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Decreto Administrativo nº 1208 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/08/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de novembro de 2015: José Humberto Marquez Pereira AP-11 Adão Alves de Sousa AP-19 Sonia Fernandes Santos AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1208, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.338 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de novembro de 2015: José Humberto Marquez Pereira Adão Alves de Sousa Sonia...

Decreto Administrativo nº 596 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/07/2016

EXONERAR Ana Eunice Fernandes do Monte, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir desta data.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 596, DE 1º DE JULHO DE 2016. Republicado no Diário da Assembleia nº 2.348 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Eunice Fernandes do Monte, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 594 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/07/2016

EXONERAR Saturnino Rodrigues de Morais, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir desta data.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 594, DE 1º DE JULHO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.347 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Saturnino Rodrigues de Morais, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 593 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/07/2016

EXONERAR Raimundo Alves Arruda, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir desta data.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 593, DE 1º DE JULHO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.347 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raimundo Alves Arruda, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 592 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/07/2016

EXONERAR Conceição Graciara Oliveira Marques, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir desta data.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 592, DE 1º DE JULHO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.347 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Conceição Graciara Oliveira Marques, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 591 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/07/2016

EXONERAR Antonio Rodrigues da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir desta data.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 591, DE 1º DE JULHO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.346 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Rodrigues da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 590 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/07/2016

EXONERAR Rozieldo Vieira Pimentel, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir desta data.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 590, DE 1º DE JULHO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.346 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rozieldo Vieira Pimentel, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 589 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/07/2016

EXONERAR José Gerardo Nascimento Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir desta data.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 589, DE 1º DE JULHO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.346 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Gerardo Nascimento Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 588 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/07/2016

EXONERAR Anastácio Alves dos Reis, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir desta data.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 588, DE 1º DE JULHO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.346 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Anastácio Alves dos Reis, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 587 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/07/2016

EXONERAR Dasirre Mithelly Duarte Borba, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir desta data.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 587, DE 1º DE JULHO DE 2016. Republicado no Diário da Assembleia nº 2.349 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Dasirre Mithelly Duarte Borba, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 586 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/07/2016

NOMEAR Luan Silva Soares, no cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir desta data.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 586, DE 29 DE JUNHO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.349 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luan Silva Soares, no cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 584 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/07/2016

EXONERAR Maria José de Nazaré dos Reis Meneses, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir desta data.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 584, DE 30 DE JUNHO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.345 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria José de Nazaré dos Reis Meneses, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 583 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/07/2016

EXONERAR Maria Edina Libanio da Silva, do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir desta data.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 583, DE 30 DE JUNHO DE 2016. Republicado no Diário da Assembleia nº 2.349 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Edina Libanio da Silva, do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir desta data. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 582 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/07/2016

EXONERAR João Paulo Ribeiro Filho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir desta data.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 582, DE 30 DE JUNHO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.345 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Paulo Ribeiro Filho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 581 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/07/2016

EXONERAR Wallison Breno Alves dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir desta data.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 581, DE 30 DE JUNHO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.345 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wallison Breno Alves dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 580 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/07/2016

EXONERAR Adriano Lima de Moraes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir desta data.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 580, DE 30 DE JUNHO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.345 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Adriano Lima de Moraes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 579 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/07/2016

EXONERAR Márcea Barros Nunes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 29 de junho de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 579, DE 30 DE JUNHO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.345 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Márcea Barros Nunes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 29 de junho de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 578 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/07/2016

EXONERAR João Carlos Pinheiro da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 29 de junho de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 578, DE 30 DE JUNHO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.345 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Carlos Pinheiro da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 29 de junho de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 577 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/07/2016

EXONERAR Remy Domingos Cavalcante, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 29 de junho de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 577, DE 30 DE JUNHO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.345 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Remy Domingos Cavalcante, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 29 de junho de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 576 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/07/2016

EXONERAR Maria Ribeiro de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 29 de junho de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 576, DE 30 DE JUNHO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.345 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Ribeiro de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 29 de junho de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...