Considerando que o servidor Rômulo Almeida Moreira, matrícula nº 10782, Coordenador de Serviços Gerais, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula n.º 138, para responder pela referida função no período de 21/08/2017 a 19/09/2017.
PORTARIA N.º 242 - DG, DE 06 DE JULHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2480
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Rômulo Almeida Moreira, matrícula nº
10782, Coordenador de Serviços Gerais, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR...
Considerando que a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula n.º 325, Diretoria de Área Legislativa, encontrar-á-se afastada de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula n.º 144, para responder pela referida função no período de 17/07/2017 a 15/08/2017.
PORTARIA N.º 241- DG, DE 06 DE JULHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2480
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro,
matrícula n.º 325, Diretoria de Área Legislativa, encontrar-á-se afastada de suas funções
por motivo de...
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 7.502/2017, de 20 de junho de 2017, fls. 05, do Processo nº 00133/2017.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Pamela do Espirito Santo de Oliveira Otaviano Villela, matrícula nº 10894, Assessor Parlamentar, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 09/06/2017 a 05/12/2017.
PORTARIA N.º 240 – DG, DE 29 DE JUNHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2481
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 96,
da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 7.502/2017, de 20 de junho de 2017, fls. 05, do Processo nº
00133/2017.
RESOLVE:
Art....
NOMEAR Lucely Rodrigues da Cruz Dias para o cargos em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de junho de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 734, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.491
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucely Rodrigues da Cruz Dias para o cargos em comissão
de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior,
retroativamente a 1º de junho de 2017.
Gabinete da Presidência da...
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 7.291/2017, de 16 de junho de 2017, fls. 05, do Processo nº 00132/2017.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Ângela de Almeida Cambraia, matrícula nº 11605, Assessor Parlamentar, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 07/06/2017 a 03/12/2017.
PORTARIA N.º 239 – DG, DE 29 DE JUNHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2481
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 96,
da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 7.291/2017, de 16 de junho de 2017, fls. 05, do Processo nº
00132/2017.
RESOLVE:
Art....
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de junho de 2017:
Lucas Borges Markus AP-14
Aline Alves Guilherme AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 733, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.491
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de junho de
2017:
Lucas Borges Markus
Aline Alves Guilherme
AP-14
AP-14
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de junho de 2017:
Cleidiane Lemo Rufo AP-14
Mateus Del Duque de Paula Honório AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 732, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de junho de 2017:
Cleidiane Lemo Rufo
Mateus Del Duque de Paula Honório
AP-14
AP-16
Gabinete...
NOMEAR Luan dos Santos Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de junho de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 731, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luan dos Santos Oliveira, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero,...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Administração de Pessoal - CODAP, a servidora Lucienne Barreto de Mendonça, matrícula n.º 756, Auxiliar Legislativo – Operação de Máquina de Reprografia, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de junho de 2017.
PORTARIA N.º 238 – DG, DE 29 DE JUNHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2481
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Administração de Pessoal - CODAP,
a servidora Lucienne Barreto de Mendonça, matrícula n.º 756, Auxiliar Legislativo –
Operação de Máquina de Reprografia, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste
Poder, a partir de 1º de junho de 2017.
Art. 2º Esta Portaria...
EXONERAR Veigman Bonfim Ferreira da Glória, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-5, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de junho de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 730, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Veigman Bonfim Ferreira da Glória, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-5, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero,
retroativamente...
NOMEAR Savya Maranhão Araujo, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de junho de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 729, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Savya Maranhão Araujo, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a
1º de junho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, Diretor de Recursos Humanos, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marília Rodrigues de Carvalho Rodart, matrícula n.º 795, para responder pela referida função no período de 24/07/2017 a 07/08/2017.
PORTARIA N.º 237 - DG, DE 29 DE JUNHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2480
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula
n.º 264, Diretor de Recursos Humanos, encontrar-se-á afastado de suas funções por
motivo férias,
RESOLVE:
Art....
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de Junho de 2017:
Kleifton Barbosa da Silva AP-01
Kleiverton Luiz Barbosa da Silva AP-01
Juranilde Lima Nunes AP-11
Gleydson Nato Pereira Assessor Especial das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2017.
Juranilde Lima Nunes AP-05
Kleiverton Luiz Barbosa da Silva Assessor de Comunicação
Kleifton Barbosa da Silva Assessor Especial das Comissões Permanentes
Gleydson Nato Pereira Chefe de Gabinete de Deputado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 728, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de Junho de 2017:
Kleifton Barbosa da Silva
Kleiverton Luiz Barbosa da Silva
Juranilde...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora adiante relacionada por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
07 Bernardina Lopes Julho/2017
324 Roberto Mauro Miranda Maracaípe Agosto/2017
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 236 – DG, DE 29 DE JUNHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2481
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento a servidora adiante relacionada por ocasião do aniversário...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de junho de 2017:
Aldenora Vieira Xavier AP-16
Valdirene de Paiva da Silva AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 727, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de junho de
2017:
Aldenora Vieira Xavier
Valdirene de Paiva da Silva
AP-16
AP-16
Gabinete...
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira Cunha, matrícula n.º 66, Coordenador da Coordenadoria Financeira, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula n.º 10349, para responder pela referida função no período de 31/07/2017 a 29/08/2017.
PORTARIA N.º 235 - DG, DE 27 DE JUNHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2476
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira Cunha, matrícula
n.º 66, Coordenador da Coordenadoria Financeira, encontrar-se-á afastado de suas
funções por motivo férias,
RESOLVE:
Art....
EXONERAR Célia Martins Pacheco, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de junho de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 726, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Célia Martins Pacheco, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
a 1º de junho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de junho de 2017:
Janes Assunção dos Santos AP-16
Leticia Cunha da Silva AP-16
Lucas Alves dos Santos Vieira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 724, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de junho de 2017:
Janes Assunção dos Santos
Leticia Cunha da Silva
Lucas...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula nº 211, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, previstas para 03/07/2017 a 01/08/2017, referente ao período aquisitivo de 22/05/2016 a 21/05/2017, para gozá-la no período de 02/01/2018 a 31/01/2018.
PORTARIA N.º 234 – DG, DE 23 DE JUNHO DE 2017.
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2481
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de
12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da
servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula nº 211, Assistente Legislativo –
Assistência Administrativa,...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de junho de 2017:
Antonio Diogenes Rocha Galvão AP-16
José Renato Sousa da Silva AP-16
Josivan Ferreira Marinho AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 723, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de junho de 2017:
Antonio Diogenes Rocha Galvão
José Renato Sousa da Silva
Josivan...