Art. 1º. Fixar jornada única de trabalho, de 6 (seis) horas diárias, das 8 às 14 horas, no período de 1º a 31 de julho de 1998, nos dias de expediente na Assembléia, para todos os servidores dos quadros Permanente e Gerencial.
PORTARIA Nº 084/98 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1005
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que, no período do recesso parlamentar, o volume de serviço
na área administrativa tem expressiva redução;
Considerando, ainda, a oportunidade para minimizar despesas naquele lapso
de tempo,
RESOLVE:
Art. 1º. Fixar jornada única de trabalho, de 6 (seis) horas diárias, das 8 às 14
horas, no período de 1º a 31 de julho de 1998, nos dias de expediente na Assembléia, para
todos os servidores dos quadros...
Art. 1º. ALTERAR o primeiro período da Licença-Prêmio concedida à servidora Wandeir Miranda de Carvalho, mat. nº 0171-6, para constar a partir de 5 de janeiro de 1999, de conformidade com o processo nº 10.978/97.
PORTARIA Nº 083/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1004
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o primeiro período da Licença-Prêmio concedida à
servidora Wandeir Miranda de Carvalho, mat. nº 0171-6, para constar a partir de 5 de
janeiro de 1999, de conformidade com o processo nº 10.978/97.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Art. 1º. Prorrogar por 90 dias a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Benhur de Oliveira Souza, matrícula n.º 0502-9, de conformidade com o Processo Administrativo nº 10.120/97.
PORTARIA Nº 082/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1004
O Deputado RAIMUNDO MOREIRA, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto
no art. 131, § 2º da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991;
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 90 dias a Licença para Tratamento de Saúde do servidor
Benhur de Oliveira Souza, matrícula n.º 0502-9, de conformidade com o Processo
Administrativo nº 10.120/97.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 9 dias do mês de junho de...
Art. 1º. Delegar competência ao Diretor Geral, Eleazar Moura Carvalho, para assinar Ordem de Pagamento e Empenho, bem como praticar os atos relativos à realização de despesas desta Casa de Leis, na ausência do servidor José Guilherme Frasão Pereira, a quem foi conferida, em primeiro plano, idêntica competência.
PORTARIA Nº 081/98
Publicada no Diário da Assembléia nº 1003
O Deputado RAIMUNDO MOREIRA, Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, de
conformidade com a Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, e
consoante artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
RESOLVE :
Art. 1º. Delegar competência ao Diretor Geral, Eleazar Moura Carvalho,
para assinar Ordem de Pagamento e Empenho, bem como praticar os atos relativos à
realização de despesas desta Casa de Leis, na ausência do...
Art. 1º. ALTERAR o segundo período da Licença-Prêmio concedida por meio da Portaria nº 150/97 - P, de 26 de setembro de 1997, à servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, mat. nº 0192-9, para constar a partir de 27 de dezembro de 1999, de conformidade com o processo nº 11.088/97.
PORTARIA Nº 080/98 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1003
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o segundo período da Licença-Prêmio concedida por
meio da Portaria nº 150/97 - P, de 26 de setembro de 1997, à servidora Patrícia Dias
Machado Zerbini Leão, mat. nº 0192-9, para constar a partir de 27 de dezembro de 1999,
de conformidade com o processo nº 11.088/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
Art. 1º. DESIGNAR para responder cumulativamente pela referida função o servidor Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho, matrícula nº 0374-3, no período de 06 de julho a 04 de agosto de 1998.
PORTARIA Nº 079/98 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1003
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que o servidor Mary Marques Lima, Diretora
Legislativa - DIRLEG, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder cumulativamente pela referida
função o servidor Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho, matrícula nº 0374-3,
no período de 06 de julho a 04 de agosto de 1998.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data...
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Edmilson Dantas, matrícula nº 0471-5, no período de 1º a 30 de julho de 1998.
PORTARIA Nº 078/98 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1003
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que o servidor Eleazar Moura Carvalho, Diretor Geral
- DIREG, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
Edmilson Dantas, matrícula nº 0471-5, no período de 1º a 30 de julho de 1998.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º. Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias o prazo de que trata a Portaria nº 040/98 - P, de 31 de março de 1998, para que a Comissão de Inquérito conclua seus trabalhos.
PORTARIA Nº 077/98 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1002
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, presente o disposto no art. 3º da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e considerando o disposto no art. 235, da Lei
nº 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias o prazo de que trata a Portaria
nº 040/98 - P, de 31 de março de 1998, para que a Comissão de Inquérito conclua seus
trabalhos.
Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF Nº 003.550.701-20
PORTARIA N.º 076/98-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1002
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 009/98;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF Nº 003.550.701-20
Endereço Residencial: VILA DOS DEPUTADOS CASA 09
Bairro: Centro, Palmas – TO
CEP - 77003-210- Fone residencial 213-1838 comercial 218-4143
Cargo/função - Diretor Orçamentário...
Art. 1º. Fica cancelada a penalidade de suspensão aplicada à servidora Dalvina Ribeiro Zumba, mat. nº 0013-2, por força da Portaria nº 001/93, de 1º de abril de 1993.
PORTARIA Nº 075/98 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1002
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto
no art. 210, da Lei nº 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica cancelada a penalidade de suspensão aplicada à servidora
Dalvina Ribeiro Zumba, mat. nº 0013-2, por força da Portaria nº 001/93, de 1º de abril de
1993.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º. ALTERAR a Licença-Prêmio concedida por meio da Portaria nº 148/97 - P, de 26 de setembro de 1997, ao servidor José de Arimatéia Rocha Coelho, mat. nº 0132-5, para constar o em dois períodos, sendo o primeiro a partir de 15 de junho de 1998, de conformidade com o processo nº 11.077/97.
PORTARIA Nº 074/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1002
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a Licença-Prêmio concedida por meio da Portaria nº
148/97 - P, de 26 de setembro de 1997, ao servidor José de Arimatéia Rocha Coelho, mat.
nº 0132-5, para constar o em dois períodos, sendo o primeiro a partir de 15 de junho de
1998, de conformidade com o processo nº 11.077/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
Art. 1º. Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Maria Cecília Coelho da Silva Saores, matrícula n.º 0047-7, no período de 17 de abril a 14 de agosto de 1998, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 12.100/98.
PORTARIA Nº 073/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1002
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 137, da Lei n.º 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Maria Cecília Coelho da
Silva Saores, matrícula n.º 0047-7, no período de 17 de abril a 14 de agosto de 1998, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 12.100/98.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Rony Klaiff de Souza, matrícula nº 0542-8, no período de 16 a 30 de abril 1998, de conformidade com o processo nº 12.090./98.
PORTARIA Nº 072/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1002
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 129, da Lei n.º 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Rony Klaiff
de Souza, matrícula nº 0542-8, no período de 16 a 30 de abril 1998, de conformidade com o
processo nº 12.090./98.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Sara Maria Rosa, matrícula n.º 0201-1, no período de 7 a 21 de maio de 1998, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 12.044/98.
PORTARIA Nº 071/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1002
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 136, da Lei nº 255/91, de 20 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à
servidora Sara Maria Rosa, matrícula n.º 0201-1, no período de 7 a 21 de maio de 1998, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 12.044/98.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
Art. 1º. ALTERAR o primeiro período da Licença-Prêmio concedida por meio da Portaria nº 147/97 - P, de 26 de setembro de 1997, à servidora Isaureth Nunes Parente, mat. nº 0211-9, para constar a partir de 1º de dezembro de 1999, de conformidade com o processo nº 11.068/97.
PORTARIA Nº 070/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1002
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o primeiro período da Licença-Prêmio concedida por
meio da Portaria nº 147/97 - P, de 26 de setembro de 1997, à servidora Isaureth Nunes
Parente, mat. nº 0211-9, para constar a partir de 1º de dezembro de 1999, de conformidade
com o processo nº 11.068/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Ana Cláudia Pereira de Souza, matrícula nº 0345-0, no período de 11 a 20 de maio 1998, de conformidade com o processo nº 12.087/98.
PORTARIA Nº 069/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1002
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 129, da Lei n.º 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Ana
Cláudia Pereira de Souza, matrícula nº 0345-0, no período de 11 a 20 de maio 1998, de
conformidade com o processo nº 12.087/98.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria Luzia Pereira Vieira, matrícula nº 0359-0, no período de 14 a 28 de abril 1998, de conformidade com o processo nº 11.969/98.
PORTARIA Nº 068/98 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1002
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 129, da Lei n.º 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria Luzia
Pereira Vieira, matrícula nº 0359-0, no período de 14 a 28 de abril 1998, de conformidade
com o processo nº 11.969/98.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Lúcia Maria da Costa, matrícula nº 0037-0, no período de 04 a 08 de maio de 1998, de conformidade com o processo nº 12.085/98.
PORTARIA Nº 067/98 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1002
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 129, da Lei n.º 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Lúcia Maria
da Costa, matrícula nº 0037-0, no período de 04 a 08 de maio de 1998, de conformidade
com o processo nº 12.085/98.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Elionai Santos de Araújo Gonçalves, matrícula nº 0308-8, no período de 11 de maio a 9 de junho de 1998, de conformidade com o processo nº 12.081/98.
PORTARIA Nº 066/98 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1002
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 129, da Lei n.º 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Elionai
Santos de Araújo Gonçalves, matrícula nº 0308-8, no período de 11 de maio a 9 de junho
de 1998, de conformidade com o processo nº 12.081/98.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
Art. 1º. Fica o servidor Sinval Nepomuceno do Nascimento, matrícula nº 0112-8, por ter obtido conceito ótimo na avaliação de desempenho funcional realizada no período de 1º de abril de 1997 a 31 de março de 1998, promovido, por merecimento, à referência ?B?, após ter cumprido um ano de efetivo exercício na letra ?A?.
PORTARIA Nº 065/98 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1002
O Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 13
da Resolução nº 108/93, com as modificações nela introduzidas pela Resolução nº 169, de
15 de fevereiro de 1996,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica o servidor Sinval Nepomuceno do Nascimento, matrícula nº
0112-8, por ter obtido conceito ótimo na avaliação de desempenho funcional realizada no
período de 1º de abril de 1997 a 31 de março de 1998, promovido, por merecimento, à
referência...