EXONERAR Mirian Alves Barbosa Borges
NOMEAR Maria Aparecida Arruda Farias
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 672, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.721 SUPLEMENTO
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mirian Alves Barbosa Borges, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete; NOMEAR Maria Aparecida Arruda Farias, para exercer o
cargo m comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 248, de 20 de março de 2009, na parte que nomeou Michelle Furtado Rodrigues.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 671, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.721 SUPLEMENTO
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 248, de 20 de março de 2009, na
parte que nomeou Michelle Furtado Rodrigues, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 166, de 16 de março de 2009, o Decreto Administrativo nº 318, de 23 de julho de 2008, na parte que nomeou Manoel Almeida Silva, o Decreto Administrativo nº 574, de 23 de julho de 2008, na parte que nomeou Venusa Delgado Rego.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 670, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.721 SUPLEMENTO
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 166, de 16 de março de 2009, na
parte que nomeou Bernardo da Costa Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor...
EXONERAR Wylkson Gomes de Sousa
NOMEAR Raimundo Alves da Silva Junior
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 669, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.721 SUPLEMENTO
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wylkson Gomes de Sousa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar; NOMEAR Raimundo Alves da Silva Junior, para exercer o cargo m comissão de
Assessor Parlamentar, ambos...
Conceder a disposição para o Poder Executivo Estadual do servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula 10, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o órgão requisitante, a partir de 9 de setembro de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 668, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.718
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a disposição para o Poder Executivo Estadual do servidor Charles
Antonio Martins Rocha, matrícula 10, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com
ônus para o órgão requisitante, a partir...
EXONERAR o servidor Charles Antonio Martins Rocha, do cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de setembro de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 667, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.718
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o servidor Charles Antonio Martins Rocha, do cargo em
comissão de Diretor da Diretoria de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
EXONERAR Galileu Marcos Quarenghi
NOMEAR Rosa Maria da Silva Leite
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 659, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.718
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Galileu Marcos Quarenghi, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03; NOMEAR Rosa Maria da Silva Leite, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-03, ambos no...
Conceder a disposição para o Poder Executivo Estadual do servidor Hiram Melchiades Torres Gomes, matrícula 145, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o órgão requisitante, a partir de 9 de setembro de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 666, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.718
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a disposição para o Poder Executivo Estadual do servidor Hiram
Melchiades Torres Gomes, matrícula 145, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder,
com ônus para o órgão requisitante, a partir...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 654, DE 4 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.721 SUPLEMENTO
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hugo de Moura Bernardes, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Especial de Gabinete, no Gabinete da Presidência, a partir de 16 de setembro de
2009.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 653, DE 4 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.721 SUPLEMENTO
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vinícius Piñeiro Miranda, do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete, do Gabinete da Presidência, a partir de 16 de setembro de 2009.
Gabinete da Presidência da...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 490, de 7 de novembro de 2008, na parte que nomeou Belzira Barbosa Santos, o Decreto Administrativo n.º 334, de 12 de agosto de 2008, na parte que nomeou Amâncio Teixeira Cursino, o Decreto Administrativo n.º 394, de 15 de abril de 2009, na parte que nomeou Galileu Marcos Quarenghi
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 646, DE 3 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.718
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 490, de 7 de novembro de 2008, na
parte que nomeou Belzira Barbosa Santos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...
CONCEDER, a partir de 4 de junho de 2009, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentor do cargo de Assistente Legislativo Especializado ? OC, Classe ?A?, Padrão 1, para Classe ?A?, Padrão 2, Maurício Bonani
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 642, DE 2 DE SETEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.718
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na
Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Maurício Bonani, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º 207,...
EXONERAR Clarice Rodrigues de Oliveira, Eusani Soares Coelho, Ildete Ribeiro Pires e Ruth Borges Lima Gomes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 623, DE 20 DE AGOSTO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.718
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Clarice Rodrigues de Oliveira, Eusani Soares Coelho,
Ildete Ribeiro Pires e Ruth Borges Lima Gomes, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, todos do Gabinete do Deputado Eli...
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva o servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula nº 0134-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 225/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1086
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva o servidor Nuir
Machado de Lima Filho, matrícula nº 0134-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos...
Art. 1º. Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Andréa Soráh Luz Alves, matrícula nº 0559-2, no período de 16 de novembro de 1999 a 14 de março de 2000, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00876/1999.
PORTARIA Nº 224/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1086
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigos 3º da
Resolução nº 207/99 e 94, da Lei 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Andréa Soráh Luz Alves,
matrícula nº 0559-2, no período de 16 de novembro de 1999 a 14 de março de 2000, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00876/1999.
Art. 2º. Esta portaria...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. EDMILSON DANTAS, CPF Nº 003.550.701-20
PORTARIA N.º223/99-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1085
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 011/99;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
EDMILSON DANTAS, CPF Nº 003.550.701-20
Endereço residêncial: VILA DOS DEPUTADOS CASA 09
Bairro: centro, Palmas - TO
CEP - 77003-210- Fone residêncial 213-1838 comercial 218-4143
Cargo/função - Diretor Orçamentário...
Art. 1º. Autorizar ao servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula nº 0363-8, o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por meio da Portaria nº 081-P, de 22 de março de 1999, a partir de 03 de novembro de 1999.
PORTARIA Nº 222/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1085
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts.
143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com o art. 235, inciso I,
da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e tendo em vista o
contido no processo nº 00182/1999.
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar ao servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula nº 0363-8, o
gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade...
Art. 1º. ALTERAR o período de gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida à servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula nº 0291-7, por meio da Portaria nº 029-P, de 09 de fevereiro de 1999, para deixar o segundo período em aberto.
PORTARIA Nº 221/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1085
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts.
143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com o art. 235, inciso I,
da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e tendo em vista
o contido no processo nº 11122/1997.
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o período de gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade
concedida à servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula nº 0291-7, por...
Art. 1º. ALTERAR o período de gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida ao servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula nº 0010-8, por meio da Portaria nº 062-P, de 03 de março de 1999, para deixar o segundo período em aberto.
PORTARIA Nº 220/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1085
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts.
143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com o art. 235, inciso I,
da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e tendo em vista
o contido no processo nº 00026/1999.
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o período de gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade
concedida ao servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula nº 0010-8,...
Art. 1º. Fica concedido ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 1º de novembro de 1999 (segunda-feira), em prorrogação das comemorações do dia do Funcionário Público.
PORTARIA Nº 219/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1083
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e
Considerando que o dia 28 de outubro é data comemorativa do Funcionalismo
Público, e que, em homenagem aos relevantes serviços da categoria, é justo que seja
decretado ponto facultativo;
Considerando que o ponto facultativo, se estabelecido na quinta-feira,...