DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 268, DE 18 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Camila Pereira Cavalcante, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de
março de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 731, de 15 de outubro de 2009, na parte que nomeou Ronaldo Bueno Marques,e o Decreto Administrativo nº 399, de 16 de abril de 2009, na parte que nomeou Joana Darc Martins.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 267, DE 18 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 731, de 15 de outubro de 2009, na
parte que nomeou Ronaldo Bueno Marques, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-02...
PRORROGAR a disposição da servidora Lúcia Helena de Godoy
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 266, DE 18 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a disposição da servidora Lúcia Helena de Godoy, matrícula
nº 402-2, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue
prestando serviços na Câmara dos Deputados,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 265, DE 18 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosemar José de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de março de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Craudisson Lourenço Junior e Wedla Medeiros Mota Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 264, DE 18 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Craudisson Lourenço Junior, para exercer o cargo em comissão
de Oficial de Gabinete da Presidência e Wedla Medeiros Mota Sousa, para exercer o cargo em
Comissão de Oficial de Gabinete da Presidência,...
NOMEAR Laurenita Rosa da Silva, Sarah Thiemy Lopes Takahashi e Júnior José da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 263, DE 18 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Laurenita Rosa da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, Sarah Thiemy Lopes Takahashi, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20 e Júnior...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 515, de 17 de junho de 2009, na parte que nomeou Dalvani de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 262, DE 18 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 515, de 17 de junho de 2009, na
parte que nomeou Dalvani de Oliveira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 261, DE 18 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduardo Gomes Lobo, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de março de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 260, DE 18 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Lino Cavalcante Neto, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de março de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 259, DE 18 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Zilda Pereira de Sousa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Marcello Lelis, a partir de 1º de março
de 2010.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 258, DE 18 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Emanuella Kallyne Carvalho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de março
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 257, DE 18 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edson Dourado Moreira, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de março
de 2010.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 256, DE 18 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Letícia Barbosa Soares, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de março de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 550, de 8 de julho de 2009, na parte que nomeou Adriana Gricolo e o Decreto Administrativo n.º 551, de 8 de julho de 2009, na parte que nomeou Washinton José Lima Feitosa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 255, DE 18 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 550, de 8 de julho de 2009, na
parte que nomeou Adriana Gricolo, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12 e o Decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 254, DE 17 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Schineider Rodrigues Barco, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de
março de 2010.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 884, de 16 de novembro de 2009, na parte que nomeou Polyana Rodrigues Guerra.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 253, DE 17 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 884, de 16 de novembro de 2009,
na parte que nomeou Polyana Rodrigues Guerra, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 252, DE 17 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ironéia Rodrigues de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de
março de 2010.
Gabinete da Presidência da...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 197, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Joelma Feitosa Frazão, o Decreto Administrativo n.º 198, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Kelen Rodrigues Farias, o Decreto Administrativo n.º 605, de 12 de agosto de 2009, na parte que nomeou
Francisco David Anderson Diniz e o Decreto Administrativo nº 60, de 13 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou José Valdir de Noroes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 251, DE 17 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 197, de 18 de março de 2009, na
parte que nomeou Joelma Feitosa Frazão, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12;...
NOMEAR Vera Lucia Alves da Silva, Adriano Dourado Dantas e Anastácio Alves dos Reis.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 250, DE 17 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vera Lucia Alves da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, Adriano Dourado Dantas, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18 e Anastácio...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 63, de 16 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Camila Rosa Brito, o Decreto Administrativo n.º 443, de 8 de outubro de 2008, na parte que nomeou Juliana de Alencar Parente de Meneses, o Decreto Administrativo n.º 203, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Raimundo Nonato de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 249, DE 17 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 63, de 16 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Camila Rosa Brito, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06;...