NOMEAR Artelio Marques de Souza, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 522, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.451
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Artelio Marques de Souza, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a
1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Elizabeth Kely Ferreira Maia, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 521, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.451
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elizabeth Kely Ferreira Maia, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a
1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Ananda Hussain Muniz, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 507, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ananda Hussain Muniz, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
NOMEAR Lis Cristal Alves Siqueira, para o cargo em comissão de Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 18 de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 501, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lis Cristal Alves Siqueira, para o cargo em comissão de
Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 18 de
abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Antonio José Macedo Siqueira, para o cargo em comissão de Coordenador de Engenharia da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - FUNDALETO, retroativamente a 1º de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 499, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio José Macedo Siqueira, para o cargo em comissão
de Coordenador de Engenharia da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins - FUNDALETO, retroativamente a...
NOMEAR Amanda Moreira Ramos, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 497, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.451
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amanda Moreira Ramos, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a
1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Nádila Rodrigues Brito Lacerda, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 494, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.451
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nádila Rodrigues Brito Lacerda, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente
a 1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Gildete Emília da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 493, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gildete Emília da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de março de 2017:
Aline Dias Leite da Silva AP-16
Aparecida Tiago de Almeida AP-16
Carla Cristina Rodrigues Dias AP-16
Elziene da Costa Chagas AP-16
Flávio Paulo de Moura AP-16
Gessyara dos Santos Silva AP-16
Joaquim Oliveira Filho AP-16
Jomara Reis Castro AP-16
Junior José da Silva AP-16
Kenia Cavalcante da Silva AP-16
Ubiratan Cruz Brito AP-16
Walquíria de Fátima Maior de Oliveira Castro AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 371, DE 14 DE MARÇO DE 2017.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de março de 2017:
Aline Dias Leite da Silva
Aparecida Tiago de Almeida
Carla...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 2 de fevereiro de 2017:
Adimilton de Souza Milhomem AP-16
Jailda Rodrigues Lustosa AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 338, DE 13 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.446
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 2 de fevereiro
de 2017:
Adimilton de Souza Milhomem
Jailda Rodrigues...
EXONERAR Mariele Borges da Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 326, DE 8 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.446
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mariele Borges da Costa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativo a 1º de março de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Iracema Aparecida Pereira de Souza, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 22 de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 325, DE 8 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iracema Aparecida Pereira de Souza, do cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado
Osires Damaso, retroativo a 22 de fevereiro de 2017.
Gabinete...
NOMEAR Kennedy Santos Torres, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 317, DE 7 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.446
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kennedy Santos Torres, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativo a 1º de março de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Lorena Lopes da Silva Valadares, do cargo em comissão de Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 492, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.445
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lorena Lopes da Silva Valadares, do cargo em
comissão de Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR André Luiz Gomes Dias, do cargo em comissão de Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 491, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.445
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR André Luiz Gomes Dias, do cargo em comissão de
Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de
abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 13 de abril de 2017, Quinta-feira de Endoenças.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 465, DE 11 DE ABRIL DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, no dia 13 de abril de 2017, Quinta-feira de Endoenças.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de abril de 2017:
Valdir Fernandes de Miranda AP-02
Marilda Gomes da Silva AP-14
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de abril de 2017.
Marilda Gomes da Silva AP-02
Valdir Fernandes de Miranda AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 464, DE 7 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.441
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de abril de 2017:
Valdir Fernandes de Miranda
Marilda Gomes da Silva
AP-02
AP-14
Art....
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de abril de 2017:
Rodolfo Alexandre Santos Chefe de Gabinete de Deputado
Michele Lula Silva Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 463, DE 7 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.441
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de abril de 2017:
Rodolfo Alexandre Santos
Michele Lula Silva
Chefe de Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de abril de 2017:
Claudiomar Moreira de Jesus Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
José Roberto Macedo Silva Chefe de Gabinete de Deputado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 462, DE 7 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.441
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de abril de 2017:
Claudiomar Moreira de Jesus
José Roberto Macedo Silva
Assessor...
EXONERAR Nagila Tatiane Mecenas de Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 461, DE 6 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.441
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nagila Tatiane Mecenas de Lima, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º
de fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...