela referida função no período de 18/12/2017 a 1/1/2018.
PORTARIA Nº 001-DG, DE 4 DE JANEIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2556
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX,
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015 e com fulcro no art. 37 da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando que a servidora MARA ELÍSIA SILVEIRA
PARENTE, matrícula nº 10.716, Coordenadora de Medicina e Segurança do
Trabalho, encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo de...
Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio-alimentação.
Ato da Mesa Diretora Nº 02/2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2569
Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio-alimentação.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do art. 23
do seu Regimento Interno c/c com o art. 2º, §§1º e 2º, da Resolução nº 255, de
08/05/2007,
RESOLVE:
Art. 1º Fica reajustado para R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais)
o valor do auxílio-alimentação mensal, instituído pela Resolução 255/2007.
Art. 2º Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos...
Art. 1º NOMEAR Danilo Silva Gonçalves no cargo em comissão de Assessor especial de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.246, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.565
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danilo Silva Gonçalves no cargo em comissão de Assessor
especial de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º
de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da...
Art.1º Conceder aos servidores efetivos, comissionados da Estrutura Administrativa e de Gabinetes Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, desde que efetivamente em exercício nas atividades do cargo, no mês de dezembro do corrente ano, excepcionalmente, o pagamento de uma parcela adicional do auxílio-alimentação.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.245, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.553
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
Considerando o disposto no art. 1º da Resolução nº 255, de 8 de maio de 2007, e
Considerando o recurso orçamentário e a disponibilidade financeira para o
exercício de 2017,
RESOLVE:
Art.1º Conceder aos servidores efetivos,...
Art. 1º PRORROGAR a disposição do servidor Antônio Lopes Braga Júnior, Assistente Legislativo Especializado – TC, matrícula 142, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, na Câmara dos Deputados, no período de 1º de janeiro a 31 de julho de 2018, optante pela remuneração exclusiva do cargo em comissão da Câmara dos Deputados, conforme Termo de Opção Remuneratória para Ocupante de Cargo de Natureza Especial - CNE.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.244, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.551
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a disposição do servidor Antônio Lopes Braga Júnior,
Assistente Legislativo Especializado – TC, matrícula 142, integrante do quadro de pessoal
efetivo desta Casa de Leis, na Câmara dos...
“Art. 6º São dispensados da assinatura na FIF o Diretor Geral, os Diretores de Área, Chefe de Gabinete da Presidência e os servidores exclusivamente comissionados vinculados aos Gabinetes Parlamentares.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.243, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.549
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º O Art. 6º do Decreto Administrativo nº 88/2006, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 6º São dispensados da assinatura na FIF o Diretor Geral, os Diretores de
Área, Chefe de Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Lucimar Bernardes Prestes no cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.241, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.549
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucimar Bernardes Prestes no cargo em comissão de
Coordenador de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Waldir Demetrios da Costa Junior no cargo em comissão de Diretor de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.240, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.549
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Waldir Demetrios da Costa Junior no cargo em comissão
de Diretor de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta
data.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Waldir Demetrios da Costa Junior do cargo em comissão de Coordenador de Escrituração da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.239, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.549
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Waldir Demetrios da Costa Junior do cargo em
comissão de Coordenador de Escrituração da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia...