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Decreto Administrativo nº 935 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 841, de 12 de novembro de 2009, que nomeou Maria das Graças Bilio Faria

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 935, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 841, de 12 de novembro de 2009, que nomeou Maria das Graças Bilio Faria, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete...

Decreto Administrativo nº 934 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 183, de 17 de março de 2009, que nomeou Maria Ildenê Batista Pinheiro

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 934, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 183, de 17 de março de 2009, que nomeou Maria Ildenê Batista Pinheiro, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01,...

Decreto Administrativo nº 932 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

NOMEAR José Flavio Doria Monteiro

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 932, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Flavio Doria Monteiro, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de novembro de 2009. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 931 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 193, de 17 de março de 2009, na parte que nomeou Salete Barbosa Melo

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 931, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 193, de 17 de março de 2009, na parte que nomeou Salete Barbosa Melo, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13,...

Decreto Administrativo nº 930 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

NOMEAR Ohara Rezende Ramos e Maria Fabiana Laurentino Brito Santos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 930, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ohara Rezende Ramos, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar AP-19 e Maria Fabiana Laurentino Brito Santos, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar AP-18,...

Decreto Administrativo nº 929 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

EXONERAR Durisclei Ribeiro da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 929, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Durisclei Ribeiro da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de novembro de 2009. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 928 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

EXONERAR Virgina Pradexes de Araújo

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 928, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Virgina Pradexes de Araújo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de novembro de 2009. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 927 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

NOMEAR Sarah Praxedes de Araujo

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 927, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sarah Praxedes de Araujo, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de novembro de 2009. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 926 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 787, de 22 de outubro de 2009, na parte que nomeou Wanderléia Batista Rodrigues

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 926, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 787, de 22 de outubro de 2009, na parte que nomeou Wanderléia Batista Rodrigues, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 925 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 788, de 22 de outubro de 2009, na parte que nomeou Walkíria Cristina Ribeiro

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 925, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 788, de 22 de outubro de 2009, na parte que nomeou Walkíria Cristina Ribeiro, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 924 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

NOMEAR Antonio Milhomem Marinho

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 924, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonio Milhomem Marinho, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de novembro de 2009. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 922 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 754, de 20 de outubro de 2009, que nomeou Beatriz Dias Marinho

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 922, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 754, de 20 de outubro de 2009, que nomeou Beatriz Dias Marinho, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no...

Decreto Administrativo nº 921 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

NOMEAR Eliane Nunes dos Santos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 921, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Eliane Nunes dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de novembro de 2009. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 920 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

NOMEAR Sandra da Silva Oliveira, Madalena Lima Coelho e Francisco Mendes Braga.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 920, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sandra da Silva Oliveira, Madalena Lima Coelho, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, Francisco Mendes Braga, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 919 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

EXONERAR Cristina Daiana Pereira Gomes da Cruz

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 919, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cristina Daiana Pereira Gomes da Cruz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de novembro de 2009. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 918 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 726, de 14 de outubro de 2009, na parte que nomeou Ednalva de Araújo Neves, o Decreto Administrativo n.º 864, de 13 de novembro de 2009, na parte que nomeou Elaine Christina Pinheiro Borges ; o Decreto Administrativo n.º 762, de 21 de outubro de 2009, na parte que nomeou Josmundo Vila Nova de Souza.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 918, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 726, de 14 de outubro de 2009, na parte que nomeou Ednalva de Araújo Neves, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 916 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

EXONERAR Reinaldo Chaves Pessoa

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 916, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Reinaldo Chaves Pessoa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 915 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

EXONERAR Thiago Batista Pinheiro Melo

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 915, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Thiago Batista Pinheiro Melo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 913 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

NOMEAR Izaleth Ferreira Gomes da Silva e Magali Ornelas Galvão

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 913, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Izaleth Ferreira Gomes da Silva, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar AP-20 e Magali Ornelas Galvão, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20,...

Decreto Administrativo nº 910 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/12/2009

NOMEAR Sarah Coelho Lima e Laura Aparecida de Castro Nery

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 910, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.738 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sarah Coelho Lima, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13 e Laura Aparecida de Castro Nery, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, ambos...