REVOGAR a partir de 1º de setembro de 2009, o Decreto Administrativo n.º 325, de 31 de março de 2009, que designou o servidor Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula n.º 304, para exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 589, DE 10 DE AGOSTO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 1º de setembro de 2009, o Decreto Administrativo n.º
325, de 31 de março de 2009, que designou o servidor Marlon Brando Pereira Feitosa,
matrícula n.º 304, para exercer o cargo...
DESIGNAR a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turibio, matrícula n.º 345, para em comissão, exercer o cargo de Secretária da Secretaria da Diretoria de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 588, DE 7 DE AGOSTO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turibio, matrícula
n.º 345, para em comissão, exercer o cargo de Secretária da Secretaria da Diretoria de Área
Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado...
NOMEAR, para exercer o cargo efetivo na habilitação adiante indicada, em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteu na forma da lei, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins:
Assistente Legislativo Especializado ? Operador de Computador: Raphael Gomes Lobão da Silva
Assistente Legislativo ? Manutenção de Informática Aline Zavarize Oliosi
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 587, DE 6 DE AGOSTO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005,
Considerando a homologação do concurso público para provimento de cargos do
quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, prorrogado...
EXONERAR a pedido Carlos Eduardo Coelho de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de agosto de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 586, DE 6 DE AGOSTO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido Carlos Eduardo Coelho de Sousa, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a
partir de 1º de agosto de 2009.
Gabinete da...
APROVEITAR o resultado do concurso público para provimento dos cargos adiante especificados:
I - Assistente Legislativo Especializado ? Operador de Computador;
II - Assistente Legislativo Especializado ? Manutenção de Informática;
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 585, DE 6 DE AGOSTO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005,
Considerando a homologação do concurso público para provimento de cargos do
quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, prorrogado...
DESIGNAR a servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula n.º 291, para em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de agosto de 2009 a 31 de janeiro de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 584, DE 6 DE AGOSTO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula n.º 291,
para em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Comunicação
Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
EXONERAR a pedido a servidora Maria Helena Valadares de Souza, do cargo em comissão de Secretária da Diretoria de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 583, DE 4 DE AGOSTO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido a servidora Maria Helena Valadares de Souza, do
cargo em comissão de Secretária da Diretoria de Área Administrativa da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir de...
EXONERAR a pedido José Fábio Alcântara Silva, do cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Área Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 9 de agosto de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 582, DE 4 DE AGOSTO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido José Fábio Alcântara Silva, do cargo em comissão
de Diretor da Diretoria de Área Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir do dia 9 de agosto de 2009.
Gabinete...
NOMEAR, para exercer o cargo efetivo na habilitação adiante indicada, em virtude de classificação em concurso público a que se submeteu na forma da Lei, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins:
Consultor Legislativo ? Área de Psicologia
Greyce Ferreira Andrade
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 581, DE 4 DE AGOSTO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005,
Considerando que a candidata aprovada e nomeada para o cargo de Consultor
Legislativo – Área de Psicologia, não tomou posse no cargo que foi nomeado, e, ante...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 219, de 18 de março de 2009, que nomeou Rosangela Maria Neves Santos, o Decreto Administrativo n.º 124, de 14 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Erony Gonçalves Magalhães
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 580, DE 4 DE AGOSTO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 219, de 18 de março de 2009, que
nomeou Rosangela Maria Neves Santos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-04;...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 417, de 5 de maio de 2009, na parte que nomeou Raimundo Dias Pereira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 579, DE 4 DE AGOSTO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 417, de 5 de maio de 2009, na parte
que nomeou Raimundo Dias Pereira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-09,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 150, de 13 de março de 2009, na parte que nomeou Sandra Maria Lustosa Pinheiro de Oliveira, o Decreto Administrativo n.º 152, de 13 de março de 2009, que nomeou Shirley da Silva Vieira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 578, DE 4 DE AGOSTO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 150, de 13 de março de 2009, na
parte que nomeou Sandra Maria Lustosa Pinheiro de Oliveira, para considerá-la nomeada
para exercer o cargo em comissão de Assessor...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 334, de 11 de maio de 2007, na parte que nomeou Maurício Boaventura de Souza
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 577, DE 4 DE AGOSTO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 334, de 11 de maio de 2007, na
parte que nomeou Maurício Boaventura de Souza, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 576, DE 4 DE AGOSTO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Breno Augusto Soares Boaventura, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a partir de 1º de agosto
de 2009.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 575, DE 21 DE JULHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mirelle Daira Fonseca Magalhães, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18; NOMEAR Rhayza Rodrigues Godinho, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, ambas...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 574, DE 21 DE JULHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.711
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jairo Vieira Costa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, Eronildo Santos Santana, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-20; NOMEAR Venusa Delgado Rego, para exercer...
EXONERAR Lázaro Asterio do Nascimento, do cargo em comissão de Assessor; NOMEAR Maria do Nazaré Galvão Luz
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 573, DE 21 DE JULHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lázaro Asterio do Nascimento, do cargo em comissão de
Assessor; NOMEAR Maria do Nazaré Galvão Luz, para exercer o cargo em comissão de
Assessor, ambos no Gabinete da Presidência, a partir...
EXONERAR Ionara Aniszewkes, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1; NOMEAR Márcia Aparecida de Sá Silveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 572, DE 21 DE JULHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ionara Aniszewkes, do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete ASEG-1; NOMEAR Márcia Aparecida de Sá Silveira, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete...
NOMEAR Marisa Aparecida Francisco Franco, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Secretaria da Área de Informática deste Poder Legislativo, a partir de 13 de julho de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 571, DE 15 DE JULHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marisa Aparecida Francisco Franco, para exercer o cargo em
comissão de Secretária da Secretaria da Área de Informática deste Poder Legislativo, a partir de
13 de julho de 2009.
Gabinete da...
EXONERAR Marisa Aparecida Francisco Franco, do cargo em comissão de Secretária da Secretaria da Área de Informática deste Poder Legislativo, a partir de 8 de julho de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 570, DE 13 DE JULHO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.709
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marisa Aparecida Francisco Franco, do cargo em comissão
de Secretária da Secretaria da Área de Informática deste Poder Legislativo, a partir de 8 de julho
de 2009.
Gabinete da Presidência...