EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Claudete Pessoa da Silva AP-04
Leontino Labre Filho AP-06
Adriana Marques da Silva AP-08
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Claudete Pessoa da Silva AP-05
Leontino Labre Filho AP-07
Adriana Marques da Silva AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 116, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Claudete Pessoa da Silva
Leontino Labre Filho
Adriana...
NOMEAR Iasmin Tedesco Batista, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de janeiro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 115, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iasmin Tedesco Batista, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de
janeiro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Tatielle Pereira de Mello, para o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Boco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 114, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tatielle Pereira de Mello, para o cargo em comissão de
Auxiliar de Gabinete de Líder de Boco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do
Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de fevereiro...
EXONERAR Rosilda Pereira da Silva, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 113, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosilda Pereira da Silva, do cargo em comissão de
Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do
Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de fevereiro...
EXONERAR Clayton Sanches de Macedo do cargo em comissão de Diretor de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 112, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Clayton Sanches de Macedo do cargo em comissão de
Diretor de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de
fevereiro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Gildete Emilia da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 111, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gildete Emilia da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de
fevereiro de 2016:
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Alcineide Alves Nepunoceno Araújo AP-13
José Magalhães de Lima AP-16
Miryan Alves Costa AP-16
Juliana Daguimar de Brito Teixeira AP-16
Davi Lopes de Araujo Lima AP-16
Ranyel Rodrigues Teixeira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 110, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Alcineide Alves Nepunoceno Araújo
José Magalhães...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Milciney Ferreira de Carvalho AP-02
Rodrigo Rodrigues Teixeira AP-16
Debora Gomes Ferreira de Lima AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 109, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Milciney Ferreira de Carvalho
Rodrigo Rodrigues...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Vinicius Fernandes Martins AP-12
Ademilson Luiz de Oliveira AP-14
Murillo Marques de Barros AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 108, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Vinicius Fernandes Martins
Ademilson Luiz de Oliveira
Murillo...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Murillo Marques de Barros AP-01
Marcia Beatriz Vieira AP-02
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 107, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de fevereiro de 2016:
Murillo Marques de Barros
Marcia Beatriz Vieira
AP-01
AP-02
Gabinete...
NOMEAR Maria Jordânia de Sousa Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 106, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Jordânia de Sousa Oliveira, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha,
retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Elma Ribeiro dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 105, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elma Ribeiro dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de
fevereiro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Endy Taylla Costa Xavier, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 104, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Endy Taylla Costa Xavier, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de janeiro
de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Paulo Celso Teixeira Mourão, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 103, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Celso Teixeira Mourão, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a
1º de fevereiro de 2016.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Núbia Martins Frazão Santos, do cargo em comissão de Diretor de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 102, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Núbia Martins Frazão Santos, do cargo em
comissão de Diretor de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
Gabinete da Presidência...
DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 08 (segunda-feira) e 10 (quarta-feira) de fevereiro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 101, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.297
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, os dias 08 (segunda-feira) e 10 (quarta-feira) de fevereiro de 2016.
Parágrafo único. O disposto neste artigo...
EXONERAR Cleude Ferreira de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 100, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleude Ferreira de Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º
de janeiro de 2016:
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em...
EXONERAR Lucimar Bernardes Prestes, do cargo em comissão de Diretor Financeiro e Contábil da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2016. Dep. Wanderlei Barbosa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 099, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucimar Bernardes Prestes, do cargo em comissão de
Diretor Financeiro e Contábil da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a
1º de fevereiro de 2016. Dep. Wanderlei Barbosa
Gabinete...
NOMEAR Valterlei de Oliveira Alvarenga, matrícula nº 306, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, de 1º de fevereiro a 30 de abril de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 098, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.303
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valterlei de Oliveira Alvarenga, matrícula nº 306, para exercer
o cargo em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, de 1º de fevereiro...
NOMEAR Elciane da Costa e Sousa, para o cargo em comissão de Diretora de Modernização Tecnológica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo ao período de 1º de maio de 2015 a 30 de junho de 2015.Ayres
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 097, DE 30 DE JANEIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elciane da Costa e Sousa, para o cargo em comissão de
Diretora de Modernização Tecnológica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativo ao período de 1º de maio de 2015 a 30 de...