Pesquisa Geral

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

    Decreto Administrativo nº 878 de 2017

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017

    NOMEAR Emival Aires Pereira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de agosto de 2017.

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 878, DE 15 DE AGOSTO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Emival Aires Pereira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

    Decreto Administrativo nº 877 de 2017

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017

    EXONERAR Oleires Alves dos Santos do cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de agosto de 2017.

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 877, DE 15 DE AGOSTO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Oleires Alves dos Santos do cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia...

    Decreto Administrativo nº 876 de 2017

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017

    NOMEAR Salvilina Alves Barros para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de agosto de 2017.

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 876, DE 15 DE AGOSTO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Salvilina Alves Barros para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

    Decreto Administrativo nº 875 de 2017

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017

    EXONERAR Avelina Alves Barros do cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de agosto de 2017.

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 875, DE 15 DE AGOSTO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Avelina Alves Barros do cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

    Decreto Administrativo nº 874 de 2017

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017

    EXONERAR Maria Cândida de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de agosto de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativamente a 1º de agosto de 2017.

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 874, DE 15 DE AGOSTO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Cândida de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente...

    Decreto Administrativo nº 873 de 2017

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017

    NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Cleane Araujo Barbosa Castro AP-16 Karine Brito Santos AP-16 Vanessa Viegas de Souza AP-16

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 873, DE 15 DE AGOSTO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º...

    Decreto Administrativo nº 872 de 2017

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017

    EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Ediane Araújo Barbosa Castro AP-16 Isaias José Ferreira Neto AP-16 Pedro Maciel de Oliveira Neto AP-16

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 872, DE 15 DE AGOSTO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente...

    Decreto Administrativo nº 871 de 2017

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017

    NOMEAR Paulo Victor Barbosa Mascarenhas para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de agosto de 2017.

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 871, DE 15 DE AGOSTO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Paulo Victor Barbosa Mascarenhas para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de agosto de 2017. Gabinete da...

    Decreto Administrativo nº 870 de 2017

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017

    EXONERAR Maria Merces Antonio Gonçalves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de agosto de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, da mesma lotação, retroativamente a 1º de agosto de 2017.

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 870, DE 15 DE AGOSTO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Merces Antonio Gonçalves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de agosto de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em...

    Decreto Administrativo nº 869 de 2017

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017

    NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Marcia Peixoto Schleiniger AP-14 Celmilda Nascimento da Silva AP-14 João Lucas Gonçalves Cruz AP-04

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 869, DE 15 DE AGOSTO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Marcia Peixoto Schleiniger Celmilda Nascimento da Silva João...

    Decreto Administrativo nº 868 de 2017

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017

    EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Daniella Neves de Oliveira Aires AP-14 Leandro Pereira Alves AP-14 Marcilene Rosa do Nascimento AP-14

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 868, DE 15 DE AGOSTO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Daniella Neves de Oliveira Aires Leandro Pereira...

    Decreto Administrativo nº 867 de 2017

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017

    EXONERAR Lucas Araujo Pompeu do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de agosto de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, da mesma lotação, retroativamente a 1º de agosto de 2017.

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 867, DE 15 DE AGOSTO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lucas Araujo Pompeu do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de agosto de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor...

    Decreto Administrativo nº 866 de 2017

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017

    NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Bismarque Roberto de Sousa Miranda AP-12 Camilo da Cruz Ramos Junior AP-16 Cláudia Sousa Lima de Paula AP-16 Doriene Oliveira Gomes AP-16 Lucivane Carvalho dos Santos AP-16

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 866, DE 15 DE AGOSTO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Bismarque Roberto de Sousa Miranda Camilo da Cruz Ramos Junior Cláudia...

    Decreto Administrativo nº 865 de 2017

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017

    EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Dandara Maria Barbosa Silva AP-16 David Novais Silva AP-16 Irenilde Moreira Gomes AP-16 Sebastião Alves de Carvalho AP-16 Wilton Carlos de Carvalho Galindo AP-16

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 865, DE 15 DE AGOSTO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Dandara Maria Barbosa Silva David Novais Silva Irenilde...

    Decreto Administrativo nº 862 de 2017

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017

    EXONERAR Veranice da Silva de Jesus Carvalho do cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de agosto de 2017.

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 862, DE 9 DE AGOSTO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Veranice da Silva de Jesus Carvalho do cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da...

    Decreto Administrativo nº 861 de 2017

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017

    NOMEAR Larissa Pereira Maia Canalli para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de agosto de 2017.

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 861, DE 9 DE AGOSTO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Larissa Pereira Maia Canalli para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero,...

    Decreto Administrativo nº 860 de 2017

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017

    Art. 1º EXONERAR Luan dos Santos Oliveira do cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de agosto de 2017.

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 860, DE 9 DE AGOSTO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luan dos Santos Oliveira do cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente...

    Decreto Administrativo nº 859 de 2017

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017

    EXONERAR Danny Cassia Ribeiro Pinto do cargo em comissão Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de agosto de 2017.

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 859, DE 4 DE AGOSTO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Danny Cassia Ribeiro Pinto do cargo em comissão Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de agosto de 2017. Gabinete da Presidência...

    Decreto Administrativo nº 858 de 2017

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017

    EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Andreia Gomes Ferreira AP-16 Rosimeire Coelho da Cruz Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 858, DE 3 DE AGOSTO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Andreia Gomes Ferreira Rosimeire Coelho da Cruz AP-16 Auxiliar...

    Decreto Administrativo nº 856 de 2017

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/09/2017

    EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Jesus Vicente Peres AP-05 Marson Pereira do Nascimento AP-06 Ricley Martins Pires AP-09 Demerval Rego Nunes Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Manoele Karine Bordignon Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e ou Partido Político Thiago Marcos Barbosa de Carvalho Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e ou Partido Político

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 856, DE 3 DE AGOSTO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.503 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Jesus Vicente Peres Marson Pereira do Nascimento Ricley...