EXONERAR Margareth Martins Barros, ao mesmo tempo NOMEAR Rosycleiton Gomes Queiroz.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 304, DE 15 DE OUTUBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1010
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Margareth Martins Barros do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 155, de 27 de maio de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Rosycleiton Gomes...
EXONERAR Milton Chagas de Araújo, ao mesmo tempo NOMEAR Antonia Barros Moreno.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 303, DE 15 DE OUTUBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1010
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Milton Chagas de Araújo do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 191, de 06 de julho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Antonia Barros Moreno...
EXONERAR Paulo Cézar Costa, ao mesmo tempo NOMEAR Almir Jácome Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 302, DE 15 DE OUTUBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1010
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paulo Cézar Costa do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
379, de 02 de dezembro de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Almir Jácome
Costa para,...
EXONERAR Reuter Barros de Souza, ao mesmo tempo NOMEAR Walbert Egidio Gianvechio Carvalho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 301, DE 15 DE OUTUBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1010
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Reuter Barros de Souza do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 108, de 15 de fevereiro de 1995. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR João Salin Pereira Bucar Neto, ao mesmo tempo NOMEAR Terezinha Gomes de Queiroz.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 300, DE 15 DE OUTUBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1010
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Salin Pereira Bucar Neto do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 307, de 24 de abril de 1995. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Romilson Ribeiro de Carvalho, ao mesmo tempo NOMEAR João Luiz Gomes de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 299, DE 15 DE OUTUBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1010
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Romilson Ribeiro de Carvalho do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 253, de 08 de agosto de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Guiomar Ribeiro dos Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Pedro Neto Gomes de Queiroz.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 298, DE 15 DE OUTUBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1010
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Guiomar Ribeiro dos Santos do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 248, de 20 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Pedro Neto Gomes...
EXONERAR Maria do Perpétuo Socorro Soares Leite, ao mesmo tempo NOMEAR Valdemir Pereira dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 297, DE 15 DE OUTUBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1010
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria do Perpétuo Socorro Soares Leite
do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 155, de 27 de maio de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Valdemir...
EXONERAR Harmando Nobre da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Arquilene de Souza Barros.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 296, DE 15 DE OUTUBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1010
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Harmando Nobre da Silva do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de 1º Vice-Líder da Bancada da
União do Tocantins, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 253, de 08 de
agosto...
EXONERAR Dulciene Wanderley Adorno, ao mesmo tempo NOMEAR Maria dos Santos Oliveira Barros.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 295, DE 15 DE OUTUBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1010
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Dulciene Wanderley Adorno do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 055, de 06 de março de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Maria...
EXONERAR Raimundo Nonato Rodrigues Rocha,ao mesmo tempo NOMEAR José Lopes de Araújo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 294, DE 15 DE OUTUBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1010
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Raimundo Nonato Rodrigues Rocha do
cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 274, de 18 de setembro de 1998. Ao mesmo
tempo,...
EXONERAR Mauro José Balduino Pontes e Marly Pereira Costa, ao mesmo tempo NOMEAR Tiago Ferreira de Sena Balduino e Carmen Lúcia Cardoso Canafístula.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 293, DE 15 DE OUTUBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1010
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Mauro José Balduino Pontes e Marly
Pereira Costa do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de
Deputado e Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeados pelos
Decretos...
REVOGAR o Decreto do servidor Jonair Martins Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 292, DE 15 DE OUTUBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1010
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 500, de 27 de
dezembro de 1995, que lotou no Gabinete do Deputado Gismar Gomes o
servidor Jonair Martins Lima.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 292, DE 15 DE OUTUBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1010
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 500, de 27 de
dezembro de 1995, que lotou no Gabinete do Deputado Gismar Gomes o
servidor Jonair Martins Lima.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 290, DE 14 DE OUTUBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1010
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antenor Saraiva de Sousa do cargo em
comissão de Chefe da Seção de Segurança do Trabalho - SESET, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 264, de 18 de agosto de 1997.
Art. 2º. Este decreto...
REVOGAR o Decreto que lotou o servidor Welber Mota Côvalo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 289, DE 13 DE OUTUBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1010
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 158, de 28 de maio
de 1998, que lotou na Diretoria Geral o servidor Welber Mota Côvalo,
integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins,
colocado...
REVOGAR o Decreto que concedeu licença à servidora Cleusimar Couto Pereira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 288, DE 02 DE OUTUBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1008
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 169, de 18 de junho
de 1998, que concedeu licença não remunerada à servidora Cleusimar Couto
Pereira, matrícula nº 0364-6, integrante do quadro efetivo deste Poder,...
EXONERAR Vanderlei Coelho e Francisco dos Santos Lima, ao mesmo tempo NOMEAR Elias Barbosa da Silva e Francisco Antônio Filho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 287, DE 1º DE OUTUBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1008
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vanderlei Coelho e Francisco dos Santos
Lima do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado
e Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeados pelos Decretos
Administrativos...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 286, DE 23 DE SETEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Bueno, o
servidor Reinaldo Pereira da Silva, matrícula 0105-8, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art....
REVOGAR o Decreto da servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 285, DE 23 DE SETEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia 1008
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 382, de 1º de
dezembro de 1997, que lotou no Gabinete do Deputado Manoel Bueno, a
servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...