Considerando que o servidor Oscar Pauzer Filho, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Wandeir Miranda de Carvalho.
PORTARIA Nº 035/97 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 951
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que o servidor Oscar Pauzer Filho, Chefe do Departamento de
Material e Patrimônio - DEMAP, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas
funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Wandeir
Miranda de Carvalho, matrícula nº 171-6, no período de 7 de abril...
O pagamento da gratificação pela participação em órgão de deliberação coletiva estabelecida pelo Decreto Administrativo nº 049, de 17 de fevereiro de 1997, será solicitado diretamente pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação ao Diretor Administrativo, juntando ao requerimento cópia da Ata de Abertura e do Termo de Sugestão de Adjudicação.
*PORTARIA N.º 034/97
Publicado no Diário da Assembléia nº 951
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto na
Resolução nº167, de 19 de dezembro de 1995, em seu artigo 65, inciso IX ,
RESOLVE :
Art. 1º. O pagamento da gratificação pela participação em órgão de
deliberação coletiva estabelecida pelo Decreto Administrativo nº 049, de 17 de
fevereiro de 1997, será solicitado diretamente pelo Presidente da Comissão
Permanente de Licitação ao Diretor Administrativo, juntando ao requerimento
cópia da Ata de Abertura...
Considerando que o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, encontrar-se-á substituindo o servidor Edmilson Dantas, em férias, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Gardênia Maria Monteiro Batista.
PORTARIA Nº 033/97 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 951
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, Chefe do
Departamento Orçamentário e Financeiro - DEOFI, encontrar-se-á substituindo o
servidor Edmilson Dantas, em férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Gardênia
Maria Monteiro Batista, matrícula nº 023-0, no período de 1º a 30 de abril...
DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 142-2, no período de 1º a 30 de abril de 1997.
PORTARIA Nº 032/97 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que o servidor Edmilson Dantas, Diretor Orçamentário e
Financeiro - DIOFI, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções
normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Antônio
Lopes Braga Júnior, matrícula nº 142-2, no período de 1º a 30 de abril de 1997.
Art....
Considerando que a servidora Inêz Eleine Rocha, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de licença para tratamento de saúde, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Suzana Alencastro V. Feitosa.
PORTARIA Nº 031/97 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 951
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Inêz Eleine Rocha, Chefe do Departamento de
Documentação - DEDOC, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções
normais por motivo de licença para tratamento de saúde,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Suzana
Alencastro V. Feitosa, matrícula nº 0457-0, no período...
NOMEAR Comissão Especial, integrada pelas servidoras Roberta Tum, Selene Costa de Sousa e Maria do Amparo L. Lima Dias, a fim de que, sob a presidência da primeira, defina diretrizes, coordene e oriente a elaboração de documentário com duração máxima de 20 minutos, valendo-se dos recursos disponíveis nas área de formação e comunicação desta Casa de Leis.
PORTARIA N.º 30/97
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no Art. 65, inciso IX, da
Resolução n.º 167/95, de 19 de dezembro de 1995 e considerando a necessidade
de criar condições para melhor informar a comunidade, notadamente quando de
visitas à Casa, da estrutura organizacional, atividades desenvolvidas e dos
aspectos operacionais do Parlamento,
RESOLVE :
Art. 1º - NOMEAR Comissão Especial, integrada pelas servidoras Roberta
Tum, Selene Costa de Sousa e Maria...
NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de um ano, composta dos servidores João Pedro Alves de Brito, que a presidirá, Othon Diogo Araújo, que a secretariará, e Roberto Mauro Miranda Maracaípe.
PORTARIA N.º 29/97
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no Art. 65, IX,
especialmente as disposições do art. 19 e parágrafo, da Resolução n.º 167/95, de
19 de dezembro de 1995 e do artigo 51 e parágrafos da Lei Federal n.º 8666, de
21 de junho de 1993, conjugadas com o artigo 107 da Constituição Estadual e,
ainda, de acordo com o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal,
RESOLVE :
Art. 1º - NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da Assembléia
Legislativa...
Fica alterada a lotação da servidora Lindaura Veras Souza
PORTARIA Nº 028/97 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e atendendo solicitação constante
da documentação anexa,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica alterada a lotação da servidora Lindaura Veras Souza (matrícula
nº 313-1) do Gabinete da Liderança da União do Tocantins para a Diretoria
Administrativa - DIRAD.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
Fica alterada a lotação da servidora Rosilda Reis da Silva
PORTARIA Nº 027/97 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e atendendo solicitação constante
da documentação anexa,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica alterada a lotação da servidora Rosilda Reis da Silva (matrícula nº
253-4) do Gabinete da Liderança do PMDB para a Diretoria Orçamentária e
Financeira - DIOFI.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições...
Fica alterada a lotação da servidora Mônica Magali de Freitas
PORTARIA Nº 026/97 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 950
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e atendendo solicitação constante
da documentação anexa,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica alterada a lotação da servidora Mônica Magali de Freitas
(matrícula nº 169-4) do Gabinete da Liderança do Governo para a Diretoria Geral
- DIREG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se....
REVOGAR a Portaria nº 005/97-DG, de 23 de janeiro de 1997, que designou a servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula nº 282-8, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Diretoria Orçamentária e Financeira - SEC-DOF.
PORTARIA Nº 025/97 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 005/97-DG, de 23 de janeiro de 1997, que
designou a servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula nº 282-8, para exercer
o cargo em comissão de Secretária da Diretoria Orçamentária e Financeira SEC-DOF.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Suyanne dos Santos Machado
PORTARIA Nº 024/97 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Suyanne dos Santos
Machado, matrícula nº 270-4.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 04 dias do mês de março de 1997.
Eleazar Moura...
ALTERAR a lotação da servidora Maria de Nazaré Carmo Silva
PORTARIA Nº 023/97 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Maria de Nazaré Carmo Silva,
matrícula nº 049-3, constante da Portaria nº 068/95 - DG, de 22 de setembro de
1995, da Seção de Comunicação Administrativa - SECOA, para o Departamento
de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa - DECOR, vinculado à
Diretoria de Comunicação Social - DICOM.
Art....
ALTERAR a lotação do servidor Wilson Pereira dos Santos
PORTARIA Nº 022/97 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Wilson Pereira dos Santos, matrícula
nº 290-9, constante da Portaria nº 056/95 - DG, de 14 de agosto de 1995, da
Seção de Compras - SECOM, para a Comissão Permanente de Licitação - CPL.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR a lotação da servidora Maria Helena Valadares de Sousa
PORTARIA Nº 021/97 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Maria Helena Valadares de Sousa,
matrícula nº 451-1, constante da Portaria nº 009/97 - DG, de 24 de janeiro de
1997, da Seção de Assistência ao Plenário - SEASP, para o Gabinete da
Presidência.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
LOTAR na Diretoria Geral - DIREG o servidor José Carlos Tavares Pinheiro
PORTARIA Nº 020/97 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR na Diretoria Geral - DIREG o servidor José Carlos Tavares
Pinheiro, matrícula nº 287-9.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 28 dias do mês de fevereiro de 1997.
Eleazar...
Lotar, provisoriamente, na Seção de Assistência às Comissões, os servidores Nelson Gomes Noleto, Antônio Severino Costa e José de Arimatéia Rocha Coelho
PORTARIA Nº 019/97
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95 e
Considerando a necessidade de dotar as Comissões, notadamente a de Finanças,
Tributação, Fiscalização e Controle, de assessoria contábil,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar, provisoriamente, na Seção de Assistência às Comissões, os
servidores Nelson Gomes Noleto, Antônio Severino Costa e José de Arimatéia
Rocha Coelho, os dois primeiros bacharéis em contabilidade e o último técnico
em...
LOTAR na Seção de Comunicação Administrativa -SECOA a servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 322-1, vinculada à Diretoria Administrativa -DIRAD
PORTARIA Nº 018/97 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º.
LOTAR na Seção de Comunicação Administrativa -SECOA a
servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 322-1, vinculada à Diretoria
Administrativa -DIRAD.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de um ano, composta dos servidores Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho, que a presidirá, Othon Diogo Araújo, que a secretariará e Roberto Mauro M. Maracaípe.
PORTARIA N.º 17/97
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no Art. 65, IX,
especialmente as disposições do art. 19 e parágrafo, da Resolução n.º 167/95, de
19 de dezembro de 1995 e do artigo 51 e parágrafos da Lei Federal n.º 8666, de
21 de junho de 1993, conjugadas com o artigo 107 da Constituição Estadual e,
ainda, de acordo com o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal,
RESOLVE :
Art. 1º - NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da Assembléia
Legislativa...
REVOGAR a Portaria nº 015/97-DG, de 24 de fevereiro de 1997, que lotou na Diretoria Geral - DIREG a servidora Marizeth Meireles Alves
PORTARIA Nº 016/97 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 948
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 015/97-DG, de 24 de fevereiro de 1997, que
lotou na Diretoria Geral - DIREG a servidora Marizeth Meireles Alves,
matrícula nº 322-1.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...