DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 907, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Márcia Regina Marques Amado da Silva, para exercer o cargo
em comissão, de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a
partir de 1º de novembro de 2009.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 905, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luana Pereira Diniz, para exercer o cargo em comissão de
Secretária Legislativo do Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de
novembro de 2009.
Gabinete da...
NOMEAR Raimundo Veloso Lima, Rosimeire Alves de Oliveira e Ricardo Rodrigues Martins
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 901, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Veloso Lima, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, Rosimeire Alves de Oliveira, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP13 e Ricardo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 893, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria da Conceição Dias Melquíades, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir
de 1º de novembro de 2009.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 892, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Helen Ross Alves da Silva, para exercer o cargo em comissão, de
Assessor Parlamentar Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 30 de
outubro de 2009.
Gabinete da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 887, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José de Sousa Sobrinho, para exercer o cargo em comissão, de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de
novembro de 2009.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 886, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Izana Sousa Torres, para exercer o cargo em comissão, de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 21 de
outubro de 2009.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Robison Malaquias Amaral e Polyana Rodrigues Guerra
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 884, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Robison Malaquias Amaral, para exercer o cargo em comissão,
de Assessor Parlamentar AP-13 e Polyana Rodrigues Guerra, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, ambos...
NOMEAR Irani Souza Macario e Nathieli Mesquita Alencar
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 883, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Irani Souza Macario, para exercer o cargo em comissão, de
Assessor Parlamentar AP-17 e Nathieli Mesquita Alencar, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13, ambos no...
NOMEAR Ana Teles da Silva e Soraia Rodrigues Lima Brasileiro
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 881, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Teles da Silva, para exercer o cargo em comissão, de
Assessor Parlamentar AP-20 e Soraia Rodrigues Lima Brasileiro, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, ambos...
EXONERAR Quedson Guimarães Silva, NOMEAR Wilson Omar Paiva Nascimento
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 865, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Quedson Guimarães Silva, do cargo em comissão de
Assessor Especial da Procuradoria/Ouvidoria Parlamentar; NOMEAR Wilson Omar Paiva
Nascimento, para exercer o cargo em comissão de Assessor...
NOMEAR Alex Cruz e Castro e Márcia Rocha Siqueira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 818, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alex Cruz e Castro, para exercer o cargo em comissão de
Secretário do Chefe de Gabinete da Presidência, Márcia Rocha Siqueira, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 861, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Henilton Roque Tavares Pinheiro, para exercer o cargo em
comissão, de Coordenador da Coordenadoria de Medicina e Odontologia da Assembleia
Legislativa, a partir de 17 de novembro de 2009.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 792, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Acy de Carvalho Pontes, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a
partir de 21 de outubro de 2009.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 526, de 18 de junho de 2009, na parte que nomeou Hermes Antonio Moreira Soares
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 782, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 526, de 18 de junho de 2009, na
parte que nomeou Hermes Antonio Moreira Soares, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Legislativo...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 465, de 17 de agosto de 2007, na parte que nomeou Marcos Danilo Siqueira Braga
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 775, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 465, de 17 de agosto de 2007, na
parte que nomeou Marcos Danilo Siqueira Braga, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Legislativo...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 183, de 17 de março de 2009, na parte que nomeou Francisca das Chagas Aguiar Campos; o Decreto Administrativo n.º 322, de 30 de março de 2009, na parte que nomeou Paulo Henrique Soares Siqueira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 620, DE 20 DE AGOSTO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 183, de 17 de março de 2009, na
parte que nomeou Francisca das Chagas Aguiar Campos para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
Fica estabelecido que a forma de pagamento da remuneração de todos os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins será através de crédito em conta corrente.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 053, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.274
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica estabelecido que a forma de pagamento da remuneração de todos
os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins será através de crédito
em conta corrente.
Art. 2º. Este decreto...
NOMEAR, para exercer o cargo efetivo na habilitação adiante indicada, em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteu na forma da lei, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins:
Consultor Legislativo ? Área de Jornalismo
Patrícia Maria Silva de
Consultor Legislativo ? Área de Publicidade Luciana Barbosa Fonseca
Auxiliar Legislativo ? Operação de Máquinas de Reprografia
Carlos Eugênio da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 923, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005,
Considerando a homologação do concurso público para provimento de cargos do
quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, prorrogado...
APROVEITAR o resultado do concurso público para provimento dos cargos adiante especificados:
I ? Consultor Legislativo ? Área de Jornalismo;
II ? Consultor Legislativo ? Área de Publicidade;
III - Auxiliar Legislativo ? Operação de Máquinas de Reprografia.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 914, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.735
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005,
Considerando a homologação do concurso público para provimento de cargos do
quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, prorrogado...