Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional, referente ao período de 01/04/2016 a 31/03/2017, dos servidores abaixo relacionados:
329 CARLA ADRIANA FLIEGNER 86
176 CARLENE BATISTA FALEIRO 89
467 CARLOS AUGUSTO CERQUEIRA MOREIRA 85
813 CARLOS EUGENIO DA SILVA JUNIOR 88
9 CARLOS GOMES MATIAS 93
799 CARLOS ROBERTO PREHL 88
10 CHARLES ANTONIO MARTINS ROCHA 90
523 CLAYTON CRISTUS RODRIGUES 84
282 CLEIDA ALVES DOS SANTOS 90
149 CLEITON PEREIRA DOS SANTOS 89
820 CLOVIS SARAIVA JUNIOR 90
810 COSMO ALVES DE SOUSA E SILVA 83
12 CRISTIANI NOGUEIRA DE ASSIS 88
753 CRISTIANO RIBEIRO NOLETO 89
811 CRISTINA PRESTES 88
13 DALVINA RIBEIRO ZUMBA 88
202 DEVANIRA CASSIA DE FREITAS 81
17 DOMINGAS LIRA DOS REIS 81
363 DURVAL RIBEIRO COSTA 83
19 ELIANE BARBOSA MASCARENHAS 81
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 141 – DG, DE 24 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2448
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em consonância
com a Portaria n.º 59 - P, de 25 de março de 2013,
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional,
referente ao período de 01/04/2016 a 31/03/2017, dos servidores abaixo relacionados:
329 CARLA ADRIANA FLIEGNER
86
176 CARLENE BATISTA FALEIRO
89
467 CARLOS AUGUSTO CERQUEIRA MOREIRA
85
813 CARLOS EUGENIO...
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional, referente ao período de 01/04/2016 a 31/03/2017, dos servidores abaixo relacionados:
Mat. Servidor Nota
298 ACACIA MARIA TORRES GOMES 84
1 ADAO NILSON ALVES GOMES 89
2 ADELIA PEREIRA DE ANDRADE 81
129 ADILSON DOMINGOS DA CRUZ 85
814 ADRIANE CALDAS DOS SANTOS 82
355 ALCIDES CARNEIRO LOPES 85
742 ALDERI JOSE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR 90
793 ALESSANDRA LIMA DIAS MASCARENHAS 88
259 AMAURI FONSECA DE MIRANDA 84
312 ANA MARIA GORETE CARDOSO DA SILVA 75
353 ANTONIO BATISTA DOS ANJOS 81
198 ANTONIO FERNANDES FILHO 90
333 ANTONIO FERREIRA FILHO 84
142 ANTONIO LOPES BRAGA JUNIOR 90
263 ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS 90
6 ARCANGELA MARIA BRITO DE SOUSA SILVA 82
88 ARQUIMAR COELHO DA LUZ 84
165 ARSENIA PINHEIRO FONSECA 89
502 BENHUR DE OLIVEIRA SOUZA 85
7 BERNARDINA LOPES 90
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 140 – DG, DE 24 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2448
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em consonância
com a Portaria n.º 59 - P, de 25 de março de 2013,
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Funcional,
referente ao período de 01/04/2016 a 31/03/2017, dos servidores abaixo relacionados:
Mat.
Servidor
298 ACACIA MARIA TORRES GOMES
1 ADAO NILSON ALVES GOMES
2 ADELIA PEREIRA DE ANDRADE
129 ADILSON DOMINGOS DA...
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 1636/2017, do Processo nº 00436/2004.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Olgarene de Jesus Mendes Sousa, matrícula nº 177, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 31/01/2017 a 31/03/2017.
PORTARIA N.º 137 – DG, DE 18 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2446
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com
fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 1636/2017, do Processo nº 00436/2004.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Olgarene de
Jesus...
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 4165/2017, de 11 de abril de 2017, do Processo nº 0086/2017.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Gardênia Maria Monteiro Batista, matrícula nº 23, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 30/03/2017 a 28/04/2017.
PORTARIA N.º 136 – DG, DE 18 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2446
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com
fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 4165/2017, de 11 de abril de 2017, do Processo nº 0086/2017.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde...
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 3.560/2017, de 31 de março de 2017, do Processo nº 0087/2017.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Vicente de Ferrer Pereira Ramos, matrícula nº 342, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 08/03/2017 a 06/04/2017.
PORTARIA N.º 135 – DG, DE 18 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2446
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com
fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 3.560/2017, de 31 de março de 2017, do Processo nº 0087/2017.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde...
Considerando que o servidor José Carlos Resplande de Araújo, matrícula nº 8568, Diretor de Transportes, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula n.º 138, para responder pela referida função no período de 25/05/2017 a 23/06/2017.
PORTARIA N.º 134 - DG, DE 12 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2444
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor José Carlos Resplande de Araújo, matrícula nº 8568,
Diretor de Transportes, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
11805 Dennysson Raphael Silva Sousa Maio/2017
4941 Romario Antonio da Silva Junho/2017
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 133 – DG, DE 10 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2444
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário...
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 3.334/2017, de 24 de março de 2017, do Processo nº 00457/2008.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Domingas Lira dos Reis, matrícula nº 17, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 15/03/2017 a 13/04/2017.
PORTARIA N.º 132 – DG, DE 10 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2444
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com
fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 3.334/2017, de 24 de março de 2017, do Processo nº 00457/2008.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde...
Art. 1º LOTAR na Ouvidoria Geral a Professora da Educação Básica Kelen Rodrigues Farias, matrícula nº 61754-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação Juventude e Esportes, a partir desta data.
PORTARIA N.º 131 – DG, DE 07 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2443
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Ouvidoria Geral a Professora da Educação Básica Kelen Rodrigues
Farias, matrícula nº 61754-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação Juventude
e Esportes, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho extraordinário a partir de 3 de abril de 2017, à servidora MARIA DE FÁTIMA BENTO DA SILVA, matrícula nº 309, obedecendo o seguinte:
I – segunda a sexta-feira, jornada de 5 (cinco) horas contínuas das 17 às 22 horas.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 83, de 16 de abril de 2009.
PORTARIA Nº 130 - DG, DE 06 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2443
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e art. 11, do
Decreto Administrativo nº 88, de 20 de março de 2006, e
Considerando a solicitação formal da Coordenadoria de Polícia do Legislativo, de 4 de
abril de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho extraordinário a partir de 3 de abril de 2017, à
servidora MARIA...
Art. 1º Conceder à servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula n.º 171, Auxiliar Legislativo - Administrativo, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, com início em 03/04/2017.
PORTARIA N.º 129 – DG, DE 05 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2446
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 103, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula n.º 171,
Auxiliar Legislativo - Administrativo, Licença para Tratar de Interesses Particulares...
Art. 1º Delegar aos diretores de área, competência para autenticação de cópia de documento no âmbito dos processos administrativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 128 – DG, DE 05 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2442
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Delegar aos diretores de área, competência para autenticação de cópia de
documento no âmbito dos processos administrativos da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins.
§ 1º – Somente serão autenticadas cópias mediante apresentação do documento original.
§ 2º – É expressamente proibido autenticação...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
355 Alcides Carneiro Lopes Maio/2017
11345 Fernanda Viana de Souza Abril/2017
169 Mônica Magali de Freitas Maio/2017
PORTARIA Nº 126 – DG, DE 04 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2442
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário...
Art. 1º LOTAR os servidores efetivos deste Poder, nos respectivos setores abaixo indicados, a partir do dia 1º de abril de 2017.
Mat Servidor Lotação
002 Adelia Pereira de Andrade Coordenadoria de Protocolo
225 Acilon Pereira de Andrade Coordenadoria de Assistência ao Plenário
346 Alex Santos Neres Diretoria de Área de Tecnologia da Informação
259 Amauri Fonseca de Miranda Coordenadoria de Assistência as Comissões
159 Angelino Ribeiro Neto Procuradoria Jurídica
333 Antonio Ferreira Filho Diretoria de Área Administrativa
261 Carlos Rogério Leão Diretoria de Área de Tecnologia da Informação
010 Charles Antonio Martins Rocha Coordenadoria de Polícia Legislativa
296 Evandro Gomes Sobrinho Diretoria de Operações Legislativas
137 Fábio Nazareno Mota Coordenadoria de Protocolo
245 Josino Filho Costa Valente Coordenadoria de Treinamento e Desenvolvimento Funcional
351 Jubiléia Freitas Araújo Diretoria de Área de Tecnologia da Informação
466 Raimundo Nonato da Silva Filho Diretoria de Operações Legislativas
105 Reinaldo Pereira da Silva Coordenadoria de Arquivo
248 Renato Jayme da Silva Diretoria Técnico-Legislativa
268 Soraya de Fátima Sales dos Reis Coordenadoria de Treinamento e Desenvolvimento Funcional
289 Shirlei de Amorim Próspero Coordenadoria de Assistência ao Plenário
063 Silvane Pereira da Silva Coordenadoria de Serviços Gerais
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 125 – DG, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2448
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78, da Resolução n.º
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR os servidores efetivos deste Poder, nos respectivos setores abaixo
indicados, a partir do dia 1º de abril de 2017.
Mat
Servidor
Lotação
002
Adelia Pereira de Andrade
Coordenadoria de Protocolo
225
346
259
159
333
261
010
296
137
Acilon Pereira de Andrade
Alex Santos Neres
Amauri...
Art. 1º CONCEDER a fruição do ¬¬primeiro período das férias legais da servidora Claudenize Neris de Barros Pereira matrícula nº 465, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 16/06/2012 a 15/06/2013, suspensas pela Portaria nº 223/2013 – DG, para gozá-la no período de 12/06/2017 a 26/06/2017.
PORTARIA Nº 124 - DG, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2442
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de
maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais da servidora
Claudenize Neris de Barros Pereira matrícula nº 465, Auxiliar...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
805 Maisa Medeiros dos Reis Maio/2017
366 Michell Soares Coelho Maio/2017
Art. 2º Esta Portaria entra em vigora na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 122 – DG, DE 31 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2442
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário...
NOMEAR Alsirene de Souza Sá Feitosa, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de dezembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 997, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alsirene de Souza Sá Feitosa, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de
dezembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Juliana da Silva Robaina Valduga, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de dezembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 996, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juliana da Silva Robaina Valduga, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativo a 1º de dezembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Milton Gomes da Silva Filho AP-15
Vanusa Tavares Brito Pedroza AP-16
Maria de Fátima Rocha AP-09
Viliene Marinho Ferreira Lima AP-09
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Milton Gomes da Silva Filho AP-03
Vanusa Tavares Brito Pedroza AP-03
Viliene Marinho Ferreira Lima AP-13
Maria de Fátima Rocha AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 956, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Milton Gomes da Silva Filho
Vanusa Tavares Brito Pedroza
Maria...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Daniel Silva Queiroz AP-16
Evaldo da Silva França AP-16
Luis Antonio Madeira da Luz AP-16
Lusimar Pereira Freire AP-16
Regina da Silva Messias AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 955, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Daniel Silva Queiroz
Evaldo da Silva França
Luis Antonio...