EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Elaine Alexandre Oliveira AP-16
Genilta Lima da Silva Cruz AP-16
Ioneide da Silva Lira Albuquerque Costa AP-16
Jerusa Borges Trindade AP-16
José de Arimatéia da Silva AP-16
José Profirio Seixas AP-16
Kilmess Dayan Rodrigues de Melo AP-16
Sonia Fernandes Santos AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 954, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Elaine Alexandre Oliveira
Genilta Lima da Silva Cruz
Ioneide...
EXONERAR José Jacinto Filho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 1º de dezembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 953, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Jacinto Filho, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 1º de dezembro de
2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Marcelo Lima de Moraes, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de novembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 950, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcelo Lima de Moraes, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de
novembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 3 de outubro de 2016:
Hizanyo Ferreira Mota AP-16
Lucy Lima Machado Mota AP-16
Thiago Costa Cunha AP-16
Denis Manoel da Silva AP-16
Jeeferson Humberto Cardoso Marques AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 863, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.449
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 3 de outubro de 2016:
Hizanyo Ferreira Mota
Lucy Lima Machado Mota
Thiago Costa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 26 de outubro de 2016:
Edevanilde Xavier Dourado AP-11
Dayra Rayane de Souza Póvoa AP-16
Levi Batista de Araujo Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 861, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.449
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 26 de outubro de 2016:
Edevanilde Xavier Dourado
Dayra Rayane de Souza...
EXONERAR Aracely Severina da Silva Monteiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de outubro de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativo a 1º de outubro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 860, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aracely Severina da Silva Monteiro, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha,
retroativo a 1º de outubro de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo...
EXONERAR Aracely Severina da Silva Monteiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de setembro de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, da mesma lotação, retroativo a 1º de setembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 859, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.449
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aracely Severina da Silva Monteiro, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha,
retroativo a 1º de setembro de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o...
NOMEAR Sebastião Vieira de Melo, para o cargo em comissão de Diretor de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de outubro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 858, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.449
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sebastião Vieira de Melo, para o cargo em comissão de
Diretor de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de outubro de 2016.
Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de outubro de 2016:
Aleff Barbosa da Costa AP-08
Aline Dias Leite de Sousa AP-10
Percilio da Silva Lopes AP-11
Antonio Pinheiro Pedrosa AP-12
Luciana Pereira de Sousa dos Santos AP-12
Amanda Lopes de Sousa AP-16
Douglas Alves da Costa AP-16
Elziene da Costa Chagas AP-16
Junior José da Silva AP-16
Kenia Cavalcante da Silva AP-16
Mario do Carmo e Souza Junior AP-16
Fabio Cunha dos Anjos Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Antonio Fernandes de Assunção Neto Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Jaqueline Pereira Batista de Carvalho Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 856, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.449
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de outubro de 2016:
Aleff Barbosa da Costa
Aline Dias Leite de Sousa
Percilio...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 3 de outubro de 2016:
Eudes Diniz da Silva AP-16
João Francisco Coelho AP-14
Adailde dos Santos Chefe de Gabinete de Deputado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 855, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.449
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 3 de outubro de 2016:
Eudes Diniz da Silva
João Francisco Coelho
Adailde dos...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 3 de outubro de 2016:
Roselina Gonçalves de Oliveira AP-14
Aldinei Maria Carneiro AP-16
Dunalves Ulisses Pedroza Souza Chefe de Gabinete de Deputado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 853, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.449
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 3 de outubro de 2016:
Roselina Gonçalves de Oliveira
Aldinei Maria Carneiro
Dunalves...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de outubro de 2016:
José Derval de Sousa Fernandes AP-13
Jerusa Borges Trindade AP-16
Kilmess Dayan Rodrigues de Melo AP-16
Sirley Pereira Rodrigues AP-16
Sonia Fernandes Santos AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 851, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.448
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de outubro de 2016:
José Derval de Sousa Fernandes
Jerusa Borges Trindade
Kilmess...
NOMEAR Renato Miranda de Sousa, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de outubro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 849, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.448
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renato Miranda de Sousa, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º
de outubro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de outubro de 2016:
Ammy Cristina dos santos Santana AP-14
Kelly Xavier dos Santos AP-14
Marcio Junior da Silva AP-14
Riviane de Souza Pinto AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 847, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.448
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de outubro de 2016:
Ammy Cristina dos santos Santana
Kelly Xavier dos...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de outubro de 2016:
Isabella Pinheiro Souza AP-16
João Pinheiro de Carvalho Neto AP-16
Remy Domingos Cavalcante AP-16
Jhadson Alencar Freitas Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 844, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.448
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de outubro de 2016:
Isabella Pinheiro Souza
João Pinheiro de Carvalho...
EXONERAR José Flávio Dória Monteiro, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de outubro de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, da mesma lotação, retroativo a 1º de outubro de 2016
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 843, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.448
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Flávio Dória Monteiro, do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha,
retroativo a 1º de outubro de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LO,...
NOMEAR Fabiana dos Santos Silva, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de outubro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 842, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.448
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabiana dos Santos Silva, para o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha,
retroativo a 1º de outubro de 2016.
Gabinete da...
NOMEAR Elismar Ferreira Custódio, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de outubro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 839, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.448
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elismar Ferreira Custódio, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º
de outubro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Edileuza Lima da Silva Santos, do cargo em comissão de Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de outubro de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativo a 1º de outubro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 838, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.448
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edileuza Lima da Silva Santos, do cargo em comissão
de Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de
outubro de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão...
EXONERAR Pedro Júlio Pinto da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de outubro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 837, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.448
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Júlio Pinto da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins, retroativo a 1º de outubro de 2016.
Gabinete...