Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula n.º 63, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de Março de 2010.
PORTARIA N.º 045 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Silvane Pereira da Silva,
matrícula n.º 63, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de Março de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º Delegar competência ao Secretário-Geral, Donizeth Aparecido Silva, para assinar Nota de Empenho - NE, Programação de Desembolso - PD e Relação Externa de Ordem Bancária - RE, bem como praticar os atos relativos à realização de despesas desta Casa de Leis.
PORTARIA N.º 043 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Delegar competência ao Secretário-Geral, Donizeth Aparecido Silva, para
assinar Nota de Empenho - NE, Programação de Desembolso - PD e Relação Externa de Ordem
Bancária - RE, bem como praticar os atos relativos à realização de despesas...
HOMOLOGAR o resultado final do Concurso Público para o provimento de cargos do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
DECRETO ADMINISTRATIVO N° 508, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1453.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3° da
Resolução n° 220, de 27 de dezembro de 2001 e com o Edital n°. 01/2005, de 16 de agosto
de 2005, que normatizou o Concurso Público de Provas para provimento de cargos do
quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1°. HOMOLOGAR...
Altera a Resolução nº 270, de 05 de março de 2009, que dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora, Lideranças, Vice-Lideranças, Gabinetes de Deputados, Procuradoria e Ouvidoria Parlamentar e Comissões Permanentes.
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DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 230, DE 16 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mauro Vasconcelos da Costa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de março de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 229, DE 16 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Carlos Gonçalves de Souza Neto, para exercer o cargo
em comissão de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março
de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 228, DE 16 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adilson Rocha da Silva, do cargo em comissão de Assistente
da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 227, DE 16 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nilo Arruda Miranda, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1ª de
março de 2010.
Gabinete da Presidência da...
CONCEDER, a partir de 5 de janeiro de 2010, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentor do cargo de Consultor Legislativo ? Área Odontológica, Classe ?A?, Padrão 1, para Classe ?A?, Padrão 2, abaixo relacionado: Renato Fernandes da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 226, DE 16 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Renato Fernandes da Silva, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria...
CONCEDER, a partir de 1º de dezembro de 2009, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentor do cargo de Consultor Legislativo ? Jornalista, Classe ?A?, Padrão 1, para Classe ?A?, Padrão 2, abaixo relacionado: Elpídio Ferreira Lopes
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 225, DE 16 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Elpídio Ferreira Lopes, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º...
CONCEDER, a partir de 20 de novembro de 2009, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentor do cargo de Consultor Legislativo ? Jornalista, Classe ?A?, Padrão 1, para Classe ?A?, Padrão 2, abaixo relacionado: Raimundo Penaforte Dias de Sousa
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 224, DE 16 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raimundo Penaforte Dias de Sousa, foi aprovado no
Estágio Probatório, homologado através da Portaria...
DESIGNAR o servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula n.º 765, para em comissão exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Redes e Equipamentos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 223, DE 16 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula n.º
765, para em comissão exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Redes e
Equipamentos da Assembleia Legislativa do Estado...
EXONERAR a pedido o servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior, matrícula n.º 738, do cargo de Coordenador da Coordenadoria de Redes e Equipamentos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 222, DE 16 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido o servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior,
matrícula n.º 738, do cargo de Coordenador da Coordenadoria de Redes e Equipamentos da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
NOMEAR Pedro Pereira Torres, para exercer o cargo em Comissão da Coordenadoria de Seleção e Treinamento e Desenvolvimento Funcional, a partir de 1ª de março de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 221, DE 12 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Pereira Torres, para exercer o cargo em Comissão da
Coordenadoria de Seleção e Treinamento e Desenvolvimento Funcional, a partir de 1ª de março
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Leione Barros de Brito, do cargo em comissão de Coordenadora de Seleção de Treinamento e Desenvolvimento Funcional, a partir de 28 de fevereiro de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 220, DE 11 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leione Barros de Brito, do cargo em comissão de
Coordenadora de Seleção de Treinamento e Desenvolvimento Funcional, a partir de 28 de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Wolf Ramos de Sousa e Marcelo Rodrigues de Almeida
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 217, DE 11 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wolf Ramos de Sousa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04 e Marcelo Rodrigues de Almeida, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-04, ambos no...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 216, DE 11 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gustavo de Oliveira Almeida, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Fabio Martins, a partir de 1º de março
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 215, DE 11 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elisarda Pinto Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Fabio Martins, a partir de 1º de março de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 214, DE 11 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosangela Ferreira da Silva, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Cesar Halum, a partir de 1º de março
de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 213, DE 11 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mericiana Feitosa Brito, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP- 07, do Gabinete do Deputado Cesar Halum, a partir de 1º de março de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...