Pesquisa Geral

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

    Decreto Administrativo nº 692 de 2017

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017

    EXONERAR Thiago Batista Pinheiro Melo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de maio de 2017.

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 692, DE 30 DE MAIO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.486 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Thiago Batista Pinheiro Melo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência...

    Decreto Administrativo nº 688 de 2017

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017

    NOMEAR Valdilene de Souza Almeida Fontoura, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de maio de 2017.

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 688, DE 18 DE MAIO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.486 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Valdilene de Souza Almeida Fontoura, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da...

    Decreto Administrativo nº 686 de 2017

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017

    EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de maio de 2017: Victor Gabriel Wanderley Milhomem AP-08 Elvys Presley Xavier de Oliveira Retes AP-08 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2017. Victor Gabriel Wanderley Milhomem AP-12 Elvys Presley Xavier de Oliveira Retes AP-01

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 686, DE 18 DE MAIO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.486 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de maio de 2017: Victor Gabriel Wanderley Milhomem Elvys Presley Xavier de...

    Decreto Administrativo nº 685 de 2017

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017

    NOMEAR Gerson Rocha Chaves, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de maio de 2017.

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 685, DE 18 DE MAIO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.486 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gerson Rocha Chaves, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

    Decreto Administrativo nº 684 de 2017

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017

    EXONERAR Apauliana Ribeiro Diniz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de maio de 2017.

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 684, DE 18 DE MAIO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.486 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Apauliana Ribeiro Diniz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia...

    Decreto Administrativo nº 681 de 2017

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017

    EXONERAR Mariana Mecenas Figueira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de maio de 2017.

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 681, DE 18 DE MAIO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.486 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mariana Mecenas Figueira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia...

    Decreto Administrativo nº 680 de 2017

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017

    NOMEAR Gabriela Pereira da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2017.

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 680, DE 18 DE MAIO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.486 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gabriela Pereira da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia...

    Decreto Administrativo nº 679 de 2017

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017

    EXONERAR Viltenia Pereira da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2017.

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 679, DE 18 DE MAIO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.486 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Viltenia Pereira da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia...

    Decreto Administrativo nº 678 de 2017

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017

    EXONERAR Jamisson Mota Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de maio de 2017.

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 678, DE 18 DE MAIO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.486 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jamisson Mota Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente...

    Decreto Administrativo nº 677 de 2017

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017

    NOMEAR Pedro da Silva Pimentel Junior, para o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de maio de 2017.

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 677, DE 18 DE MAIO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.486 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Pedro da Silva Pimentel Junior, para o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido...

    Decreto Administrativo nº 676 de 2017

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017

    EXONERAR Georgya Carvalho Laranjeira Correa, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir desta data.

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 676, DE 18 DE MAIO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.486 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Georgya Carvalho Laranjeira Correa, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir...

    Decreto Administrativo nº 675 de 2017

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017

    EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de maio de 2017: Ieuda Gomes Barros AP-11 Ana Paula Moreira de Caudas AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2017. Ana Paula Moreira de Caudas AP-14 Ieuda Gomes Barros AP-14

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 675, DE 18 DE MAIO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.486 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de maio de 2017: Ieuda Gomes Barros Ana Paula Moreira de Caudas AP-11 AP-16 Art....

    Decreto Administrativo nº 674 de 2017

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017

    EXONERAR Ricley Martins Pires, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de maio de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2017.

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 674, DE 18 DE MAIO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.486 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ricley Martins Pires, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de maio de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão...

    Decreto Administrativo nº 673 de 2017

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017

    NOMEAR Jhulle Sousa Sales, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de maio de 2017.

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 673, DE 18 DE MAIO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.486 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jhulle Sousa Sales, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia...

    Decreto Administrativo nº 672 de 2017

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2017

    EXONERAR Adimilton de Souza Milhomem, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de maio de 2017.

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 672, DE 18 DE MAIO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.486 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Adimilton de Souza Milhomem, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência...

    Decreto Administrativo nº 671 de 2017

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2017

    NOMEAR Rafael Campos Queiroz, para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2017.

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 671, DE 18 DE MAIO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.486 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rafael Campos Queiroz, para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

    Decreto Administrativo nº 670 de 2017

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2017

    NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de maio de 2017: Edimilson José da Silva AP-16 Luana Eckert de Almeida AP-16

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 670, DE 18 DE MAIO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.486 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de maio de 2017: Edimilson José da Silva Luana Eckert de Almeida AP-16 AP-16 Gabinete...

    Decreto Administrativo nº 669 de 2017

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2017

    EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de maio de 2017: Leonice Melquiades de Souza AP-16 Valdete Soares de Castro Gusmão AP-16

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 669, DE 18 DE MAIO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.486 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de maio de 2017: Leonice Melquiades de Souza Valdete Soares de Castro...

    Decreto Administrativo nº 668 de 2017

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2017

    NOMEAR Domingos Aires de Macedo, para o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Modernização Tecnológica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de maio de 2017.

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 668, DE 18 DE MAIO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.486 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Domingos Aires de Macedo, para o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Modernização Tecnológica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete...

    Decreto Administrativo nº 667 de 2017

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/08/2017

    NOMEAR Georgya Carvalho Laranjeira Correa, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 16 de maio de 2017.

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 667, DE 18 DE MAIO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.486 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Georgya Carvalho Laranjeira Correa, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente...