Pesquisa Geral

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 719 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2015

EXONERAR Sharlie Branco Pereira, do cargo em comissão de Coordenador de Fotografia e Cinematografia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de maio de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 719, DE 22 DE MAIO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.224 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sharlie Branco Pereira, do cargo em comissão de Coordenador de Fotografia e Cinematografia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de maio de 2015. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 718 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2015

NOMEAR Mary Marques Lima, no cargo em comissão de Diretora Técnico-Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de maio de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 718, DE 22 DE MAIO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.224 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mary Marques Lima, no cargo em comissão de Diretora Técnico-Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de maio de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 717 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2015

NOMEAR Patricia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, no cargo em comissão de Coordenadora de Publicações Oficiais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de maio de 2015. Dep. Wanderlei Barbosa

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 717, DE 22 DE MAIO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.224 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Patricia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, no cargo em comissão de Coordenadora de Publicações Oficiais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de maio de 2015....

Decreto Administrativo nº 716 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2015

NOMEAR Dorema Silva Costa, no cargo em comissão de Subprocuradora Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de maio de 2015. Dep. Wan

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 716, DE 22 DE MAIO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.224 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Dorema Silva Costa, no cargo em comissão de Subprocuradora Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de maio de 2015. Dep. Wanderlei Barbosa Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 715 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2015

EXONERAR dos respectivos cargos da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de maio de 2015, os servidores abaixo: Eliane Apparecida Bastazini Coordenador Administrativo e Financeiro Juliana Pereira de Oliveira Coordenador de Imprensa e Divulgação Frankelma Silva Viana Coordenador de Manutenção e Suporte aos Usuários Winicios Silva de Sousa Coordenador de Publicações Oficiais Sirene Nogueira da Silva Diretor de Sistemas de Informações Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de maio de 2015: Winicios Silva de Sousa Coordenador de Arquivo Juliana Pereira de Oliveira Coordenador de Auditoria e Controle Interno Eliane Apparecida Bastazini Coordenador de Cartografia Frankelma Silva Viana Coordenador Técnico de Projetos Sirene Nogueira da Silva Diretor de Programação da FUNDALETO

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 715, DE 12 DE MAIO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.224 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de maio de 2015, os servidores abaixo: Eliane Apparecida Bastazini Juliana Pereira...

Decreto Administrativo nº 709 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2015

NOMEAR Itacir Antonio Roieski, no cargo em comissão de Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de maio de 2015. Dep. Luana Ribe

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 709, DE 12 DE MAIO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.224 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Itacir Antonio Roieski, no cargo em comissão de Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de maio de 2015. Dep. Luana Ribeiro Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 708 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2015

EXONERAR Maristela Alves Soares Severino, do cargo em comissão de Coordenadora de Auditoria e Controle Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de maio de 2015. Dep. Ricardo Ayres

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 708, DE 12 DE MAIO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.224 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maristela Alves Soares Severino, do cargo em comissão de Coordenadora de Auditoria e Controle Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de maio de 2015. Dep. Ricardo...

Decreto Administrativo nº 707 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2015

EXONERAR dos respectivos cargos da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2015, os servidores abaixo: Thiago Pinheiro Maciel Diretor de Área de Tecnologia e Informática Ana Maura Gomes de Aguiar Assistente de Gabinete da Diretoria de Tecnologia e Informática Sirene Nogueira da Silva Diretor de Sistemas de Informática Frankelma Silva Viana Coordenador de Manutenção de Equipamentos de Informática Raphael Henrique Costa Aires Coordenador de Redes e Equipamentos Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2015: Thiago Pinheiro Maciel Diretor de Área de Tecnologia da Informação Ana Maura Gomes de Aguiar Assistente de Gabinete da Diretoria de Tecnologia da Informação Sirene Nogueira da Silva Diretor de Sistemas de Informação Frankelma Silva Viana Coordenador de Manutenção e Suportes aos Usuários Raphael Henrique Costa Aires Coordenador de Redes e Telecomunicações

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 707, DE 12 DE MAIO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.224 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2015, os servidores abaixo: Thiago Pinheiro Maciel Ana Maura Gomes...

Decreto Administrativo nº 683 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2015

NOMEAR Lucimar Bernardes Prestes, no cargo em comissão de Diretor Financeiro e Contábil da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2015. Dep

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 683, DE 12 DE MAIO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.224 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lucimar Bernardes Prestes, no cargo em comissão de Diretor Financeiro e Contábil da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2015. Dep. Wanderlei Barbosa Gabinete...

Decreto Administrativo nº 682 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2015

NOMEAR Gleydson Alves Medeiros, no cargo em comissão de Diretor de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de maio de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 682, DE 12 DE MAIO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.224 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gleydson Alves Medeiros, no cargo em comissão de Diretor de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de maio de 2015. Dep. Wanderlei Barbosa Gabinete...

Decreto Administrativo nº 681 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2015

NOMEAR Dilmar Aires de Andrade, no cargo em comissão de Diretor de Medicina e Odontologia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de maio de 2015. Dep. Amélio

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 681, DE 12 DE MAIO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.224 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Dilmar Aires de Andrade, no cargo em comissão de Diretor de Medicina e Odontologia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de maio de 2015. Dep. Amélio Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 680 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2015

EXONERAR Sebastião Vieira de Melo, do cargo em comissão de Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, e NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Diretor de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de maio de 2015. Dep. Eduardo Siqueira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 680, DE 12 DE MAIO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.224 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sebastião Vieira de Melo, do cargo em comissão de Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, e NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Diretor de Área de Comunicação...

Decreto Administrativo nº 679 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2015

NOMEAR Barbara Jardelli Silva Aguiar, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de maio de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 679, DE 12 DE MAIO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.224 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Barbara Jardelli Silva Aguiar, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de...

Decreto Administrativo nº 677 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2015

NOMEAR Lucas de Sousa Oliveira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 677, DE 12 DE MAIO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.224 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lucas de Sousa Oliveira, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Comunicação e Publicidade, retroativo a 1º de maio de 2015. Dep. Elen Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 671 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de maio de 2015: Cícero José Camilo dos Santos AP-01 Mariele Roquete de Araujo AP-12 Maria Ilaria Ribeiro Reis Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de maio de 2015: Maria Ilaria Ribeiro Reis AP-01 Cícero José Camilo dos Santos Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário Mariele Roquete de Araujo Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 671, DE 12 DE MAIO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.228 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de maio de 2015: Cícero José Camilo dos Santos Mariele Roquete de Araujo Maria Ilaria...

Decreto Administrativo nº 670 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2015

NOMEAR Mayra Dias Carvalho

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 670, DE 12 DE MAIO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.228 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mayra Dias Carvalho, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 12, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de maio de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 669 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2015

EXONERAR Mavia Dias Carvalho

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 669, DE 12 DE MAIO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.228 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mavia Dias Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de maio de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 668 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de maio de 2015: Fabricio Machado da Silva Assessor Parlamentar de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Rosineide Barreira de Souza AP-17

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 668, DE 12 DE MAIO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.228 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de maio de 2015: Fabricio Machado da Silva Rosineide Barreira de Souza Assessor...

Decreto Administrativo nº 667 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de maio de 2015: Edileusa Alves Feitosa AP-05 Mara Cristina Saraiva Rodrigues Maciel AP-05 Valdeis Noleto da Silva AP-05 Gleydeson Lopes AP-08 Ivanilza Noleto da Silva AP-09 Fabio Cesar Alves de Santana AP-17 Valdenice Rodrigues Neto Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de maio de 2015: Ivanilza Noleto da Silva AP-12 Edileusa Alves Feitosa AP-15 Gleydeson Lopes AP-15 Mara Cristina Saraiva Rodrigues Maciel AP-15 Valdeis Noleto da Silva AP-15 Fabio Cesar Alves de Santana AP-19 Valdenice Rodrigues Neto Assessor de Comunicação

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 667, DE 12 DE MAIO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.228 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de maio de 2015: Edileusa Alves Feitosa Mara Cristina Saraiva Rodrigues Maciel Valdeis...

Decreto Administrativo nº 664 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de maio de 2015: Marcus Paulo Andrade Tavares AP-05 Jane Brito Mota AP-11 Cleude Ferreira de Souza AP-18 Edson Costa de Sousa AP-19 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de maio de 2015: Edson Costa de Sousa AP-11 Cleude Ferreira de Souza AP-19 Marcus Paulo Andrade Tavares AP-19 Jane Brito Mota Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 664, DE 12 DE MAIO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.229 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de maio de 2015: AP-05 AP-11 AP-18 AP-19 Marcus Paulo Andrade Tavares Jane...