NOMEAR Flávio Vitor dos Santos, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 18 de maio de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 750, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Flávio Vitor dos Santos, para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete da
Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente...
NOMEAR Lena Ribeiro de Souza Almeida, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de junho de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 748, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lena Ribeiro de Souza Almeida, para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa,
retroativamente a 1º de junho de 2017.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Ivan Dias Barbosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de junho de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 747, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ivan Dias Barbosa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de
junho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de junho de 2017:
Antonio Junqueira Filho AP-16
Maria Divina Thais Souza Santos AP-16
Maria Sonete Rodrigues Moreira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 746, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de junho de 2017:
Antonio Junqueira Filho
Maria Divina Thais Souza Santos
Maria...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de junho de 2017:
Marcos Vinicius Junqueira AP-16
Paloma Eduardo da Silva AP-16
Wanessa Sousa Barbosa de Moraes AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 745, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de junho de 2017:
Marcos Vinicius Junqueira
Paloma Eduardo da Silva
Wanessa...
EXONERAR Ieuda Gomes Barros do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de junho de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 744, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ieuda Gomes Barros do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º
de junho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Leidimar Dias da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de junho de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 743, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leidimar Dias da Silva, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º
de junho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Kayolany Gomes Ferreira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de junho de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 742, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kayolany Gomes Ferreira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º
de junho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a servidora Mara Regina Rezende, matrícula n.º 398, Consultor Legislativo - Jurídico Parlamentar, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativamente a 1º de agosto de 2017.
PORTARIA N.º 255 – DG, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2485
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a
servidora Mara Regina Rezende, matrícula n.º 398, Consultor Legislativo - Jurídico
Parlamentar, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativamente a 1º
de agosto de 2017.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de junho de 2017:
Rafael de Assunção Oliveira AP-16
Hugo Gross Araujo Castro Assessor de Imprensa e Comunicação
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 741, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de junho
de 2017:
Rafael de Assunção Oliveira
Hugo Gross Araujo...
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor LOURIVANDO ANDRADE ARAUJO, matricula nº 7778, referente ao período aquisitivo 01/08/2016 à 31/07/2017, no período de 28/08/2017 à 26/09/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 252 - DG, DE 19 DE JULHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2482
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor LOURIVANDO
ANDRADE ARAUJO, matricula nº 7778, referente ao período aquisitivo...
NOMEAR Keiser Coelho Espírito Santo, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de junho de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 740, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.491
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Keiser Coelho Espírito Santo, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a
1º de junho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Marília Rodrigues de Carvalho Rodart, matrícula nº 795, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 21/05/2012 a 20/05/2013, suspensas pela Portaria nº 167/2013 – DG, para gozá-la no período de 08/08/2017 a 22/08/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 251 - DG, DE 19 DE JULHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2482
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Marília
Rodrigues de Carvalho Rodart, matrícula nº 795, Assistente Legislativo...
EXONERAR Maryene Rodrigues Maioni, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de junho de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 739, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.491
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maryene Rodrigues Maioni, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a
1º de junho de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão...
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Luiz Carlos Freitas de Carvalho, matrícula nº 597, Assistente Legislativo Especializado – TA, referente ao período aquisitivo de 25/04/2014 a 24/04/2015, suspensas pela Portaria nº 325/2015 – DG, para gozá-la no período de 07/08/2017 a 05/09/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 250 - DG, DE 19 DE JULHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2482
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Luiz Carlos
Freitas de Carvalho, matrícula nº 597, Assistente Legislativo Especializado...
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula nº 286, Auxiliar Legislativo –Administrativo, referente ao período aquisitivo de 12/05/2014 a 11/05/2015, suspensas pela Portaria nº 304/2015 – DG, para gozá-la no período de 01/08/2017 a 15/08/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 249 - DG, DE 19 DE JULHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2482
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Humberto
Mascarenhas de Moraes, matrícula nº 286, Auxiliar Legislativo –Administrativo,
referente...
NOMEAR André Luiz Castro Freitas, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de junho de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 738, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.491
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR André Luiz Castro Freitas, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a
1º de junho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Lena Ribeiro de Souza Almeida, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de junho de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 737, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.491
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lena Ribeiro de Souza Almeida, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente
a 1º de junho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Periodo Aquisitivo Período de Gozo
30 Dias ou 1º Período 2º Período de Férias
403 Adalberto Arruda Alencar 15/04/15 à 14/04/16 10/08/17 à 08/09/17
10723 Adriana Maria Gonçalves Borges 17/08/16 à 16/08/17 28/08/17 à 26/09/17
10931 Brenna Freira Silva 01/01/16 à 31/12/16 06/08/17 à 04/09/17
467 Carlos Augusto Cerqueira Moreira 22/06/15 à 21/06/16 02/08/17 à 31/08/17
4660 Carlos Miranda de Farias 01/06/16 à 31/05/17 01/08/17 à 30/08/17
8824 Cleude Ferreira de Souza 01/08/16 à 31/07/17 01/08/17 à 30/08/17
209 Dorema Silva Costa 22/05/15 à 21/05/16 01/08/17 à 30/08/17
10769 Ednilson Soares de Melo 01/02/16 à 31/01/17 14/08/17 à 12/09/17
20 Elizabete Gonzaga Da Silva Souza 01/01/16 à 31/12/16 01/08/17 à 15/08/17 Em aberto
10934 Fabio Iaghi Miranda 01/05/16 à 30/04/17 20/08/17 à 18/09/17
10763 Fernanda de Oliveira Martins 01/02/15 à 31/01/16 21/08/17 à 19/09/17
12120 Genilvaldo de Moura Santos 01/06/16 à 31/05/17 18/08/17 à 16/09/17
808 Greyce Ferreira Andrade 03/09/14 à 02/09/15 14/08/17 à 28/08/17
80 Haroldo Fabio de Queiroz 01/08/16 à 31/07/17 01/08/17 à 30/08/17
286 Humberto Mascarenhas de Moraes 12/05/15 à 11/05/16 16/08/17 à 30/08/17
219 Jorge Ramon Godinho 01/02/16 à 31/01/17 14/08/17 à 12/09/17
315 Jose Martins Jorge 08/07/16 à 07/07/17 01/08/17 à 30/08/17
351 Jubileia Freitas Araujo 23/10/15 à 22/10/16 16/08/17 à 14/09/17
96 Juda Tadeu Timote dos Santos 01/08/16 à 31/07/17 02/08/17 à 31/08/17
745 Juliana Cavalcante de Oliveira 10/02/16 à 09/02/17 07/08/17 à 21/08/17
12058 Juliane Rocha de Sousa 01/05/16 à 30/04/17 01/08/17 à 30/08/17
11101 Leonardo Batista da Silva 01/01/16 à 31/12/16 01/08/17 à 30/08/17
11250 Lilyene Bessa da Cruz 01/01/16 à 31/12/16 01/08/17 à 30/08/17
805 Maísa Medeiros dos Reis 27/07/16 à 26/07/17 17/08/17 à 31/08/17 Em aberto
761 Marcio de Oliveira Alves 24/02/16 à 22/02/17 02/08/17 à 16/08/17 Em aberto
109 Marcos Roberto Solino de Souza 23/03/16 à 22/03/17 01/08/17 à 15/08/17 Em aberto
266 Marcus Vinícius Resio do Carmo 10/07/16 à 09/07/17 01/08/17 à 15/08/17 Em aberto
311 Maria Aparecida Dias Rosario 21/07/16 à 20/07/17 03/08/17 à 01/09/17
11361 Maria Coelho Noleto 01/01/16 à 31/12/16 21/08/17 à 19/09/17
309 Maria de Fatima Bento da Silva 20/07/16 à 19/07/17 02/08/17 à 31/08/17
143 Maria Rosane Alves Miranda 01/08/16 à 31/07/17 17/08/17 à 31/08/17 Em aberto
458 Marilete Lopes Ribeiro 08/06/16 à 07/06/17 28/08/17 à 26/09/17
304 Marlon Brando Pereira Feitosa 05/07/15 à 04/07/16 21/08/17 à 04/09/17 Em aberto
7975 Olga de Oliveira Souza 01/08/16 à 31/07/17 01/08/17 à 30/08/17
54 Osmar Ferreira dos Santos 01/02/16 à 31/01/17 07/08/17 à 21/08/17 Em aberto
796 Paula Cristina Parreao Luz Morais 24/05/15 à 23/05/16 07/08/17 à 21/08/17
466 Raimundo Nonato da Silva Filho 16/06/16 à 15/06/17 01/08/17 à 30/08/17
12226 Rivaldo Ribeiro Pinto 01/07/16 à 30/06/17 11/08/17 à 09/09/17
9953 Rivelino Almeida de Azevedo 01/08/16 à 31/07/17 01/08/17 à 30/08/17
10782 Rômulo Almeida Moreira 01/02/16 à 31/01/17 21/08/17 à 19/09/17
449 Sandra Luiza Alves Correia 23/02/15 à 22/02/16 01/08/17 à 30/08/17
4834 Sergio Rodrigues de Mendonça Cosson 02/08/16 à 01/08/17 02/08/17 à 31/08/17
765 Sheldon Henrique Santos Mendes 17/03/15 à 16/03/16 23/08/17 à 06/09/17
3777 Shirley da Silva Vieira 04/04/16 à 03/04/17 21/08/17 à 19/09/17
166 Terezinha Pereira Gomes Pinto 01/08/16 à 31/07/17 01/08/17 à 30/08/17
7804 Wenyson Barbosa Nascimento 01/01/16 à 31/12/16 06/08/17 à 04/09/17
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA N.º 248 – DG, DE 19 DE JULHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2482
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução
n.º 319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de
2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Periodo Aquisitivo
30 Dias ou 1º Período
403
Adalberto Arruda...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia - DIMEO o servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula nº 156, Assistente Legislativo – Técnico em Contabilidade, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 14 de julho de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 247 – DG, DE 14 DE JULHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2482
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de
maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia - DIMEO o servidor
João Pedro Alves de Brito, matrícula nº 156, Assistente Legislativo – Técnico em
Contabilidade, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 14 de
julho...