REVOGAR o Decreto Administrativo a servidora Bernardina Lopes de Magalhães.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 343, DE 21 DE OUTUBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1012
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 050, de 05 de março
de 1998, que lotou no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz a servidora
Bernardina Lopes de Magalhães.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
EXONERAR Cleuza Maria Pereira Campos, ao mesmo tempo NOMEAR Valdirlene Aparecida Silva Mascarenhas.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 342, DE 20 DE OUTUBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cleuza Maria Pereira Campos do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 273, de 18 de setembro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Lorena Rangel de Souza, ao mesmo tempo NOMEAR Selda Maria Viana Carvalho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 341, DE 20 DE OUTUBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lorena Rangel de Souza do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 277, de 18 de setembro de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Selda Maria Viana...
EXONERAR Agripino Gomes de Sousa,ao mesmo tempo NOMEAR Antenor Saraiva de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 340, DE 20 DE OUTUBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Agripino Gomes de Sousa do cargo em
comissão de Secretário de Gabinete de 2º Vice-Líder da União do Tocantins,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 242, de 14 de agosto de 1998. Ao
mesmo...
EXONERAR Alexandre Ribeiro da Silva e Liosever Santos da Silva; ALTERAR o Decreto que nomeou Emanuel Costa e Silva Filho, Carlos Donizete da Silveira,Maria da Glória Pacheco; Ao mesmo tempo NOMEAR Maria Anita Rocha Bueno e Marli Machado de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 339, DE 20 DE OUTUBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alexandre Ribeiro da Silva e Liosever
Santos da Silva do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado,
nomeados pelos Decretos Administrativos nºs 042, de 07 de fevereiro de 1997 e
018,...
EXONERAR Joelma Feitosa Frazão, ao mesmo tempo NOMEAR Norton Rubens Rodrigues Barreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 338, DE 20 DE OUTUBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Joelma Feitosa Frazão do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 039, de 16 de fevereiro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
o servidor Agérbon Fernandes de Medeiros, encontrar-se-á afastado por motivo de férias e NOMEIA Terezinha Barcelos de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 337, DE 20 DE OUTUBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
Considerando que o servidor Agérbon Fernandes de Medeiros,
Chefe de Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, encontrar-se-á afastado do
trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR...
REVOGAR o Decreto Administrativo que lotou o servidor Liobino Ferreira dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 336, DE 19 DE OUTUBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 070, de 04 de março
de 1996, que lotou no Gabinete do Deputado Gismar Gomes o servidor Liobino
Ferreira dos Santos, integrante do quadro de pessoal da Secretaria...
ALTERAR a lotação do servidor Emerson Pinto Barros, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas deste Estado, do Gabinete do Deputado Everaldo Barros, para a Diretoria Geral, DIREG
PORTARIA Nº 001/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1092
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Emerson Pinto Barros,
integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas deste Estado, do Gabinete do
Deputado Everaldo Barros, para a Diretoria Geral, DIREG.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor...
EXONERAR Cintia Trindade Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Maria do Socorro Ramos Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 335, DE 19 DE OUTUBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cintia Trindade Silva do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 222, de 10 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Maria do Socorro Ramos...
EXONERAR Maria de Lourdes Nunes Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Irene Vieira Abreu.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 334, DE 19 DE OUTUBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria de Lourdes Nunes Silva do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 092, de 20 de abril de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Vangivaldo Neris de Barros Filho, ao mesmo tempo NOMEAR Neuza Evangelista de Azevedo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 333, DE 19 DE OUTUBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vangivaldo Neris de Barros Filho do cargo
em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 263, de 09 de setembro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Iolanda Machado Fleury, ao mesmo tempo NOMEAR Elys Jhane Izabel dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 332, DE 19 DE OUTUBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Iolanda Machado Fleury do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 178, de 22 de junho de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Elys...
EXONERAR Iraides Alves de Castro Soares e Joaquim José de Macedo, ao mesmo tempo NOMEAR Francisca das Chagas Lima Pires e Airton Castro de Aguiar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 331, DE 19 DE OUTUBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Iraides Alves de Castro Soares e Joaquim
José de Macedo do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência,
nomeados pelos Decretos Administrativos nºs 201, de 20 de julho de 1998 e...
EXONERAR LL Ferreira Soares, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Elvira Chagas de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 330, DE 19 DE OUTUBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR LL Ferreira Soares do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 030, de 05 de fevereiro de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Maria...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 328, DE 16 DE OUTUBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Márcia Gomes Taveira para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe da Seção de Compras – SECOM.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 16 dias...
REVOGAR o Decreto da servidora Wandeir Miranda de Carvalho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 327, DE 16 DE OUTUBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto administrativo nº 262, de 03 de
setembro de 1998, que nomeou a servidora Wandeir Miranda de Carvalho
para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Compras
–...
EXONERAR Márcia Gomes Taveira, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Zilma da Rocha.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 326, DE 16 DE OUTUBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Márcia Gomes Taveira do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 150, de 21 de maio de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Maria...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 325, DE 15 DE OUTUBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Valuar Barros, o
servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula 0010-8, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...
EXONERAR Divino Alves Campos, Joanito Aires Freire Filho e Maria Lucia Veras Parrião, ao mesmo tempo NOMEAR Ana Borges Neves Alencar, Iara Maria Alencar e Luiz Carlos Maranhão Machado.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 324, DE 15 DE OUTUBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1011
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Divino Alves Campos, Joanito Aires
Freire Filho e Maria Lucia Veras Parrião do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeados pelos Decretos Administrativos
nºs...