NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de novembro de 2017:
Marcia Donizett Rodrigues AP-05
Osmar Antonio Rodovalho Reis AP-07
Diego Guimarães Rego AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.115, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de novembro de
2017:
Marcia Donizett Rodrigues
Osmar Antonio Rodovalho...
NOMEAR Valterlei de Oliveira Alvarenga, matrícula nº 306, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de novembro de 2017 a 31 de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.114, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valterlei de Oliveira Alvarenga, matrícula nº 306, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º...
Art. 1º NOMEAR Ana Letícia Parizi Freitas para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de novembro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.113, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Letícia Parizi Freitas para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º
de novembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Renato Parizi Freitas do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de novembro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.112, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renato Parizi Freitas do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de
novembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de novembro de 2017:
João Lucas Gonçalves Cruz AP-04
Gabriel Beltrão Lopes Benedito AP-14
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de novembro de 2017.
João Lucas Gonçalves Cruz AP-14
Gabriel Beltrão Lopes Benedito AP-04
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.111, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de novembro de
2017:
João Lucas Gonçalves Cruz
Gabriel Beltrão Lopes...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de novembro de 2017:
Deolinda Maria Siqueira AP-08
Keylah Suname Lucio Ferreira AP-10
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.110, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de novembro de
2017:
Deolinda Maria Siqueira
Keylah Suname Lucio Ferreira
AP-08
AP-10
Gabinete...
NOMEAR Ireni Ribeiro Novais Xavier para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de novembro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.109, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ireni Ribeiro Novais Xavier para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a
1º de novembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de novembro de 2017:
Breno Ramon Lacerda Neres AP-14
Isabela Neres Amaral AP-14
Nuria Nayana Neres Noleto AP-14
Wallef Barbosa Alves AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.108, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de novembro de 2017:
Breno Ramon Lacerda Neres
Isabela Neres Amaral
Nuria...
NOMEAR Ingrid de Brito Barros Valadares para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativamente a 1º de novembro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.107, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ingrid de Brito Barros Valadares para o cargo em comissão
de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativamente a 1º de novembro de 2017.Dep.Jorge
Frederico
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Sarah Reijany Pereira Mendes Ribeiro do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativamente a 1º de novembro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.106, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sarah Reijany Pereira Mendes Ribeiro do cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativamente a 1º de novembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Daniel da Fontoura para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de novembro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.105, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniel da Fontoura para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de
novembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Marcus Vinícius Feliciano de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de novembro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.104, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcus Vinícius Feliciano de Sousa do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto,
retroativamente a 1º de novembro de 2017.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de novembro de 2017:
Maria de Jesus Oliveira Quixaba AP-04
Daniela Maria Martins Barros AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de novembro de 2017.
Maria de Jesus Oliveira Quixaba AP-16
Daniela Maria Martins Barros AP-04
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.103, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente...
NOMEAR Alessandro Rodrigues da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de novembro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.102, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alessandro Rodrigues da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero,...
EXONERAR Elaine Morais de Souza Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de novembro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.101, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elaine Morais de Souza Lima do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero,...
Art. 1º NOMEAR Hellyda Lira de Andrade para o cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de novembro de 2017.Dep.Al
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.100, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hellyda Lira de Andrade para o cargo em comissão de
Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de novembro de 2017.Dep.Al
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de novembro de 2017:
Emanoel Felipe Medeiros de Castro AP-16
Fredson Pereira da Silva AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.097, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de novembro de
2017:
Emanoel Felipe Medeiros de Castro
Fredson Pereira...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de novembro de 2017:
Karinne Alves de Alencar AP-16
Maria Margareth Gomes Brito AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.096, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de novembro de 2017:
Karinne Alves de Alencar
Maria Margareth Gomes...
Art. 1º ALTERAR os incisos I e IX, do Decreto Administrativo nº 120, de 9 de fevereiro de 2017, conforme solicitação de recomposição dos membros da Bancada do PMDB, nas respectivas comissões, que passam a vigorar com a seguinte redação:
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.095, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.528
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e
art. 45, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos
Parlamentares e Bancadas com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18,
inciso III, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os incisos I e IX, do Decreto Administrativo nº 120,
de 9 de fevereiro de 2017, conforme solicitação de recomposição dos...
Art. 1º - Regulamentar, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a gestão de consignações em folha de pagamento no sistema econsig.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 759, DE 20 DE JUNHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.536
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do
Regimento Interno - Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997, em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015; parágrafo único do art. 41 da Lei n.º 1.818, de
23 de agosto de 2007, bem como nos termos da Lei Federal nº 13.172, de 21 de outubro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Regulamentar, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado...