NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Herlan Torres Campos AP-03
Adimar da Silva Ramos AP-08
Andrey Felipe de Carvalho Pinheiro AP-08
Maria Sonete Rodrigues Moreira AP-08
Paloma Eduardo da Silva AP-08
Cleonice Soares Ramos Rocha AP-12
Marlene Marra da Silva AP-12
Mirian Nascimento Moreira Cunha AP-12
Sandra Alves Firmino AP-12
Roselina Goncalves de Oliveira AP-13
Antônio Junqueira Filho AP-14
Cleginaldo Francisco Ponce AP-14
Adailde dos Santos AP-15
Daniela Fernanda Pereira AP-15
Eduardo Jeronimo Ribeiro AP-15
Eudes Diniz da Silva AP-15
Gessyara dos Santos Silva AP-15
Joao Evangelista de Melo Pinheiro AP-15
Julio Lima Ramos AP-15
Lucas Fernando Pereira AP-15
Tatiane Pereira Rocha AP-15
Wanessa Sousa Barbosa de Moraes AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 15, DE 8 DE JANEIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.300
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Herlan Torres Campos
Adimar da Silva Ramos
Andrey Felipe...
NOMEAR Whanderson Alves Rocha, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de janeiro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 14, DE 8 DE JANEIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.300
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Whanderson Alves Rocha, para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Amália
Santana, retroativo a 1º de janeiro de 2016.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Marcilon Batista de Carvalho, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de janeiro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 13, DE 8 DE JANEIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.300
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcilon Batista de Carvalho, do cargo em comissão
de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Amália
Santana, retroativo a 1º de janeiro de 2016.
Gabinete da...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Francisca Ferreira Lima de Oliveira AP-14
José Alves da Costa AP-14
Kamila Fonseca Barros AP-14
Ilton Ribeiro de Oliveira AP-15
Jose Agapito Xavier Rodrigues AP-15
Antônio Paulo Alves Carmo Santos AP-16
Carlos Eduardo Bulhões Pereira AP-16
Edmilson Batista de Carvalho AP-16
Eduardo Ramires Alves de Sousa AP-16
Francisco de Assis Alves Carneiro AP-16
Geralda Melo de Farias AP-16
Jose Evani Soares de Melo AP-16
Josimar Ferreira Ribeiro AP-16
Luciano Fernandes Pereira AP-16
Maria Denize Ribeiro de Freitas AP-16
Maria Helena Rodrigues Lopes AP-16
Mariana de Sousa Melo AP-16
Nesle Maria Barbosa Pacini Sepúlvida AP-16
Roberto Luiz Brito Souza AP-16
Sandro Alex Cardoso de Oliveira AP-16
Walber Alves Macedo AP-16
Wallison Breno Alves dos Reis AP-16
Márcia Donizett Rodrigues Chefe de Gabinete de Deputado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 12, DE 8 DE JANEIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.300
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Francisca Ferreira Lima de Oliveira
José Alves da Costa
Kamila...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Elaine Araruna de Sousa AP-02
Juceni Castro dos Santos Povoa AP-02
Danieli Ferreira Cordeiro Melo AP-03
Terciany Ribeiro Lima AP-03
Fernando Sardinha Soares AP-07
Paulo Afonso da Silva Soares AP-07
José Francisco Pereira Silva AP-09
José Jacinto Filho AP-10
Paulo Marcos Mendes Mota AP-10
Hilma Abadia Da Silva AP-11
Magda Selma Aristides de Oliveira Moura AP-12
Manoel Aires Manduca Neto AP-12
Olga Raiza Pereira Borges AP-12
Adriano Lima de Moraes AP-13
Andre de Assis Pereira AP-13
Antonio Gonçalves de Sousa AP-13
Fernanda Fonseca Ferreira AP-13
Hercy Batista Almeida AP-13
Jacinto Justino da Silva AP-13
Julio Cesar Martins AP-13
Maria Jose Cardoso Ribeiro Fernandes AP-13
Valdilene Monteiro Rosa AP-13
Conceição Ferreira Pinto AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 11, DE 8 DE JANEIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.300
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Elaine Araruna de Sousa
Juceni Castro dos Santos Povoa
Danieli...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Gillaynny Marjorie Duarte Borba AP-16
Jonh Fagner da Silva Amorim AP-16
Juliana Andreia Paixão Santos AP-16
Karine Alves de Alencar AP-16
Lindomar da Silva Santos AP-16
Luciano Cruz da Silva AP-16
Luís Hernandes de Carvalho AP-16
Marcos Vinicius Conceição Leite AP-16
Monalisa Alencar Moraes Gomes AP-16
Osvando José da Cruz AP-16
Pedro Leonardo de Araújo Filho AP-16
Rosilene Pereira Bezerra AP-16
Silvinha da Silva Leão Moreira AP-16
Solange Maria Castro Araújo Queiroz AP-16
Suelene Cardoso Marinho AP-16
Tatiana Maia Silva AP-16
Virginia Maria Alves Teixeira AP-16
Zario de Castro Brito AP-16
Irisfran de Sousa Pereira Chefe de Gabinete de Deputado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.300
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Gillaynny Marjorie Duarte Borba
Jonh Fagner da Silva Amorim
Juliana...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Heeveline Keully Lopes de Souza AP-15
Ivanilto Alves Muniz AP-15
Jacqueline Alves da Silva Lima AP-15
Lilyene Bessa da Cruz AP-15
Maria da Costa Mota AP-15
Maria do Bonfim Chagas Oliveira AP-15
Maria Margareth Gomes Brito AP-15
Valdecy Ferreira dos Santos AP-15
Wagner Camelo Souza Lima AP-15
Almenir Andrade Setuba Silva AP-16
Ana Lucia Pereira Soares AP-16
Andrea Aires Costa Negreiros AP-16
Antônia Vanuzia Araújo Chaves AP-16
Antônio Nascimento Lino de Araújo AP-16
Camila Pereira Araujo AP-16
Dhyones Leal Teixeira AP-16
Elikeya Pereira Cabral AP-16
Francisco das Chagas Carvalho AP-16
Francisco Delmiro Sousa AP-16
Gabriel Nogueira Alencar AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.300
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Heeveline Keully Lopes de Souza
Ivanilto Alves Muniz
Jacqueline...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Marcio Roberto Miranda dos Santos AP-03
Francisco Pereira AP-06
Roseli de Souza Almeida AP-06
Sandra Aparecida de Medeiros AP-06
Geovanni Wirgílio Santos Silva AP-10
Jaqueline Setuba Silva Hirano AP-10
Iran Araújo Lima AP-11
Cassia Rejane Cayres Teixeira AP-12
Maria das Dores Sousa Queiroz AP-12
Osvaldo Alves de Araújo AP-12
Salvilina Alves Barros AP-12
Sheila Dayana Oliveira Sá AP-12
Valdy Dias da Silva AP-12
Guilherme Wirgílio Santos Silva AP-13
Hugo Vinicius Martins de Freitas Lopes AP-14
José Almir Brito Teixeira AP-14
Lucas Antônio Martins de Freitas Lopes AP-14
Edineide de Jesus Pereira AP-15
Elisangela Alves da Silva Sousa AP-15
Geniza Ribeiro da Silva AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.300
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Marcio Roberto Miranda dos Santos
Francisco Pereira
Roseli...
NOMEAR Marcus dos Santos Vieira, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de janeiro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.300
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcus dos Santos Vieira, para o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativo a 1º de janeiro de 2016.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Danilo de Sousa Lima, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de janeiro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.300
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Danilo de Sousa Lima, do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativo a 1º de janeiro de 2016.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Kaio Wisney Souza Pereira AP-16
Katiucia Freitas de Sousa AP-16
Linduarte Almeida da Silva AP-16
Maria da Silva Valadares AP-16
Maria Divina da Silva Costa AP-16
Maria do Carmo de Carvalho AP-16
Maria Elza Alves da Silva AP-16
Marina Carvalho da Silva AP-16
Naiara da Silva Barbosa AP-16
Orlando Costa dos Santos AP-16
Raysa Luara Alves Teixeira AP-16
Revinalva Francisco Alves AP-16
Sideivan Neres Tavares da Silva AP-16
Wandro Joabe Freitas de Sousa AP-16
Werica Batista da Conceição Palmeira AP-16
Wilton Carlos de Carvalho Galindo AP-16
Yures Barbosa do Nascimento Junior AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.300
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Kaio Wisney Souza Pereira
Katiucia Freitas de Sousa
Linduarte...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Adriana Lecia Terto Xavier AP-16
Alcilene Sales Pontes Conceição AP-16
Ana Cristina Rocha Gomes Oliveira AP-16
Angela de Freitas Barbosa AP-16
Cirlene Francisco Alves Moreira AP-16
Darcilon Bispo de Oliveira Morais AP-16
David Novais Silva AP-16
Diessica Dias dos Santos AP-16
Djalma Sousa Santos AP-16
Evaldo Silva de Almeida AP-16
Fábio Gonçalves Pelizari AP-16
Geraldo Barbosa Gonçalves AP-16
Helton Rocha de Queirois AP-16
Herlany Oliveira de Castro AP-16
Iracema Carvalho dos Santos Alves AP-16
Irenilde Moreira Gomes AP-16
Isaias Dias Piagem AP-16
Jacó dos Santos Nascimento AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.300
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Adriana Lecia Terto Xavier
Alcilene Sales Pontes Conceição
Ana...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Valdemar Avila Ferreira Assessor de Comunicação
José Ferreira Lopes AP-12
Fernanda Gomes Brito AP-01
Julio Cesar Ramos Brasil AP-01
Franciane Carneiro de Souza AP-01
Mauricio dos Santos Alves AP-01
Lilian Abreu de Souza AP-01
Alexsandro Sousa Santos AP-01
Welton Moreira Borges Chefe de Gabinete de Deputado
Adelmário Alves dos Santos Jorge Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Aline Campos Lopes Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Raimundo Silva de Oliveira Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.300
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Valdemar Avila Ferreira
José Ferreira Lopes
Fernanda Gomes Brito
Julio...
EXONERAR Gilvandi José de Azevedo do cargo em comissão Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco/Partido Político, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Liderança de Bloco/Partido Político, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.300
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilvandi José de Azevedo do cargo em comissão
Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco/Partido Político, do Gabinete do Deputado Zé
Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Art. 2º NOMEÁ-LO,...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Messimar Manoel de Souza Assessor Legislativo de Gabinete de Líder Bloco Parlamentar/Partido Político
Fernanda Gomes Ferreira Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder Bloco Parlamentar/Partido Político
Luana Bezerra Montelo Assistente de Gabinete de Líder Bloco Parlamentar/Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.300
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Messimar Manoel de Souza
Fernanda Gomes Ferreira
Luana Bezerra...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora GIOVANA KÁTIA MUNIZ SALES, matrícula 374705-4, Socióloga, para constar lotação no Gabinete do Deputado Wanderley Barbosa, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016.
PORTARIA Nº 063 – DG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2305
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora GIOVANA KÁTIA MUNIZ SALES,
matrícula 374705-4, Socióloga, para constar lotação no Gabinete do Deputado Wanderley Barbosa,
no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a Assistente Administrativa Kleiryanne Aguiar Costa Cortez, matrícula nº 631817-7, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 292- CSS, de 18 de fevereiro de 2016, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 062 – DG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2305
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a Assistente
Administrativa Kleiryanne Aguiar Costa Cortez, matrícula nº 631817-7, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo através da Portaria...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Belmiro Gregório dos Santos, matrícula n.º 9864, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período de 04/02/2016 a 03/04/2016, com base no Despacho nº 2083/2016 da JMOE conforme, o Processo Administrativo n.º 00419/2014.
PORTARIA N.º 061 – DG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2305
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Belmiro
Gregório dos Santos, matrícula n.º 9864, pelo prazo de 60 (sessenta) dias,...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 60, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2015 a 31/12/2015, para gozá-la no período de 28/03/2016 a 26/04/2016.
PORTARIA N.º 060 – DG, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2302
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira,
matrícula nº 60, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de
01/01/2015...
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
9487 Airton Moreira dos Santos 01/01/2015 a 31/12/2015 14/03/2016 a 12/04/2016
6250 Ana Maura Gomes Aguiar 05/05/2014 a 04/05/2016 17/03/2016 a 31/03/2016
10.755 Antônio José Araújo de Souza 01/02/2015 a 31/01/2016 14/03/2016 a 12/04/2016
7627 Ednalva de Araújo Neves 01/08/2014 a 31/072015 02/03/2016 a 31/03/2016
8402 Gilberto Gomes da Silva 01/01/2015 a 31/12/2015 04/04/2016 a 30/04/2016
6312 Gilvandi José de Azevedo 01/04/2015 a 31/03/2016 01/04/2016 a 30/04/2016
10.246 Júlio César Ramos Brasil 21/06/2013 a 20/03/2014 01/03/2016 a 30/03/2016
9186 Liana Freund Simão 18/09/2014 a 17/09/2015 25/04/2016 a 09/05/2016
7778 Lourivando Andrade Araújo 01/08/2015 a 31/07/2016 02/08/2016 a 31/08/2016
10.935 Ronaldo Oliveira Noleto 01/02/2015 a 31/01/2016 01/04/2016 a 30/04/2016
11.007 Ulisses Moreira de Holanda Neto 01/02/2015 a 31/01/2016 01/03/2016 a 30/03/2016
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 059 – DG, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2302
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Mat.
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
9487 Airton Moreira...