Considerando que a servidora Gleisejane Sousa Costa Almeida, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de licença à gestante, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Suyanne dos Santos Machado Brito
PORTARIA Nº 092/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.020
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
Art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Gleisejane Sousa Costa Almeida,
Chefe da Seção de Relações Públicas e Cerimonial - SEREP, encontra-se
afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de licença à gestante,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a
servidora Suyanne dos Santos Machado Brito, matrícula nº...
Fixar a lotação dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, de cargos de provimento em comissão e dos servidores colocados à disposição da Assembléia
PORTARIA Nº 091/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.021
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Fixar a lotação dos servidores ocupantes de cargos de
provimento efetivo, de cargos de provimento em comissão e dos servidores
colocados à disposição da Assembléia por outros órgãos da administração
pública, nos diversos setores de sua estrutura organizacional, conforme disposto
nos anexos I, II e III desta portaria.
Art....
Considerando que o servidor Antônio Severino Costa, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Antônio Ferreira Filho
PORTARIA Nº 090/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.019
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que o servidor Antônio Severino Costa, Chefe da
Seção de Administração de Pessoal – SEDAP, encontra-se afastado do trabalho e
de suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
Antônio Ferreira Filho, matrícula nº 0333-6, no período de 1º a 30 de dezembro
de...
Considerando que o servidor José Gutemberg de Jesus Melo, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Januário Sousa Lima Filho
PORTARIA Nº 089/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.019
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que o servidor José Gutemberg de Jesus Melo,
Chefe do Serviço de Segurança do Legislativo – SESEL, encontrar-se-á afastado
do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
Januário Sousa Lima Filho, matrícula nº 0232-1, no período de 21...
Considerando que a servidora Vânia Hideko Nakamura Santana, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor José Carlos Ferreira Costa
PORTARIA Nº 088/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.019
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Vânia Hideko Nakamura
Santana, Chefe da Seção de Arqivo – SEARQ, encontrar-se-á afastada do
trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
José Carlos Ferreira Costa, matrícula nº 0285-2, no período de 1º a 30 de
dezembro...
Considerando que a servidora Rozângela Miranda Carvalho, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Carlos Rogério Leão
PORTARIA Nº 086/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.019
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Rozângela Miranda Carvalho,
Chefe da Seção Financeira – SEFIN, encontrar-se-á afastada do trabalho e de
suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
Carlos Rogério Leão, matrícula nº 0261-5, no período de 14 de dezembro de
1998 a 12...
Considerando que a servidora Gleisejane Sousa Costa Almeida, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de licença à gestante, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Magna Ferreira Xavier
PORTARIA Nº 085/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.019
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
Art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Gleisejane Sousa Costa Almeida,
Chefe da Seção de Relações Públicas e Cerimonial - SEREP, encontra-se
afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de licença à gestante,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a
servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula nº 0172-4, no...
Considerando que o servidor André Luiz Torres Gomes, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de licença para tratamento de saúde,
DESIGNAR para responder pela referida função o servidor José Humberto Alves da Costa.
PORTARIA Nº 084/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.015
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que o servidor André Luiz Torres Gomes, Chefe
da Seção Técnica de Áudio - SETEA, encontra-se afastado do trabalho e de suas
funções normais, por motivo de licença para tratamento de saúde,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
José Humberto Alves da Costa, matrícula nº 0031-1, no período...
Aprovar a escala de férias constante da relação anexa, a fim de que seja cumprida no decurso do ano de 1999 pelos setores que compõem a estrutura organizacional da Assembléia.
PORTARIA Nº 083/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.015
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 65,
inciso XII, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995; no art. 123, da Lei
nº 255/91 e no art. 11, inciso V, da Lei nº 750/95;
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar a escala de férias constante da relação anexa, a fim
de que seja cumprida no decurso do ano de 1999 pelos setores que compõem a
estrutura organizacional da Assembléia.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art....
LOTAR o servidor Jonair Martins Lima, matrícula nº 0368-9, na Seção de Comunicação Administrativa ? SECOA, vinculada à Diretoria Administrativa ? DIRAD.
PORTARIA Nº 080/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.012
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Jonair Martins Lima, matrícula nº
0368-9, na Seção de Comunicação Administrativa – SECOA, vinculada à
Diretoria Administrativa – DIRAD.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 15 dias do mês de outubro de 1998.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR a lotação da servidora Jubiléia Freitas Araújo
PORTARIA Nº 081/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.012
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Jubiléia Freitas Araújo,
matrícula nº 0351-4, constante da Portaria nº 116 - DG, de 3 de dezembro de
1997, da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional COTREF, para a Seção de Comunicação Administrativa - SECOA, vinculada à
Diretoria Administrativa - DIRAD.
Art. 2º....
LOTAR o servidor Jonair Martins Lima, matrícula nº 0368-9, na Seção de Comunicação Administrativa ? SECOA, vinculada à Diretoria Administrativa ? DIRAD.
PORTARIA Nº 079/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.011
O Diretor Geral em Exercício da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que o servidor Antônio Severino Costa, Chefe da
Seção de Administração de Pessoal - SEDAP, encontra-se substituindo a
servidora Rose Mary Praxedes, em licença-prêmio,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
Roberto Mauro Miranda Maracaipe, matrícula nº 0324-7, no período de...
Considerando que a servidora Rose Mary Praxedes, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de licença-prêmio, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Antônio Severino Costa.
PORTARIA Nº 078/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.011
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Rose Mary Praxedes, Chefe do
Departamento de Recursos Humanos – DERHU, encontra-se afastada do
trabalho e de suas funções normais, por motivo de licença-prêmio,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
Antônio Severino Costa, matrícula nº 0317-4, no período de 16 de outubro...
Considerando que o servidor Alex Santos Neres, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias,
DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Walter Pires Luz
PORTARIA Nº 077/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.010
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que o servidor Alex Santos Neres, Chefe do
Serviço de Informática, Organização e Métodos – SEINF, encontrar-se-á
afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
Walter Pires Luz, matrícula nº 0284-4, no período de 1º a 30 de...
Considerando que a servidora Adelmy Bicca Netto, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Flávio Geraldo Salman de Oliveira
PORTARIA Nº 076/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.010
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Adelmy Bicca Netto, Chefe do
Departamento de Assuntos Legislativos - DEALE, encontra-se afastada do
trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
Flávio Geraldo Salman de Oliveira, matrícula nº 0273-9, no período de 1º...
LOTAR a servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis, mat. nº 0268-2, na Diretoria Geral ? DIREG
PORTARIA Nº 075/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.010
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis,
mat. nº 0268-2, na Diretoria Geral – DIREG.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 13 dias do mês de outubro de 1998.
ELEAZAR...
LOTAR o servidor Arlindo Silvério de Almeida, mat. nº 0321-2, na Diretoria Geral ? DIREG.
PORTARIA Nº 074/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.010
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Arlindo Silvério de Almeida, mat. nº
0321-2, na Diretoria Geral – DIREG.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 19 dias do mês de outubro de 1998.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do...
LOTAR o servidor Wilson Pereira dos Santos, matrícula nº 0290-9, na Seção de Assistência Social e Direitos e Deveres Funcionais ? SEASD, vinculada à Diretoria Administrativa ? DIRAD.
PORTARIA Nº 073/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.010
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Wilson Pereira dos Santos, matrícula
nº 0290-9, na Seção de Assistência Social e Direitos e Deveres Funcionais –
SEASD, vinculada à Diretoria Administrativa – DIRAD.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor nesta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa...
Considerando que a servidora Vaina Freire da Silva, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de licença à gestante, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Evandro Gomes Sobrinho
PORTARIA Nº 072/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.010
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Vaina Freire da Silva, Chefe da
Seção de Assistência ao Plenário - SEASP, encontra-se afastada do trabalho e de
suas funções normais, por motivo de licença à gestante,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 0296-8, no período de 07 de...
Para fornecer documento que integra o arquivo desta Assembléia, na forma original ou por meio de cópia xerográfica, fica definida a competência do diretor da área a que se referir.
*PORTARIA Nº 071/98 - DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.011
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins com o propósito de preservar o sigilo de informações que se
justificam, bom como de resguardar os interesses maiores desta Instituição;
Considerando o que faculta o art. 65, inciso IX, da Resolução nº
167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Para fornecer documento que integra o arquivo desta
Assembléia, na forma original ou por meio de cópia xerográfica, fica definida a
competência do diretor da área a que se referir.
Parágrafo único. A infringência do...