DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 879, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lindon Johson Teixeira Alves, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de
novembro de 2009.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 752, de 19 de outubro de 2009, na parte que nomeou Lorival Bandeira Labre,o Decreto Administrativo n.º 752, de 19 de outubro de 2009, na parte que nomeou Luiza de Souza Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 878, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 752, de 19 de outubro de 2009, na
parte que nomeou Lorival Bandeira Labre, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 876, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Oswaldo Lopes dos Santos, para exercer o cargo em comissão,
de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete da Presidência a partir de 1º de novembro de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 875, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eder Martins Fernandes, para exercer o cargo em comissão, de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de novembro
de 2009.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 874, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula de Moura Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de novembro
de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 873, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisca de Lima Silva, do cargo em comissão de Assistente
da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de novembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 872, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Danilo de Moura Santos do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-03, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de novembro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Wenyson Barbosa Nascimento, Elias Monteiro da Silva, Marizan Carvalho da Silva e Onoel Sales Ramos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 871, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wenyson Barbosa Nascimento e Elias Monteiro da Silva, para
exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar – AP-20, Marizan Carvalho da Silva,
para exercer o cargo em comissão de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 710, de 24 de setembro de 2009, na parte que nomeou Danilo Luiz de Freitas Silva, o Decreto Administrativo n.º 781, de 21 de outubro de 2009, na parte que nomeou Moisés Barreira de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 870, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 710, de 24 de setembro de 2009,
na parte que nomeou Danilo Luiz de Freitas Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR Osmar Bezerra da Silva, Janilde Pereira Soares, Joana Pereira de Souza e Clarice Rodrigues de Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 869, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Osmar Bezerra da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, Janilde Pereira Soares, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-17, Joana Pereira de Souza, do cargo...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 540, de 2 de julho de 2009, na parte que nomeou Jacinto Bispo da Conceição, o Decreto Administrativo n.º 541, de 2 de julho de 2009, na parte que nomeou Manoel do Nascimento Silva; o Decreto Administrativo n.º 594, de 11 de agosto de 2009, na parte que nomeou Zuleica Gonzaga Benevides, o Decreto Administrativo n.º 638, de 24 de agosto de 2009, na parte que nomeou José Goiás Ramalho Neres.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 868, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 540, de 2 de julho de 2009, na parte
que nomeou Jacinto Bispo da Conceição, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR Lucilene de Sousa Chaves, Emiliano de Rosa Lena, Joseniso Elias Pereira Neto, NOMEAR Keila Iwasse Evangelista
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 867, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucilene de Sousa Chaves do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, Emiliano de Rosa Lena, do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar
AP-12, Joseniso Elias Pereira Neto, do...
EXONERAR José Geraldo Curi, NOMEAR Maria Pereira Duarte
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 866, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Geraldo Curi, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-11; NOMEAR Maria Pereira Duarte, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar – AP-11, no Gabinete do Deputado...
EXONERAR Sandra da Silva Oliveira,NOMEAR Elaine Chistina Pinheiro Borges
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 864, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandra da Silva Oliveira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-02; NOMEAR Elaine Chistina Pinheiro Borges, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar – AP-05,...
NOMEAR Sérgio Carlos Francino da Silva, Dalva Soares de Almeida e Delcimar Maria Vieira de Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 863, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sérgio Carlos Francino da Silva e Dalva Soares de Almeida,
para exercerem o cargo em comissão de Secretário Legislativo da Presidência, Delcimar Maria
Vieira de Oliveira, para exercer...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 439, de 14 de maio de 2009, na parte que nomeou Rosemar José de Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 862, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 439, de 14 de maio de 2009, na
parte que nomeou Rosemar José de Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 860, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Letícia Sayuri Umino, do cargo em comissão, de
Coordenadora da Coordenadoria de Medicina e Odontologia da Assembleia Legislativa, a partir
de 17 de novembro de 2009.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 859, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Flavia Cadini Barreira de Sousa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de
1º de novembro de 2009.
Gabinete da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 858, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduardo Miguel Lobo da Gama, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de
novembro de 2009.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 857, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Asssembleia nº 1.736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gisele Lobo de Abreu Gama, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de
novembro de 2009.
Gabinete da Presidência da...