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Decreto Administrativo nº 989 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 922, de 19 de novembro de 2.009, na parte que nomeou Beatriz Dias Marinho

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 989, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 922, de 19 de novembro de 2.009, na parte que nomeou Beatriz Dias Marinho, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 988 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

NOMEAR Gláucio Nóbrega Borges da Conceição

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 988, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gláucio Nóbrega Borges da Conceição, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de dezembro de 2009. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 987 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

EXONERAR Raniele Cristina Souza Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 987, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raniele Cristina Souza Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 986 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

NOMEAR Cristielle Cardoso Tavares

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 986, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cristielle Cardoso Tavares, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 985 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 846, de 13 de novembro de 2.009, na parte que nomeou Maria Elisa Knewitz

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 985, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 846, de 13 de novembro de 2.009, na parte que nomeou Maria Elisa Knewitz, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 984 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

EXONERAR Jacqueline Cavalcante

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 984, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jacqueline Cavalcante, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 983 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

NOMEAR Rita de Cássia Farias de Sousa, e Anemésio Araújo Santana

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 983, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rita de Cássia Farias de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, e Anemésio Araújo Santana, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17,...

Decreto Administrativo nº 982 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

NOMEAR Elisangela Pereira de Farias, Karoline Martins Carmo, e Antonia Maria Texeira.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 982, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elisangela Pereira de Farias, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar AP-05, Karoline Martins Carmo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08 e Antonia...

Decreto Administrativo nº 981 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 920, de 19 de novembro de 2009, na parte que nomeou Madalena Lima Coelho

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 981, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 920, de 19 de novembro de 2009, na parte que nomeou Madalena Lima Coelho, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial das...

Decreto Administrativo nº 980 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

EXONERAR Regis Lima Coelho

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 980, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Regis Lima Coelho, do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 979 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

EXONERAR Cleudiana Brito Lima

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 979, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cleudiana Brito Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de novembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 978 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 379, de 14 de abril de 2009, na parte que nomeou Lorena Coelho Moraes, e o Decreto Administrativo n.º 211, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Joana Barbosa Malheiros

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 978, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 379, de 14 de abril de 2009, na parte que nomeou Lorena Coelho Moraes, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12...

Decreto Administrativo nº 977 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

EXONERAR Valéria Fernandes Leal

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 977, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Valéria Fernandes Leal, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 976 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

EXONERAR Jane Célia Carvalho de Souza

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 976, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jane Célia Carvalho de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 975 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

NOMEAR José Haroldo Nunes de Azevedo

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 975, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Haroldo Nunes de Azevedo, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Cesar Halun, a partir de 1º de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 974 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

EXONERAR Américo Alves de Castro

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 974, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Américo Alves de Castro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do gabinete do Deputado César Halun, a partir de 1º de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 973 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

NOMEAR Gilma Rodrigues de Almeida, Ricarda Vieira e Antonio Fernando de Oliveira Santana

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 973, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gilma Rodrigues de Almeida, Ricarda Vieira e Antonio Fernando de Oliveira Santana, para exercerem o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar AP-20, todos no Gabinete do Deputado Cacildo...

Decreto Administrativo nº 972 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

NOMEAR Zilma Ferreira da Silva, Jenadir Campos de Aguiar, Clarice Rodrigues Oliveira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 972, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Zilma Ferreira da Silva, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar AP-19, Jenadir Campos de Aguiar, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, Clarice...

Decreto Administrativo nº 971 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 372, de 22 de maio de 2.007, na parte que nomeou Waldir Duarte de Sousa, o Decreto Administrativo n.º 870, de 13 de novembro de 2.009, na parte que nomeou Danilo Luiz de Freitas Silva, o Decreto Administrativo n.º 625, de 20 de agosto de 2.009, na parte que nomeou Manoel Marques Filho, e o Decreto Administrativo n.º 710, de 24 de setembro de 2.009, na parte que nomeou Ari dos Santos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 971, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 372, de 22 de maio de 2.007, na parte que nomeou Waldir Duarte de Sousa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 970 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/01/2010

EXONERAR Marlucy Leite Vale

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 970, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.742 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marlucy Leite Vale, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de dezembro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...