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Decreto Administrativo nº 575 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/07/2016

EXONERAR Luiz Carlos Aires de Andrade, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 30 de junho de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 575, DE 30 DE JUNHO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.345 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luiz Carlos Aires de Andrade, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 30 de junho de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 574 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/07/2016

EXONERAR Gilberto Alves Arruda, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete da Vice Presidência, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 1º de julho de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 574, DE 30 DE JUNHO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.345 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gilberto Alves Arruda, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete da Vice Presidência, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 1º de julho de 2016. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 573 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/07/2016

EXONERAR Osmicio Bispo do Bonfim, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir desta data.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 573, DE 30 DE JUNHO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.345 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Osmicio Bispo do Bonfim, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 572 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/07/2016

EXONERAR Adrianisio Machado da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de julho de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 572, DE 30 DE JUNHO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.345 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Adrianisio Machado da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de julho de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 571 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/07/2016

EXONERAR Suellen Sousa Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de julho de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 571, DE 30 DE JUNHO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.345 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Suellen Sousa Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de julho de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 570 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/07/2016

EXONERAR Andreia Pereira da Silva Ayres, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de julho de 2016

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 570, DE 30 DE JUNHO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.345 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Andreia Pereira da Silva Ayres, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de julho de 2016. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 569 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/07/2016

EXONERAR Iran Pereira Gomes Morais, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de julho de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 569, DE 30 DE JUNHO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.345 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Iran Pereira Gomes Morais, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de julho de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 568 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/07/2016

EXONERAR Ricardo Rodrigo Cavalcante Braga, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de julho de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 568, DE 30 DE JUNHO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.345 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ricardo Rodrigo Cavalcante Braga, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de julho de 2016. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 567 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/07/2016

EXONERAR Antonio Ribeiro da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de julho de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 567, DE 30 DE JUNHO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.345 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Ribeiro da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de julho de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 566 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/07/2016

EXONERAR Daniel Walison Jesus de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de julho de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 566, DE 30 DE JUNHO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.345 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Daniel Walison Jesus de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de julho de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 564 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/07/2016

EXONERAR Irisfran de Sousa Pereira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de julho de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 564, DE 29 DE JUNHO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.345 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Irisfran de Sousa Pereira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de julho de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 563 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/07/2016

EXONERAR Maria do Bonfim Chagas Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de julho de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 563, DE 29 DE JUNHO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.345 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria do Bonfim Chagas Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de julho de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 562 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/07/2016

EXONERAR Adaildes dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de julho de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 562, DE 29 DE JUNHO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.345 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Adaildes dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de julho de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 561 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/07/2016

EXONERAR Francisco Carlos Dias, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de julho de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 561, DE 29 DE JUNHO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.345 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Francisco Carlos Dias, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de julho de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 560 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/07/2016

EXONERAR Marciongley Neres da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir desta data.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 560, DE 29 DE JUNHO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.345 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marciongley Neres da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 534 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/07/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de maio de 2016: Mara Cristina Saraiva Rodrigues Maciel AP-16 Paulo César Galvão AP-16 João Batista Felix da Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 534, DE 17 DE JUNHO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.342 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de maio de 2016: Mara Cristina Saraiva Rodrigues Maciel Paulo César Galvão João...

Decreto Administrativo nº 491 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/07/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de junho de 2016: Humberto Tavares de Oliveira AP-16 Laurinda Dias Neves AP-16 Marcela de Souza Barros AP-16 Mariana Ribeiro Pereira AP-16 Nilton Bezerra do Nascimento AP-16 Silvanete Maria da Silva AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 491, DE 14 DE JUNHO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.342 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de junho de 2016: Humberto Tavares de Oliveira Laurinda Dias Neves Marcela...

Decreto Administrativo nº 474 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/07/2016

EXONERAR Fabiula de Carla Pinto Machado Ianowich, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de junho de 2016.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 474, DE 07 DE JUNHO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.338 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fabiula de Carla Pinto Machado Ianowich, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de junho de 2016. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 472 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/07/2016

TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 442, de 17 de maio de 2016, na parte em que nomeou Antonio Alves de Sousa, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 472, DE 31 DE MAIO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.338 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 442, de 17 de maio de 2016, na parte em que nomeou Antonio Alves de Sousa, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo...

Decreto Administrativo nº 471 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/07/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de maio de 2016: Adriana Nunes Bezerra AP-16 Camille dos Santos Vieira Labre AP-16 Iraci Albino Teixeira de Souza AP-16 Irene Maria de Lima AP-16 Lucas Borges Markus AP-16 Luis Salvador de Sousa Brito AP-16 Maria do Bonfim Rodrigues da Silva AP-16 Maria Regina Markus AP-16 Neilton Moura de Oliveira AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de maio de 2016: Adriana Nunes Bezerra AP-14 Camille dos Santos Vieira Labre AP-14 Iraci Albino Teixeira de Souza AP-14 Irene Maria de Lima AP-14 Lucas Borges Markus AP-14 Luis Salvador de Sousa Brito AP-14 Maria do Bonfim Rodrigues da Silva AP-14 Maria Regina Markus AP-14 Neilton Moura de Oliveira AP-14

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 471, DE 24 DE MAIO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.337 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de maio de 2016: Adriana Nunes Bezerra Camille dos Santos Vieira Labre Iraci...