EXONERAR Amália Eduardo da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Silfarley Machado Goulart.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 404, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1022
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Amália Eduardo da Silva do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 197, de 10 de julho de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Silfarley...
EXONERAR Rivalino Vaz da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Wesdey Vaz da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 403, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1022
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rivalino Vaz da Silva do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 197, de 10 de julho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Wesdey Vaz da Silva...
EXONERAR Eunice Mota Araújo, ao mesmo tempo NOMEAR Renato Silva Monteiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 402, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1022
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eunice Mota Araújo do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
311, de 15 de outubro de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Renato Silva
Monteiro...
EXONERAR Neuza Evangelista de Azevedo,ao mesmo tempo NOMEAR Flávio Alves da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 401, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1022
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Neuza Evangelista de Azevedo do cargo em
comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 333, de 19 de outubro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
ALTERAR o Decreto que nomeou Domingos dos Santos Barros e Francisco Carlos Machado de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 400, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1020
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 267, de 18 de
setembro de 1998 e o Decreto Administrativo nº 196, de 09 de julho de 1998, na
parte que nomeou Domingos dos Santos Barros e Francisco Carlos Machado
de...
EXONERAR Maria Marta de Araújo Costa, ao mesmo tempo NOMEAR Erimar Borges de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 399, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1020
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Marta de Araújo Costa do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 268, de 29 de março de 1995. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Erimar Borges...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 398, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1020
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz, o
servidor Adalberto Arruda Alencar, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
REVOGAR o Decreto que colocou à disposição o servidor Adalberto Arruda Alencar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 397, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1020
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 007, de 08 de
janeiro de 1998, que colocou à disposição do Departamento Estadual de Trânsito
– DETRAN-TO o servidor Adalberto Arruda Alencar, a fim de que retorne...
EXONERAR Márcio Junho Mendes Araújo, ao mesmo tempo NOMEAR Edilene Gomes da Silva Ferreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 396, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1020
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Márcio Junho Mendes Araújo do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 314, de 15 de outubro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Raimunda Pereira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Pedro Carlos Silva Luz.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 395, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1020
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Raimunda Pereira da Silva do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 315, de 15 de outubro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Luciano Alves da Silva, Ao mesmo tempo NOMEAR Maria Helena Carvalho da Silva Brito.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 394, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1020
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luciano Alves da Silva do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 312, de 15 de outubro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Messias Ferreira Nunes, ao mesmo tempo NOMEAR Luiza Carvalho da Silva Pita.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 393, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1020
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Messias Ferreira Nunes do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 321, de 15 de outubro de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Luiza Carvalho...
EXONERAR Keila Maria Barreira e Sousa Almeida, ao mesmo tempo NOMEAR Jacyara Barreira de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 392, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1027
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Keila Maria Barreira e Sousa Almeida do
cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 359, de 12 de novembro de 1998. Ao mesmo
tempo,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 391, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1019
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos,
o servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula 0321-2, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Híder Alencar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 390, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1019
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado
Híder Alencar, pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar do dia 12 de novembro do
corrente, de conformidade com o Processo nº 12.456/98.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Valdete dos Santos Carneiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 389, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1019
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 113, de 27 de abril
de 1998, na parte que nomeou Valdete dos Santos Carneiro, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretária da Presidência,...
Rosely Borges da conceição Araújo, encontrar-se-á de férias, NOMEIA Maria Elvira Chagas de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 388, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1019
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
Considerando que a servidora Rosely Borges da conceição
Araújo, Chefe da Auditoria Interna - AUDIN, encontrar-se-á afastada do
trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Raimunda Pereira de Araújo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 387, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1019
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 112, de 27 de abril
de 1998, na parte que nomeou Raimunda Pereira de Araújo, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo...
EXONERAR Maria Elvira Chagas de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Gelcyane Ferreira Coelho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 386, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1019
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Elvira Chagas de Oliveira do cargo
em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 330, de 19 de outubro de 1998. Ao mesmo
tempo,...
EXONERAR Wilma Milhomem dos Santos, Zuleide Dias da Silva, Melquiedes Barros da Mota, Francimara Pereira Batista e Salomão da Silva Barros Filho; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Sandro Marques de Abreu, ao mesmo tempo, NOMEAR Doraci Maria Santiago e Flávio Egídio dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 385, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1018
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Wilma Milhomem dos Santos, Zuleide
Dias da Silva, Melquiedes Barros da Mota e Francimara Pereira Batista do
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado,
nomeados pelos...