Constituir Comissão de Inventário, Cadastramento e Avaliação Patrimonial da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, composta pelos senhores JOSÉ DE ARIMATÉIA ROCHA COELHO, NÉLSON GOMES NOLETO e ACÁCIA MARIA TORRES GOMES, que a presidirá.
PORTARIA Nº 018/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 574
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, etc.
Considerando a necessidade de implantação de
Contabilidade Patrimonial da Assembléia, nunca antes instituída e essencial para
a complementação da modernização administrativa em curso neste Legislativo; e,
Considerando que a Contabilidade Patrimonial
integra legalmente os demonstrativos exigidos da atividade pública,
RESOLVE:
Art. 1º. Constituir Comissão de Inventário,
Cadastramento e Avaliação Patrimonial da Assembléia Legislativa...
O Cartão de Ponto é a forma de controle de frequência utilizada pelos assistentes administrativos; auxiliares administrativos; auxiliares de serviços gerais; técnicos em contabilidade; áudio-datilógrafos; técnicos em segurança do trabalho; técnicos em áudio; técnicos em telefonia; telefonistas; locutores; artífices e demais servidores não excepcionados.
PORTARIA Nº 17/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 528
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e considerando a
necessidade de disciplinar internamente o controle de freqüência e o
comportamento em seus locais de trabalho, dos servidores da Casa,
RESOLVE:
Art. 1º. O Cartão de Ponto é a forma de
controle de frequência utilizada pelos assistentes administrativos; auxiliares
administrativos; auxiliares de serviços gerais; técnicos em contabilidade; áudiodatilógrafos; técnicos em segurança do trabalho; técnicos em áudio; técnicos...
Atribuir ao servidor HERMANO RUI BEZERRA TAVARES a responsabilidade pelo controle, autorização de uso, movimentação, etc, dos veículos da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 015/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 570
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir ao servidor HERMANO
RUI BEZERRA TAVARES a responsabilidade pelo controle, autorização de
uso, movimentação, etc, dos veículos da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins.
Art. 2º. Deverão ser produzidos relatórios
mensais de uso, consumo, incidentes e movimentação dos veículos,
discriminados por itens e unidades, com breve apreciação do estado geral e
previsão de providências que irão exigir no mês seguinte.
Art....
Determinar o cadastramento de todos os servidores interessados ou necessitados para o fim de concessão de vale-transportes
PORTARIA Nº 013/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 516
O
Dr.
LEONARDO
FREGONESI
JÚNIOR, Diretor Geral da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e;
Considerando a necessidade de disciplinar a
concessão de vales-transportes aos servidores da Casa, de modo a serem evitados
privilégios, arbitrariedade e injustiças;
Considerando que a instituição social do valetransporte está legalmente disciplinada; e, finalmente;
Considerando o dispêndio vultuoso envolvido
na concessão do benefício, imperativo ante as características exóticas da
urbanização e ocupação...
Tendo em vista que o servidor RENATO JAYME SILVA, encontra-se afastado por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, o servidor WALTER ROBERTO ALVES ARAÚJO.
PORTARIA Nº 012/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 515
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no art. 62, XVII, da Resolução nº 69/92, etc.
Tendo em vista que o servidor RENATO
JAYME SILVA, Chefe da Seção de Informática, Organização e Métodos SEINF, encontra-se afastado por motivo de férias, do período de 15 de fevereiro
a 16 de março de 1993;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, o servidor WALTER ROBERTO ALVES
ARAÚJO.
Art. 2º. Esta Portaria...
Estabelecer um controle mais rigoroso das ligações interurbanas
PORTARIA Nº 011/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 513
O Dr. LEONARDO FREGONESI JÚNIOR,
Diretor Geral da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de sua atribuições legais, etc.
Considerando o número excessivo de ligações
telefônicas realizadas diariamente nesta Casa de Leis;
Considerando a necessidade urgente de
medidas de racionalização e economia de recursos financeiros com despesas
telefônicas,
RESOLVE:
Art. 1º. Estabelecer um controle mais rigoroso
das ligações interurbanas através do formulário "Controle de ligações
Interurbanas" (anexo 1), que será preenchido pela telefonista...
Dispensar os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, do comparecimento e do trabalho nos próximos dias 22 (vinte e dois) e 24 (vinte e quatro) de fevereiro.
PORTARIA Nº 10/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 511
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e considerando o
período de carnaval próximo futuro, bem como o esforço de limpeza, pintura e
reorganização do espaço físico em uso na Casa,
RESOLVE:
1º. Dispensar os servidores da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, do comparecimento e do trabalho nos
próximos dias 22 (vinte e dois) e 24 (vinte e quatro) de fevereiro.
2º. Esclarecer que haverá expediente normal
apenas para os servidores administrativos, no período entre 25...
Tendo em vista que o Motorista Titular da Presidência se encontra afastado por motivo de licença médica, substituído pelo motorista PEDRO LAERTE CERQUEIRA BRITO; Designar para responder pelo referido cargo, o motorista PEDRO PAULO FERREIRA
PORTARIA Nº 009/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 513
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 62, XVII, da Resolução nº 69/92, etc.
Tendo em vista que o Motorista Titular da
Presidência se encontra afastado por motivo de licença médica, substituído pelo
motorista PEDRO LAERTE CERQUEIRA BRITO;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, a partir de 1º de fevereiro de 1993, o motorista PEDRO PAULO
FERREIRA, tornando sem efeito a Portaria nº 001 de 06 de janeiro de 1993.
Art....
Tendo em vista que o servidor NELSON GOMES NOLETO, encontra-se afastado por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, a servidora ROSÂNGELA MIRANDA DE CARVALHO.
PORTARIA Nº 008/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 513
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 62, XVII, da Resolução nº 69/92, etc.
Tendo em vista que o servidor NELSON
GOMES NOLETO, Chefe do Departamento de Contabilidade - DECON,
encontra-se afastado por motivo de férias, do período de 11 de fevereiro a 02 de
março de 1993;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, a servidora ROSÂNGELA MIRANDA
DE CARVALHO.
Art. 2º. Esta Portaria entrará...
Tendo em vista que o servidor JOÃO LAURO AIRES CAVALCANTE, estará afastado, por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, a servidora VÂNIA KÁTIA LEOBAS DE SOUZA MARACAIPE.
PORTARIA Nº 007/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 513
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 62, XVII, da Resolução nº 69/92, etc.
Tendo em vista que o servidor JOÃO
LAURO AIRES CAVALCANTE, Chefe de Gabinete do Deputado Condorcet
Cavalcante, estará afastado, por motivo de férias, do período de 1º a 30 de março
de 1993;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, a servidora VÂNIA KÁTIA LEOBAS DE
SOUZA MARACAIPE.
Art. 2º. Esta Portaria...
Encarregar a Chefia do DESEG de efetuar cadastramento dos servidores que utilizam veículo particular para virem à Assembléia, e daqueles cujos veículos permanecem estacionados na Casa durante o expediente.
PORTARIA Nº 06/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 517
O Dr. Leonardo Fregonesi Júnior, Diretor
Geral da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS,
no uso de suas atribuições legais, e;
Considerando
a
necessidade
de
disciplinamento do uso dos estabelecimentos na Casa, conforme a reorganização
do espaço físico da Assembléia, em curso,
RESOLVE
1º. Encarregar a Chefia do DESEG de efetuar
cadastramento dos servidores que utilizam veículo particular para virem à
Assembléia, e daqueles cujos veículos permanecem estacionados na Casa durante
o expediente.
2º. Fixar o prazo de cindo dias para...
Tendo em vista que o servidor ANTONIO FONSECA NETO, encontra-se afastado por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, o servidor ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 005/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 491
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 62, XVII, da Resolução nº 62/92, etc.
Tendo em vista que o servidor ANTONIO
FONSECA NETO, Chefe da Assessoria de Relações Públicas - ASREP,
encontra-se afastado por motivo de férias, do período de 01 a 20 de janeiro do
corrente ano;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, o servidor ANTONIO RIBEIRO DOS
SANTOS.
Art. 2º. Esta Portaria entrará...
Tendo em vista que a servidora CLAUDETE DARCY GODOY, se encontra afastada por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, no período supra mencionado, o servidor JOSIAS CÂNDIDO FREIRE.
PORTARIA Nº 004/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 483
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 62, XVII, da Resolução nº 69/92, etc.
Tendo em vista que a servidora CLAUDETE
DARCY GODOY, Chefe de Gabinete do Deputado Antônio Jorge, se encontra
afastada por motivo de férias, do período de 1º a 30 de janeiro de 1.993;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, o servidor JOSIAS CÂNDIDO FREIRE.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na...
Tendo em vista que a servidora SULENE MACIEL DA SILVA, estará afastada por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, no período supra mencionado, o servidor FÁBIO NAZARENO MOTA.
PORTARIA Nº 003/93-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 483
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 62, XVII, da Resolução nº 69/92, etc.
Tendo em vista que a servidora SULENE
MACIEL DA SILVA, Chefe da Seção de Documentação - SEDOC, estará
afastada por motivo de férias, do período de 1º a 20 de fevereiro de 1.993;
RESOLVE
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, o servidor FÁBIO NAZARENO MOTA.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua...
Tendo em vista que o servidor PAULO ANDRADE DA COSTA, se encontra afastado por motivo de Licença Médica. Designar para responder pelo referido cargo, o motorista PEDRO LAERTE CERQUEIRA BRITO.
PORTARIA Nº 00293-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 483
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 62, XVII, da Resolução nº 6992 etc.
Tendo em vista que o servidor PAULO
ANDRADE DA COSTA, Motorista Titular da Presidência, se encontra afastado
por motivo de Licença Médica.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, de 1º de janeiro de 1993 até o retorno do titular, o motorista PEDRO
LAERTE CERQUEIRA BRITO.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação,...
Tendo em vista que o servidor FLÁVIO ANTÔNIO MEIRA ARAÚJO, se encontra afastado por motivo de férias, Designar para responder pelo referido cargo, no período supra mencionado, o servidor CARLOS ALBERTO ALVES MIRANDA.
PORTARIA Nº 00193-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 481
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância
com o disposto no artigo 62, XVII, da Resolução nº 6992 etc.
Tendo em vista que o servidor FLÁVIO
ANTÔNIO MEIRA ARAÚJO, Chefe de Gabinete do Deputado João Renildo,
se encontra afastado por motivo de férias, do período de 1º de janeiro a 1º de
fevereiro de 1993.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para responder pelo referido
cargo, no período supra mencionado, o servidor CARLOS ALBERTO ALVES
MIRANDA.
Art. 2º. Esta Portaria entrará...
LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a servidora Maria do Carmo e Souza Martins, Professor de Nível Superior, matrícula nº 536768-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação
PORTARIA Nº 125/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1203
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a servidora
Maria do Carmo e Souza Martins, Professor de Nível Superior, matrícula nº 5367689, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, colocada à disposição
da Assembléia...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
PORTARIA N.º 124/2001- P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1202
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 010/2001
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
Endereço residencial: ARSE 111 QI J LOTE 26 ALAMEDA 12
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP – 77146-370- Fone residencial 217-2981 comercial 218-4143
Cargo/função...
LOTAR no Gabinete do Deputado João Renildo a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula nº 0143-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 122/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1201
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado João Renildo a servidora
Maria Rosane Alves Miranda, matrícula nº 0143-1, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se....
Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Luciene Fialho Souza Kruger, matrícula nº 0314-0, no período de 31 de julho a 27 de novembro de 2001, de conformidade com o Processo Administrativo nº 10.220/97
PORTARIA Nº 121/01 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1201
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 94, da Lei nº
1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Luciene Fialho
Souza Kruger, matrícula nº 0314-0, no período de 31 de julho a 27 de novembro de
2001, de conformidade com o Processo Administrativo nº 10.220/97.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...