LOTAR na Diretoria Geral a servidora Marizeth Meireles Alves
PORTARIA Nº 015/97 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR na Diretoria Geral a servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula
nº 322-1.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 22 dias do mês de janeiro de 1997.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
REVOGAR a Portaria nº 004/97-DG, de 22 de janeiro de 1997, que lotou no Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa - DECOR a servidora Maria Betânia do Socorro Moura
PORTARIA Nº 014/97 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 004/97-DG, de 22 de janeiro de 1997, que
lotou no Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa DECOR a servidora Maria Betânia do Socorro Moura, matrícula nº 262-3,
vinculada à Diretoria de Comunicação Social - DICOM.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
REVOGAR a Portaria nº 108/96-DG, de 22 de agosto de 1996, que lotou no na Diretoria Geral - DIREG o servidor Renato Jayme da Silva
PORTARIA Nº 013/97 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 108/96-DG, de 22 de agosto de 1996, que
lotou no na Diretoria Geral - DIREG o servidor Renato Jayme da Silva,
matrícula nº 248-8,
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de março de 1997.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de um ano, composta dos servidores Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho, que a presidirá, Mary Marques Lima, que a secretariará, e Othon Diogo Araújo.
PORTARIA N.º 12/97-DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no Art. 65, IX,
especialmente as disposições do art. 19 e parágrafo, da Resolução n.º 167/95, de
19 de dezembro de 1995 e do artigo 51 e parágrafos da Lei Federal n.º 8666, de
21 de junho de 1993, conjugadas com o artigo 107 da Constituição Estadual e,
ainda, de acordo com o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal,
RESOLVE :
Art. 1º - NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da Assembléia
Legislativa...
LOTAR no Departamento de Contabilidade - DECON o servidor Amaury Fonseca de Miranda, matrícula nº 259-3, vinculado à Diretoria Orçamentária e Financeira - DIOFI.
PORTARIA Nº 011/97-DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Departamento de Contabilidade - DECON o servidor
Amaury Fonseca de Miranda, matrícula nº 259-3, vinculado à Diretoria
Orçamentária e Financeira - DIOFI.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos 07 dias do mês de fevereiro de 1997.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Diretoria...
ALTERAR a lotação do servidor José Carlos Ferreira Costa
PORTARIA Nº 010/97 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 944
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor José Carlos Ferreira Costa,
matrícula nº 285-2, constante da Portaria nº 56/95, de 14 de agosto de 1995, da
Seção de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - SEASD, para a
Seção de Arquivo - SEARQ, vinculada à Diretoria Legislativa - DIRLEG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na...
ALTERAR a lotação da servidora Maria Helena Valadares de Sousa
PORTARIA Nº 009/97 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 944
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Maria Helena Valadares de Sousa,
matrícula nº 451-1, constante da Portaria nº 56/95, de 14 de agosto de 1995, do
Gabinete da Presidência, para a Seção de Assistência ao Plenário - SEASP,
vinculada à Diretoria Legislativa - DIRLEG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
LOTAR no Departamento de Contabilidade - DECON, o servidor José Maurilho de Lima, matrícula nº 206-2, vinculado à Diretoria Orçamentária e Financeira - DIOFI.
PORTARIA Nº 008/97 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 944
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Departamento de Contabilidade - DECON, o servidor José
Maurilho de Lima, matrícula nº 206-2, vinculado à Diretoria Orçamentária e
Financeira - DIOFI.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos aos 06 dias do mês de fevereiro de 1997.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR a lotação da servidora Maria de Lourdes Almeida
PORTARIA Nº 007/97 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 944
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Maria de Lourdes Almeida,
matrícula nº 074-4, constante da Portaria nº 20/96, de 02 de fevereiro de 1996, da
Diretoria Geral - DIREG, para a Seção de Assistência ao Plenário - SEASP,
vinculada à Diretoria Legislativa - DIRLEG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
LOTAR na Seção de Assistência às Comissões - SEASC, vinculada à Diretoria Legislativa - DIRLEG, o servidor Arlindo Silvério de Almeida.
PORTARIA Nº 006/97 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 944
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR na Seção de Assistência às Comissões - SEASC, vinculada à
Diretoria Legislativa - DIRLEG, o servidor Arlindo Silvério de Almeida,
matrícula nº 321-2.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1997.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Considerando que a servidora Luciene Dias Noleto, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de licença maternidade, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Cleida Alves dos Santos.
PORTARIA Nº 005/97 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 944
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Luciene Dias Noleto, Secretária da Diretoria
Orçamentária e Financeira - SEC-DOF, encontra-se afastada do trabalho e de
suas funções normais por motivo de licença maternidade,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Cleida
Alves dos Santos, matrícula nº 282-8, no período de...
LOTAR no Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa - DECOR, a servidora Maria Betânia do Socorro Moura, matrícula nº 262-3, vinculado à Diretoria de Comunicação Social - DICOM.
PORTARIA Nº 004/97 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 944
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e
Imprensa - DECOR, a servidora Maria Betânia do Socorro Moura, matrícula
nº 262-3, vinculado à Diretoria de Comunicação Social - DICOM.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor...
DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Adilson Domingos da Cruz, matrícula nº 129-5, no período de 03 de fevereiro a 04 de março de 1997.
PORTARIA Nº 003/97 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 944
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que o servidor Carlos Rogério Leão, Chefe da Seção de
Assistência Social e Direitos e Deveres Funcionais - SEASD, encontrar-se-á
afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Adilson
Domingos da Cruz, matrícula nº 129-5, no período...
Fica alterada a lotação da servidora Lindaura Veras Souza (matrícula nº 313-1) da Seção de Comunicação Administrativa - SECOA para o Gabinete da Liderança da União do Tocantins.
PORTARIA Nº 002/97 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 944
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e atendendo solicitação constante
da documentação anexa,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica alterada a lotação da servidora Lindaura Veras Souza (matrícula
nº 313-1) da Seção de Comunicação Administrativa - SECOA para o Gabinete da
Liderança da União do Tocantins.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos...
LOTAR no Departamento Orçamentário e Financeiro - DEOFI, o servidor Sinval Neponuceno do Nascimento, matrícula nº 122-8, vinculado à Diretoria Orçamentária e Financeira - DIOFI.
PORTARIA Nº 001/97 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 944
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Departamento Orçamentário e Financeiro - DEOFI, o
servidor Sinval Neponuceno do Nascimento, matrícula nº 122-8, vinculado à
Diretoria Orçamentária e Financeira - DIOFI.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de janeiro de 1997.
Art. 3º. Revogam-se...
ALTERAR a lotação do servidor Marcos Roberto Solino de Souza
PORTARIA Nº 097/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.021
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
Art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Marcos Roberto Solino de
Souza, matrícula nº 0109-1, constante da Portaria nº 017/97 - DG, de 6 de março
de 1998, do Departamento de Recursos Humanos – DERHU, para a Seção de
Patrimônio – SEPAT.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
Considerando que o servidor André Luiz Torres Gomes, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de licença para tratamento de saúde,
DESIGNAR para responder pela referida função o servidor José Humberto Alves da Costa
PORTARIA Nº 096/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.021
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
Art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que o servidor André Luiz Torres Gomes, Chefe
da Seção Técnica de Áudio - SETEA, encontra-se afastado do trabalho e de suas
funções normais, por motivo de licença para tratamento de saúde,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
José Humberto Alves da Costa, matrícula nº 0031-1, no período...
Considerando que a servidora Maria do Amparo Lustosa Lima Dias, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de licença-prêmio, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Yeda Alves Gomes
PORTARIA Nº 095/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.021
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Maria do Amparo Lustosa Lima
Dias, Chefe do Departamento de Taquigrafia – DETAQ, encontrar-se-á afastada
do trabalho e de suas funções normais, por motivo de licença-prêmio,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a
servidora Yeda Alves Gomes, matrícula nº 0068-0, no período de 4 de...
Considerando que a servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Maria Lázara das Dores Souza.
PORTARIA Nº 094/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.021
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Patrícia Dias Machado Zerbini
Leão, Chefe da Seção de Taquigrafia, Datilografia e Revisão – SETAR,
encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a
servidora Maria Lázara das Dores Souza, matrícula nº 0048-5,...
Considerando que a servidora Vaina Freire da Silva, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Evandro Gomes Sobrinho
PORTARIA Nº 093/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.020
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
Art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Vaina Freire da Silva, Chefe da
Seção de Assistência ao Plenário - SEASP, encontra-se afastada do trabalho e de
suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 0296-8, no período de 07 de dezembro
de...