NOMEAR para os respectivos cargos em comissão os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, no período de 1º a 31 de março de 2017:
Cassio Pereira Siqueira AP-16
Rosa de Lourdes Barros Rodrigues AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 535, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.468
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, no período de 1º a 31 de março de 2017:
Cassio Pereira Siqueira
Rosa de Lourdes Barros...
EXONERAR Carlos Eduardo Pereira de Araújo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2017
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 534, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.468
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Eduardo Pereira de Araújo, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira
Campos, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Ahaiana Brito Gama AP-16
Gilson Carlos Cavalcante AP-16
Thiago Diogo Henriques Rodrigues AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 533, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.468
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira, retroativamente a 1º de abril de
2017:
Ahaiana Brito Gama
Gilson Carlos Cavalcante
Thiago...
EXONERAR Maria do Socorro da Costa e Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 532, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.468
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro da Costa e Sousa, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero,
retroativamente...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Luan dos Santos Oliveira AP-01
Iasmin Tedesco Batista AP-16
Maria de Jesus Oliveira Quixaba AP-16
Pedro da Silva Pimentel Junior Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Vinícius de Castro Alves Chefe de Gabinete de Deputado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 530, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.468
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de...
NOMEAR Ingrid Vanessa Leite Palma, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 529, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.468
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ingrid Vanessa Leite Palma, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º
de março de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Mara Lucia Magalhães Curry, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 08 de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 524, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.467
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mara Lucia Magalhães Curry, para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar
Junior, retroativamente a 08 de abril de 2017.
Gabinete...
DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, em razão do falecimento do servidor Janiskleiton Batista Pessoa da Silva, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 08 de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 523, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.467
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das
Comissões Permanentes, em razão do falecimento do servidor Janiskleiton Batista Pessoa
da Silva, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior,...
NOMEAR Andrade Novais Xavier, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 520, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.467
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andrade Novais Xavier, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a
1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Matheus Brito Cortes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 519, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.467
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Matheus Brito Cortes, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior,
retroativamente a 1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de fevereiro de 2017:
Maria Merces Antonio Gonçalves AP-10
Murilo Rodrigues Florencio AP-14
Nilza Antonio Gonçalves AP-14
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de fevereiro de 2017.
Maria Merces Antonio Gonçalves AP-04
Nilza Antonio Gonçalves AP-08
Murilo Rodrigues Florencio AP-13
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 518, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.467
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de fevereiro de
2017:
Maria Merces Antonio Gonçalves
Murilo Rodrigues Florencio
Nilza...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Agostinho Pedro do Nascimento Neto AP-16
Gustavo Guimarães Paiva AP-16
Islorranne Coelho Santos Oliveira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 517, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.467
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Agostinho Pedro do Nascimento Neto
Gustavo Guimarães...
NOMEAR Celzo Alves, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 514, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.467
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Celzo Alves, para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de abril de
2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Ari Pereira Cavalcante AP-04
Aparecida Martins Bezerra AP-14
Adilson Roberto da Silva Santos AP-16
Elvys Presley Xavier de Oliveira Retes AP-16
Romilda Maria dos Santos AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Elvys Presley Xavier de Oliveira Retes AP-04
Aparecida Martins Bezerra AP-08
Adilson Roberto da Silva Santos AP-14
Romilda Maria dos Santos AP-14
Ari Pereira Cavalcante AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 506, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.467
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Ari Pereira Cavalcante
Aparecida Martins Bezerra
Adilson...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Victor Gabriel Wanderley Milhomem AP-08
Adauerlis Teixeira de Oliveira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 505, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.467
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Victor Gabriel Wanderley Milhomem
Adauerlis Teixeira...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Silvia Márcia Ribeiro Maracaípe AP-05
Danilo Adson Madeira Feitosa AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 504, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.467
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Silvia Márcia Ribeiro Maracaípe
Danilo Adson Madeira...
NOMEAR Gilmar Ribeiro da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 503, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.467
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilmar Ribeiro da Silva, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente
a 1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR José Pereira dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 502, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.467
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Pereira dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente
a 1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 121, de 09 de fevereiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 490, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.466
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
Considerando a constatação pela Diretoria de Recursos Humanos desta Casa de
Leis de que os Decretos Administrativos nºs 121/2011 e 272/2011 nomeiam o mesmo
servidor e que a função desempenhada é a constante no Decreto Administrativo...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Andressa Marta Gomes Ferreira AP-03
Marleny da Silva Aguiar AP-06
Gilvane Pereira da Silva AP-07
Ana Paula Souza dos Santos AP-16
Carlos Alberto Rocha Carvalho AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Marleny da Silva Aguiar AP-03
Carlos Alberto Rocha Carvalho AP-14
Andressa Marta Gomes Ferreira AP-15
Gilvane Pereira da Silva AP-15
Ana Paula Souza dos Santos Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretario
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 487, DE 12 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.466
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Andressa Marta Gomes Ferreira
Marleny da Silva Aguiar
Gilvane...