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Decreto Administrativo nº 14 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Gilcele Tavares Azevedo da Cunha AP-16 Mariana Santos Lopes AP-16 Orlene Pereira da Silva AP-16 Renato Ferreira Fidelis AP-16 Roselina Gonçalves de Oliveira AP-16 Sandra Alves Firmino AP-16 Welinto Borges Costa AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 014, DE 10 DE JANEIRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Gilcele Tavares Azevedo da Cunha Mariana Santos Lopes Orlene...

Decreto Administrativo nº 13 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Fernanda Soares Olimpio AP-05 Jacó dos Santos Nascimento AP-09 João Alves de Jesus Moreira AP-16 Sérgio Rodrigues de Mendonça Cosson AP-16 Camilo da Cruz Ramos Junior Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Fernanda Soares Olimpio AP-01 Camilo da Cruz Ramos Junior AP-16 Jacó dos Santos Nascimento AP-16 Sérgio Rodrigues de Mendonça Cosson Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes João Alves de Jesus Moreira Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 013, DE 10 DE JANEIRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Fernanda Soares Olimpio Jacó dos Santos Nascimento João Alves...

Decreto Administrativo nº 12 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

EXONERAR Rosane Carvalho Miranda, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 012, DE 10 DE JANEIRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rosane Carvalho Miranda, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2017. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 11 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Wanuzan Dias Carneiro AP-14 David Novais Silva AP-16 Elins Gomes Dourado AP-16 Helton Rocha de Queirois AP-16 Lilian Abreu de Sousa AP-16 Rimet Jules Gomes Teixeira AP-16 Sadrak Baia de Oliveira AP-16 Valério Augusto Alves Montelo AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 011, DE 10 DE JANEIRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.460 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Wanuzan Dias Carneiro David Novais Silva Elins Gomes Dourado Helton...

Decreto Administrativo nº 10 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

1º EXONERAR Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 15 de dezembro de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LA, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, da mesma lotação, retroativo a 15 de dezembro de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 010, DE 10 DE JANEIRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 15 de dezembro de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LA, para cargo...

Decreto Administrativo nº 9 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

NOMEAR Denise Alessandra Sousa Domingues Chaves, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 15 de dezembro de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 009, DE 10 DE JANEIRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Denise Alessandra Sousa Domingues Chaves, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 15 de dezembro de 2016. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 8 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

NOMEAR Pedro Henrique Povoa Lopes, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 22 de dezembro de 2016

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 008, DE 10 DE JANEIRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Pedro Henrique Povoa Lopes, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo...

Decreto Administrativo nº 7 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

EXONERAR Ana Flávia Alves Silveira Monteiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Wanderley Barbosa, retroativo a 1º de janeiro de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 007, DE 10 DE JANEIRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Flávia Alves Silveira Monteiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Wanderley Barbosa, retroativo a 1º de janeiro de 2017. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 6 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Italo Albert Rodrigues Alves AP-14 Alba Maria Gomes Cobo AP-16 Antônia Maria Teixeira Tolentino Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Mateus Belizário Souza Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Alba Maria Gomes Cobo Assessor de Comunicação Italo Albert Rodrigues Alves Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Mateus Belizário Souza Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Antônia Maria Teixeira Tolentino Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 006, DE 10 DE JANEIRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Italo Albert Rodrigues Alves Alba Maria Gomes Cobo Antônia...

Decreto Administrativo nº 5 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Dhebora Gomes de Moura AP-14 Alexandre Alves Cardoso AP-16 Fernando Wolney Leite Filho AP-16 Isaias José Ferreira Neto AP-16 Lenilson Batista Gomes AP-16 Lucélia Moreira Lopes AP-16 Randara Chrystiny Alves Pereira AP-16 Thays Almeida de Freitas AP-16 Wahjson Borba Ribeiro AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 005, DE 10 DE JANEIRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de janeiro de 2017: Dhebora Gomes de Moura Alexandre Alves Cardoso Fernando...

Decreto Administrativo nº 3 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

EXONERAR Jassonete Quirino da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de janeiro de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 003, DE 9 DE JANEIRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jassonete Quirino da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de janeiro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 2 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

NOMEAR Marília Pereira Brito Mota, para o cargo em comissão de Diretor de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de janeiro de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 002, DE 9 DE JANEIRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marília Pereira Brito Mota, para o cargo em comissão de Diretor de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de janeiro de 2017. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/06/2017

EXONERAR Raimundo da Silva Parente, do cargo em comissão de Diretor de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de janeiro de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raimundo da Silva Parente, do cargo em comissão de Diretor de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de janeiro de 2017. Gabinete da Presidência...

Portaria Diretoria Geral nº 195 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/06/2017

Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Wanderley Barbosa, a servidora Neila Pereira dos Santos, matrícula nº 440891-4, Técnica em Contabilidade, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 448 - CSS, de 24 de abril de 2017, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Igeprev-Tocantins, parcelas referentes às pessoas natural e jurídica.

PORTARIA Nº 195 – DG, DE 24 DE MAIO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2462 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Wanderley Barbosa, a servidora Neila Pereira dos Santos, matrícula nº 440891-4, Técnica em Contabilidade, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 448 - CSS, de 24 de abril de 2017, no período de 1º de...

Portaria Diretoria Geral nº 194 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/06/2017

Art. 1º CONCEDER progressão funcional aos servidores do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo relacionados, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo Único da Lei nº 1.647/2005 e alterações: MAT SERVIDOR CLASSE/PADRÃO De Para 797 ALVARO NUNES PRESTES C 15 C 16 751 FILIPE SANTANA GONCALVES C 15 C 16 752 MICHEL DE ALMEIDA SILVA C 16 C 17 739 RAPHAEL ARAUJO E SILVA C 17 C 18 760 THIAGO PINHEIRO MACIEL C 15 C 16 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

PORTARIA Nº 194 - DG, DE 24 DE MAIO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2461 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo – AED, biênio: 01/4/2015 a 31/3/2016 e 01/4/2016 a 31/3/2017; Considerando o disposto no art. 14, incisos I a III da Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER progressão...

Portaria Diretoria Geral nº 192 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/06/2017

Art. 1º HOMOLOGAR a média final da Avaliação Especial de Desempenho no Cargo – AED, dos servidores abaixo relacionados: MAT SERVIDOR BIÊNIO MÉDIA 2016 2017 797 ALVARO NUNES PRESTES 83 87 85 751 FILIPE SANTANA GONCALVES 83 84 83,5 752 MICHEL DE ALMEIDA SILVA 87 88 87,5 739 RAPHAEL ARAUJO E SILVA 83 88 85,5 760 THIAGO PINHEIRO MACIEL 87 90 88,5 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

PORTARIA Nº 192 - DG, DE 23 DE MAIO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2461 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo – AED, biênio: 2016/2017; RESOLVE: Art. 1º HOMOLOGAR a média final da Avaliação Especial de Desempenho no Cargo – AED, dos servidores abaixo relacionados: MAT SERVIDOR 797 ALVARO NUNES PRESTES FILIPE SANTANA 751 GONCALVES 752...

Portaria Diretoria Geral nº 191 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/06/2017

Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho no Cargo – AED, referente ao período de: 01/04/2016 a 31/03/2017, dos servidores abaixo relacionados. MAT SERVIDOR NOTA 797 ALVARO NUNES PRESTES 87 465 CLAUDENIZE NERIS DE BARROS PEREIRA 83 751 FILIPE SANTANA GONCALVES 84 325 LUCILENE MONTELO MARANHAO MONTEIRO 90 752 MICHEL DE ALMEIDA SILVA 88 739 RAPHAEL ARAUJO E SILVA 88 704 RICARDO ISHIBASHI MOREIRA DE ALMEIDA 84 760 THIAGO PINHEIRO MACIEL 90 342 VICENTE DE FERRER PEREIRA RAMOS 81 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

PORTARIA Nº 191 - DG, DE 23 DE MAIO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2461 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015. RESOLVE: Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho no Cargo – AED, referente ao período de: 01/04/2016 a 31/03/2017, dos servidores abaixo relacionados. MAT 797 465 751 325 752 739 704 760 342 SERVIDOR ALVARO NUNES PRESTES CLAUDENIZE NERIS DE...

Portaria Diretoria Geral nº 190 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/06/2017

Considerando o afastamento da servidora Maria Rosane Alves Miranda, Coordenadora de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 03.05 a 09.05.2017; Considerando ainda seu impedimento por motivo de saúde, conforme atestado médico, no período de 10.05 a 12.05.2017. RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Sandra Maria Rosa, Auxiliar Legislativo – SO, matrícula nº 308, para responder pela referida função no período de 03/05/2017 a 12/05/2017.

PORTARIA Nº 190 - DG, DE 23 DE MAIO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2462 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e Considerando o afastamento da servidora Maria Rosane Alves Miranda, Coordenadora de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 03.05 a 09.05.2017; Considerando ainda seu impedimento por motivo de saúde,...

Portaria Diretoria Geral nº 189 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/06/2017

Art. 1º CONCEDER à servidora efetiva Maria Rosane Alves Miranda, matrícula nº 143, Licença para Tratamento de Saúde pelo prazo de 07 (sete) dias, no período 03/05/2017 a 09/05/2017.

PORTARIA Nº 189 - DG, DE 23 DE MAIO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2462 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho de 15 de maio de 2017, fls10, do Processo nº 00785/2006. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à servidora efetiva Maria Rosane Alves Miranda,...

Portaria Diretoria Geral nº 188 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/06/2017

Art. 1º CONCEDER promoção funcional ao servidor do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicado, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo único da Lei nº 1.647/2005 e alterações, a partir da data de preenchimento dos requisitos legais. Matr. Nome Curso Classe /Padrão Data da obtenção dos requisitos 807 Raphael Gomes Lobão da Silva Pós-Graduação C-15 20/03/2017 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

PORTARIA Nº 188 - DG, DE 23 DE MAIO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2461 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e Considerando o Artigo 15 da Resolução n° 244, de 21 de dezembro de 2005, com nova redação dada pela Resolução n° 316, de 19 de agosto de 2014; Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 118, de 15 de agosto de 2016, aprovado pelo Despacho nº 25/2016/ADM/PGA/AL. RESOLVE: Art....