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Decreto Administrativo nº 37 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

EXONERAR Fabrício Aires dos Santos, do cargo em comissão de Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de janeiro de 2017.Dep.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 037, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fabrício Aires dos Santos, do cargo em comissão de Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de janeiro de 2017.Dep. Luana Ribeiro Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 36 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Agamenon Alves Barbosa AP-16 Baltazar Pereira Chaves AP-16 Franco Rodrigues Oliveira AP-16 Vivian Ribeiro Coelho AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Agamenon Alves Barbosa AP-02 Franco Rodrigues Oliveira AP-02 Baltazar Pereira Chaves AP-03 Vivian Ribeiro Coelho Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 036, DE 12 DE JANEIRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Agamenon Alves Barbosa Baltazar Pereira Chaves Franco...

Decreto Administrativo nº 34 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Ana Félix Dias Gomes AP-16 Wagner Pereira Novais AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 034, DE 11 DE JANEIRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Ana Félix Dias Gomes Wagner Pereira Novais AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 32 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Jozina Pereira da Silva AP-16 Lauana Coelho Costa AP-16 Mariana Aguiar da Rocha Faria AP-16 Wanderson de Almeida Coelho AP-16 Jair Teixeira Aguiar Chefe de Gabinete

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 032, DE 11 DE JANEIRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Jozina Pereira da Silva Lauana Coelho Costa Mariana Aguiar...

Decreto Administrativo nº 31 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Vanusa Tavares Brito Pedroza AP-03 Alfredo Barbosa Pimentel AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Alfredo Barbosa Pimentel AP-15 Vanusa Tavares Brito Pedroza AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 031, DE 11 DE JANEIRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Vanusa Tavares Brito Pedroza Alfredo Barbosa Pimentel AP-03 AP-16 Art....

Decreto Administrativo nº 30 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Antonio José dos Reis AP-16 Daniel Silva Queiroz AP-16 Evaldo da Silva França AP-16 José Henrique Ribeiro Neto AP-16 Luis Antonio Madeira da Luz AP-16 Lusimar Pereira Freire AP-16 Regina da Silva Messias AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 030, DE 11 DE JANEIRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Antonio José dos Reis Daniel Silva Queiroz Evaldo da Silva...

Decreto Administrativo nº 29 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Jerusa Borges Trindade AP-16 Kilmiss Dayan Rodrigues de Melo AP-16 Letícia Maria de Sousa Borges Lima AP-16 Sonia Fernandes Santos AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 029, DE 11 DE JANEIRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Jerusa Borges Trindade Kilmiss Dayan Rodrigues de Melo Letícia...

Decreto Administrativo nº 28 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

NOMEAR William Aires Gomes da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de dezembro de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 028, DE 11 DE JANEIRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR William Aires Gomes da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de dezembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 27 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

NOMEAR Erica Tavares Andrade Baia, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de janeiro de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 027, DE 11 DE JANEIRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Erica Tavares Andrade Baia, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de janeiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 26 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

EXONERAR Tayane Carvalho das Neves, do cargo em comissão DE Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de janeiro de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 026, DE 11 DE JANEIRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Tayane Carvalho das Neves, do cargo em comissão DE Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de janeiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 25 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

NOMEAR Darleno Avelino dos Santos, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 025, DE 11 DE JANEIRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Darleno Avelino dos Santos, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a...

Decreto Administrativo nº 24 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Marcelina Costa Matias de Brito AP-16 Wilton Carlos de Carvalho Galino AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 024, DE 11 DE JANEIRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Marcelina Costa Matias de Brito Wilton Carlos de Carvalho...

Decreto Administrativo nº 23 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

EXONERAR Edvaldo Soares de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2017

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 023, DE 11 DE JANEIRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Edvaldo Soares de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º...

Decreto Administrativo nº 22 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Divinaldo Marques dos Santos AP-16 Irenilde Moreira Gomes AP-16 Mateus Costa Brito AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 022, DE 11 DE JANEIRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Divinaldo Marques dos Santos Irenilde Moreira Gomes Mateus...

Decreto Administrativo nº 21 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

EXONERAR Julio Cesar Ramos Brasil, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 021, DE 11 DE JANEIRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Julio Cesar Ramos Brasil, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de...

Decreto Administrativo nº 20 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Gilzete Alves de Morais AP-16 Elinalva Silva Santos Dourado AP-09

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 020, DE 10 DE JANEIRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Gilzete Alves de Morais Elinalva Silva Santos Dourado AP-16 AP-09 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 19 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

EXONERAR Elizangela Silva Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Wanderley Barbosa, retroativo a 1º de janeiro de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 019, DE 10 DE JANEIRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Elizangela Silva Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Wanderley Barbosa, retroativo a 1º de janeiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 18 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

NOMEAR Hiltomar Marinho de Medeiros, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de janeiro de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 018, DE 10 DE JANEIRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Hiltomar Marinho de Medeiros, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de janeiro de 2017.Dep Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 17 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

EXONERAR Manoele Karine Bordignon, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de janeiro de 2017.Siqueira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 017, DE 10 DE JANEIRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Manoele Karine Bordignon, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de janeiro de 2017.Siqueira Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 16 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Lucio Mascarenhas Martins AP-01 Mariele Borges da Costa AP-07 Priscila Camila Melo Silva AP-08 Elcio de Souza Mendes Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Vanice Gonçalves de Oliveira Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Fábio Ramos Rosa Chefe de Gabinete de Deputado Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Elcio de Souza Mendes AP-01 Fábio Ramos Rosa AP-07 Priscila Camila Melo Silva AP-16 Vanice Gonçalves de Oliveira Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Mariele Borges da Costa Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Lucio Mascarenhas Martins Chefe de Gabinete de Deputado

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 016, DE 10 DE JANEIRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Lucio Mascarenhas Martins Mariele Borges da Costa Priscila...