REVOGAR o Decreto Administrativo nº 915, de 18 de novembro de 2016, que colocou a servidora Mara Regina Rezende, Consultor Legislativo Jurídico Parlamentar, matrícula nº 398, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a disposição da Câmara dos Deputados, a partir de 1º de julho de 2017.
Art. 2º Tornar sem efeito os Decretos Administrativos nº 551, de 19 de abril de 2017 e nº 571, de 2 de maio de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 656, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 915, de 18 de novembro de
2016, que colocou a servidora Mara Regina Rezende, Consultor Legislativo Jurídico
Parlamentar, matrícula nº 398, integrante do quadro de pessoal...
CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva LUCIENE DIAS PEREIRA DA COSTA, Assistente Legislativo – Assistência Legislativa, matrícula 39, retroativo ao dia 17 de outubro de 2016, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, art. 1º, § 19, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer Técnico nº 339/2017 da Assessoria Jurídica do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2017/24830/000027 – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 584, DE 8 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.454
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva LUCIENE
DIAS PEREIRA DA COSTA, Assistente Legislativo – Assistência Legislativa, matrícula
39, retroativo ao dia 17 de outubro de 2016, até a data em que...
CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva SHIRLEY AIRES DE ALMEIDA, Assistente Legislativo Especializado – Audioeditoração, matrícula 213, retroativo ao dia 03 de dezembro de 2016, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, art. 1º, § 19, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer Técnico nº 455/2017 da Assessoria Jurídica do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2017/24830/000987 – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 583, DE 8 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.454
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva SHIRLEY
AIRES DE ALMEIDA, Assistente Legislativo Especializado – Audioeditoração,
matrícula 213, retroativo ao dia 03 de dezembro de 2016, até a data em...
EXONERAR Eduardo Vieira Ruela, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 28 de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 580, DE 05 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduardo Vieira Ruela, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 28 de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
EXONERAR Marcos Vinícius Salome Ledux, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de maio de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 579, DE 4 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Vinícius Salome Ledux, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente
a 1º de maio de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o art. 2º, do Decreto Administrativo nº 552, de 19 de abril de 2017, para considerar o prazo de apresentação no órgão de origem, até o dia 3 de julho de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 572, DE 2 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.453
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o art. 2º, do Decreto Administrativo nº 552, de 19 de abril de
2017, para considerar o prazo de apresentação no órgão de origem, até o dia 3 de julho de
2017.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor...
CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva ARCÂNGELA MARIA BRITO DE SOUSA SILVA, Assistente Legislativo Especializado - Audioeditoração, matrícula 6, retroativo ao dia 13 de novembro de 2016, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, art. 1º, § 19, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer Técnico nº 292/2017 da Assessoria Jurídica do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2016/24830/003830 – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 570, DE 2 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.454
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva
ARCÂNGELA MARIA BRITO DE SOUSA SILVA, Assistente Legislativo
Especializado - Audioeditoração, matrícula 6, retroativo ao dia 13 de novembro de 2016,
até...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Carla Cristina Rodrigues Dias AP-16
Maria Célia Rodrigues de Sousa Pires AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 561, DE 20 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Carla Cristina Rodrigues Dias
Maria Célia Rodrigues...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Raul Mariano Ferreira dos Santos AP-11
Herlan Torres Campos AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 560, DE 20 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Raul Mariano Ferreira dos Santos
Herlan Torres Campos
AP-11
AP-16
Gabinete...
EXONERAR Dional Vieira de Sena, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 25 de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 559, DE 20 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dional Vieira de Sena, do cargo em comissão de Chefe
de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 25 de abril
de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Fabricio Aires dos Santos AP-14
Fernanda Ribeiro de Oliveira AP-14
Gentilvo Silva Sales AP-14
Edcleia Ferreira Chaves de Sá AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 557, DE 20 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Fabricio Aires dos Santos
Fernanda Ribeiro de Oliveira
Gentilvo...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Karina Negre Pereira AP-12
Domiciana Pereira Borges AP-14
Rodrigo Carvalho Borges AP-14
Vanessa Carvalho Borges AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 555, DE 20 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Karina Negre Pereira
Domiciana Pereira Borges
Rodrigo...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Aldeina Pereira da Silva AP-16
Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos AP-16
Danilo Adson Madeira Feitosa AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 550, DE 19 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Aldeina Pereira da Silva
Ana Paula Gomes Aguiar dos...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Cosma Magalhães Santana AP-16
José de Castro Teixeira Neto AP-16
Larisse Priscilla Almeida Oliveira AP-16
Wanderson de Sousa Araújo AP-16
Washington José Lima Feitosa AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 549, DE 19 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Cosma Magalhães Santana
José de Castro Teixeira Neto
Larisse...
NOMEAR Lucas Antonio Martins de Freitas Lopes, para o cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 546, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Antonio Martins de Freitas Lopes, para o cargo em
comissão de Assessor parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativamente a 1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Gabriel Nogueira Alencar, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 545, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Nogueira Alencar, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º
de abril de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor adiante relacionado, por ocasião do aniversário no mês de julho/2017:
Mat. Servidor:
819 Joel Pereira da Silva
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 209 – DG, DE 31 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2465
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor adiante relacionado, por ocasião do aniversário...
EXONERAR Eva Fidelis da Silva, do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 544, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eva Fidelis da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativamente a 1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de abril de 2017:
José Wellington Tom Belarmino AP-08
Marcos Pinheiro Carneiro AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 543, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de abril de 2017:
José Wellington Tom Belarmino
Marcos Pinheiro Carneiro
AP-08
AP-16
Gabinete...
NOMEAR Brenda Clara Gomes Rodrigues, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 14 de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 541, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Brenda Clara Gomes Rodrigues, para o cargo em comissão
de Assistente de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, retroativamente a 14 de março de 2017.
Gabinete...