DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 418, DE 17 DE MARÇO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Domingos Lima Aguiar, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º
de março de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 414, DE 17 DE MARÇO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Coelho de Oliveira, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º
de março de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 413, DE 17 DE MARÇO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Diogo Ribeiro da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º
de março de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de março de 2015:
Wanaina dos Santos Brito Assessor Especial das Comissões Permanentes
Marco Vinicius Moreira de Jesus Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Dennis Wilson do Carmo Luz Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 412, DE 17 DE MARÇO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.206
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de março de 2015:
Wanaina dos Santos Brito
Marco Vinicius Moreira de Jesus
Dennis...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de março de 2015:
Elenice Araujo Santos Lucena AP-13
Sirley Ferreira Moreira AP-13
Diusleia Mota Pinto AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 385, DE 16 DE MARÇO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de março de 2015:
Elenice Araujo Santos Lucena
Sirley Ferreira Moreira
Diusleia...
EXONERAR Renata Albernaz de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, e NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Auxiliar Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 384, DE 16 DE MARÇO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renata Albernaz de Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, e NOMEÁ-LA para o
cargo, em comissão, de Auxiliar Legislativo de Gabinete...
Dispõe sobre a validação dos atos praticados com base na Medida Provisória nº 30, de 29 de maio de 2015.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 142, DE 02 DE JULHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.240
Dispõe sobre a validação dos atos praticados com base na
Medida Provisória nº 30, de 29 de maio de 2015.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu sanciono o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º São validados os atos praticados com base na Medida Provisória n° 30, de 29 de
maio de 2015, que dispõe sobre a organização da Administração Direta e Indireta do Poder
Executivo, e adota outras providências.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio...
Dispõe sobre a validação dos atos praticados com base na Medida Provisória nº 22, de 30 de abril de 2015.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 141, DE 02 DE JULHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.240
Dispõe sobre a validação dos atos praticados com base na
Medida Provisória nº 22, de 30 de abril de 2015.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu sanciono o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º São validados os atos praticados com base na Medida Provisória n° 22, de
30 de abril de 2015, que dispõe sobre a organização da Administração Direta e Indireta do
Poder Executivo, e adota outras providências.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio...
Dispõe sobre a validação dos atos praticados com base na Medida Provisória nº 14, de 30 de março de 2015.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 140, DE 02 DE JULHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.240
Dispõe sobre a validação dos atos praticados com base na
Medida Provisória nº 14, de 30 de março de 2015.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu sanciono o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º São validados os atos praticados com base na Medida Provisória n° 14, de 30 de
março de 2015, que dispõe sobre a organização da Administração Direta e Indireta do Poder
Executivo, e adota outras providências.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio...
Dispõe sobre a validação dos atos praticados com base na Medida Provisória nº 06, de 2 de março de 2015.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 139, DE 02 DE JULHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.240
Dispõe sobre a validação dos atos praticados com base na
Medida Provisória nº 06, de 2 de março de 2015.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu sanciono o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º São validados os atos praticados com base na Medida Provisória n° 06, de 2 de
março de 2015, que dispõe sobre a organização da Administração Direta e Indireta do Poder
Executivo, e adota outras providências.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio...
Dispõe sobre a validação dos atos praticados com base na Medida Provisória nº 01, de 2 de janeiro de 2015.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 138, DE 02 DE JULHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.240
Dispõe sobre a validação dos atos praticados com base na
Medida Provisória nº 01, de 2 de janeiro de 2015.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu sanciono o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º São validados os atos praticados com base na Medida Provisória n° 01, de 2 de
janeiro de 2015, que dispõe sobre a organização da Administração Direta e Indireta do Poder
Executivo, e adota outras providências.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio...
Dispõe sobre a validação dos atos praticados com base na Medida Provisória nº 26, de 13 de maio de 2015.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 137, DE 02 DE JULHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.240
Dispõe sobre a validação dos atos praticados com base na
Medida Provisória nº 26, de 13 de maio de 2015.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu sanciono o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º São validados os atos praticados com base na Medida Provisória n° 26, de 13 de
maio de 2015, que “Altera a Lei 1.209, de 21 de fevereiro de 2001, que institui o
Ressarcimento de Despesas de Atividade Fiscal - REDAF”.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio...
Dispõe sobre a validação dos atos praticados com base na Medida Provisória nº 18, de 14 de abril de 2015.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 136, DE 02 DE JULHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.240
Dispõe sobre a validação dos atos praticados com
base na Medida Provisória nº 18, de 14 de abril de
2015.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu sanciono o seguinte
Decreto legislativo:
Art. 1º São validados os atos praticados com base na Medida Provisória n° 18, de 14 de
abril de 2015, que “Altera a Lei 1.209, de 21 de fevereiro de 2001, que institui o
Ressarcimento de Despesas de Atividade Fiscal - REDAF”.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio...
Dispõe sobre a validação dos atos praticados com base na Medida Provisória nº 10, de 16 de março de 2015.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 135, DE 02 DE JULHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.240
Dispõe sobre a validação dos atos praticados com base na
Medida Provisória nº 10, de 16 de março de 2015.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu sanciono o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º São validados os atos praticados com base na Medida Provisória n° 10, de 16 de
março de 2015, que “Altera a Lei 1.209, de 21 de fevereiro de 2001, que institui o
Ressarcimento de Despesas de Atividade Fiscal - REDAF”.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio...
Dispõe sobre a validação dos atos praticados com base na Medida Provisória nº 04, de 23 de janeiro de 2015.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 134, DE 02 DE JULHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.240
Dispõe sobre a validação dos atos praticados com base na
Medida Provisória nº 04, de 23 de janeiro de 2015.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º São validados os atos praticados com base na Medida Provisória n° 04, de 23 de
janeiro de 2015, que “Altera a Lei 1.209, de 21 de fevereiro de 2001, que institui o
Ressarcimento de Despesas de Atividade Fiscal - REDAF”.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio...
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, Assistente Legislativo - Administrativo, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marília Rodrigues de Carvalho Rodart, matrícula n.º 795, para responder pela referida função no período de 06/07/2015 a 20/07/2015.
PORTARIA N.º 174- DG, DE 29 DE JUNHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2237
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264,
Assistente Legislativo - Administrativo, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria Edney Alencar da Rocha, matrícula n.º 307, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 02/06/2015 a 16/06/2015, com base no Despacho nº 7.274/2015 da JMOE, de 09/06/2015 e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00630/2005.
PORTARIA N.º 173 – DG, DE 29 DE JUNHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2237
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria Edney
Alencar da Rocha, matrícula n.º 307, pelo prazo de 15 (quinze) dias,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a servidora Bernardina Lopes, matrícula n.º 07, Auxiliar Legislativo – Telefonia, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de julho de 2015.
PORTARIA N.º 172 – DG, DE 29 DE JUNHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2237
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a servidora
Bernardina Lopes, matrícula n.º 07, Auxiliar Legislativo – Telefonia, pertencente ao quadro de
pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de julho de 2015.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Lilian Fernandes da Cruz, matrícula nº 764, Consultor Legislativo - Assistência Social, referente ao período aquisitivo de 17/03/2014 a 16/03/2015, de 18/05/2015 a 16/06/2015, para gozá-la no de 04/11/2015 a 03/12/2015.
PORTARIA N.º 171 – DG, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2237
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-P,
de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Lilian Fernandes da Cruz,
matrícula nº 764, Consultor Legislativo...
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr. Nome Aquisitivo Período de Gozo
1° período (ou 30 dias) 2° período
142 ANTONIO LOPES BRAGA JUNIOR 01/04/2014 31/03/2015 20/07/2015 18/08/2015
9258 WELBER DE ALENCAR MORAIS 25/05/2014 24/05/2015 30/07/2015 28/08/2015
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 170 – DG, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2236
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-P,
de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr.
Nome
142 ANTONIO LOPES...