EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 1º de junho de 2016:
José Francisco Pereira Silva AP-09
Hercy Batista Almeida AP-13
Antonio Paulo Alves Carmo Santos AP-16
Josimar Ferreira Ribeiro AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 488, DE 14 DE JUNHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.353
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 1º de junho de 2016:
José Francisco Pereira Silva
Hercy Batista Almeida
Antonio Paulo...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de junho de 2016:
Cassia Kassielly Lacerda José Alves AP-08
Jassy Gomes Soares de Oliveira AP-14
Regeane de Souza Pinto AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 487, DE 14 DE JUNHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.353
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de junho de 2016:
Cassia Kassielly Lacerda José Alves
Jassy Gomes Soares...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de junho de 2016:
Camille dos Santos Vieira Labres AP-14
Darlete Nascimento Moraes AP-14
Juliana Gomes da Silva AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 486, DE 14 DE JUNHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.353
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de junho de 2016:
Camille dos Santos Vieira Labres
Darlete Nascimento Moraes
Juliana...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de junho de 2016:
Ludmyla Pereira de Abreu AP-14
Ediane Araújo Barbosa Castro AP-16
Lidiane Fonseca Coelho AP-16
Rosangela Ferreira da Silva AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 485, DE 14 DE JUNHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.353
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de junho de 2016:
Ludmyla Pereira de Abreu
Ediane Araújo Barbosa Castro
Lidiane...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de junho de 2016:
Vanêgma Ferreira da Glória AP-14
Iasmin Tedesco Batista AP-16
Maurício Nascimento Araújo AP-16
Tatielle Pereira de Mello AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 484, DE 14 DE JUNHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.353
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de junho de 2016:
Vanêgma Ferreira da Glória
Iasmin Tedesco Batista
Maurício...
NOMEAR Suellen Sousa Silva, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de maio de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 483, DE 14 DE JUNHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.353
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Suellen Sousa Silva, no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-11, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de
maio de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Fernanda Oliveira de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de junho de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 482, DE 14 DE JUNHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.353
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernanda Oliveira de Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de junho
de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de maio de 2016:
Maria Jordânia de Sousa Oliveira AP-01
Hadassa Hayanne Morais dos Santos AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 481, DE 14 DE JUNHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.353
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de maio de 2016:
Maria Jordânia de Sousa Oliveira
Hadassa Hayanne Morais...
NOMEAR Yara Ramalho Miranda, no cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativo a 1º de maio de 2016.Dep
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 480, DE 14 DE JUNHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.353
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Yara Ramalho Miranda, no cargo em comissão de
Assistente da Presidência, retroativo a 1º de maio de 2016.Dep.El da Penha
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR Maria Jordânia de Sousa Oliveira, do cargo em comissão de Assistente da Presidência, a partir de 1º de maio de 2016.Deda Penha
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 479, DE 14 DE JUNHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.353
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Jordânia de Sousa Oliveira, do cargo em
comissão de Assistente da Presidência, a partir de 1º de maio de 2016.Deda Penha
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de junho de 2016:
Mayara Christien de Sousa Veras AP-15
Joan Alessandro Barros Silva AP-16
João Filho Alves da Rocha AP-16
Tatiana Rocha Campos AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 478, DE 14 DE JUNHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.353
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de junho de 2016:
Mayara Christien de Sousa Veras
Joan Alessandro Barros...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de junho de 2016:
Jamilson Francisco Carvalho da Silva AP-16
Raysa Lorhany Araujo de Sousa AP-16
Teogenes Solino Soares AP-16
Valério Sousa Lima AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 477, DE 14 DE JUNHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.353
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de junho de 2016:
Jamilson Francisco Carvalho da Silva
Raysa Lorhany Araujo...
EXONERAR Rony Cleide Ribeiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de junho de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 476, DE 8 DE JUNHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.353
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rony Cleide Ribeiro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de
1º de junho de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de maio de 2016:
Darlete Nascimento Moraes AP-14
Doralice Gualberto dos Santos AP-14
Fernando Luiz Guerreiro AP-14
Iza Sousa AP-14
João Filho Neto AP-14
Keila Cavalcante Santos Rocha AP-14
Maria Aparecida dos Santos Azevedo AP-14
Maria da Paixão Moura de Oliveira AP-14
Patricia Lindemberg de Souza AP-14
Pricylla Lindemberg de Souza AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 399, DE 17 DE MAIO DE 2016.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.353
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de maio de 2016:
Darlete Nascimento Moraes
Doralice Gualberto dos Santos
Fernando...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de maio de 2016:
Adriana Lecia Terto Xavier AP-12
Adriana Gonçalves Barros AP-16
Alexsandro Sousa Santos AP-16
Ana Cristina Rocha Gomes Oliveira AP-16
Diessica Dias dos Santos AP-16
Divinaldo Marques dos Santos AP-16
Djalma Sousa Santos AP-16
Herlany Oliveira de Castro AP-16
Iracema Carvalho dos Santos Alves AP-16
Irenilde Moreira Gomes AP-16
Katiucia Freitas de Sousa AP-16
Maria Divina da Silva Costa AP-16
Maria do Carmo de Carvalho AP-16
Maria Elza Alves da Silva AP-16
Marina Carvalho da Silva AP-16
Naiara da Silva Barbosa AP-16
Orlando Costa dos Santos AP-16
Sideivan Neres Tavares da Silva AP-16
Uzi Martins de Jesus AP-16
Werica Batista da Conceição Palmeira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 315, DE 13 DE MAIO DE 2016.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.353
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de maio de 2016:
Adriana Lecia Terto Xavier
Adriana Gonçalves Barros
Alexsandro...
NOMEAR Estalone Morais de Oliveira, no cargo em comissão de Diretor de Programação da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de janeiro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 276, DE 20 DE ABRIL DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.353
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Estalone Morais de Oliveira, no cargo em comissão de
Diretor de Programação da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, retroativo a 1º de janeiro de 2016.De...
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
786 Elpídio Ferreira Lopes 01/12/2015 a 30/11/2016 01/12/2016 a 30/12/2016
338 Maria Terezinha da Silva Souza 30/07/2014 a 29/07/2015 29/08/2016 a 12/09/2016 Em aberto
796 Paula Cristina Parreão Luz Morais 24/05/2014 a 23/05/2015 01/12/2016 a 15/12/2016
796 Paula Cristina Parreão Luz Morais 24/05/2015 a 23/05/2016 16/12/2016 a 30/12/2016 Em aberto
139 Pedro Laerte Cerqueira Brito 01/03/2015 a 29/02/2016 01/08/2016 a 15/08/2016
466 Raimundo Nonato da Silva Filho 16/06/2015 a 15/06/2016 01/09/2016 a 30/09/2016
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 229 – DG, DE 26 DE JULHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2352
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de
2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Mat.
786
338
796
796
139
466
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
2º...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento ao servidor Elpídio Ferreira Lopes, matrícula nº 786, Consultor Legislativo - Jornalista, por ocasião do seu aniversário no mês de setembro de 2016.
PORTARIA Nº 228 – DG, DE 26 DE JULHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2352
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento ao servidor Elpídio Ferreira Lopes, matrícula nº 786,...
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Regina Chaves dos Reias, matrícula nº 343, referente ao período aquisitivo de 30/09/2014 a 29/09/2015, suspensas através da Portaria nº 302-DG, de 28 de setembro de 2015, para gozá-la no período de 15/08/2016 a 29/08/2016.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 227 – DG, DE 14 DE JULHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2352
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Regina Chaves dos Reias,
matrícula nº 343, referente ao período aquisitivo de 30/09/2014 a 29/09/2015, suspensas através da
Portaria...
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
68 Yeda Alves Gomes 01/02/2015 a 31/01/2016 22/12/2016 a 20/01/2017
240 Inez Eleine Rocha 01/09/2015 a 31/08/2016 01/09/2016 a 15/09/2016 em aberto
6743 Kelen Rodrigues Farias 28/06/2014 a 27/06/2015 15/08/2016 a 13/09/2016
8343 Marcio Carvalho da Silva Correia 01/03/2015 a 29/02/2016 01/08/2016 a 30/08/2016
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 224 – DG, DE 12 DE JULHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2352
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Mat.
Servidor
Período de Gozo
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º Período
68
Yeda Alves Gomes
01/02/2015...