EXONERAR Rutt-Clei Tavares dos Santos do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria da Conceição dos Santos Andrade.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 316, DE 8 DE OUTUBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 972
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rutt-Clei Tavares dos Santos do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 306,
de 18 de setembro de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria da Conceição
dos Santos Andrade, para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete
do...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 315, DE 9 DE OUTUBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 971
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Liliane Aparecida Vasconcelos, Auxiliar Administrativo de
Gabinete de Deputado, para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete
do Deputado Cacildo Vasconcelos.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês...
DESIGNAR o servidor João Pedro Armondes Neto, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 314, DE 03 DE OUTUBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 970
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor João Pedro Armondes Neto, matrícula nº
0032-9, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, para, em comissão, exercer o
cargo de Chefe da Seção de Assistência às Comissões - SEASC.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos...
Licença não remunerada, ao servidor Valdemir Pinheiro da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 126, DE 8 DE MAIO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1001
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença não remunerada, pelo período de 2 (dois)
anos, a partir do dia 7 de maio do corrente, para tratar de assuntos particulares, ao
servidor Valdemir Pinheiro da Silva, mat. nº 0117-1, de conformidade...
REVOGAR que lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor Adilson Domingos da Cruz.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 313, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 970
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 210, de 18 de junho de 1997,
que lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor Adilson
Domingos da Cruz, matrícula nº 0129-5, a fim de que o mesmo retorne às suas
funções de origem.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 312, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 970
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Heleno Agostinho de Souza do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 0143, de 16 de abril de 1997, no gabinete do Deputado
Cacildo Vasconcelos.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
Licença não remunerada, ao servidor Wilson Pereira dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 125, DE 8 DE MAIO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1001
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença não remunerada, pelo período de 2 (dois)
anos, a partir do dia 4 de maio do corrente, para tratar de assuntos particulares, ao
servidor Wilson Pereira dos Santos, mat. nº 0290-9, de conformidade...
EXONERAR Regina Celi Andrade Santos Carvalho. Ao mesmo tempo, NOMEAR Neide Maria Pereira Chaves Barreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 311, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 970
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Regina Celi Andrade Santos Carvalho do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 0161, de 06 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Neide Maria Pereira Chaves Barreira para, em comissão, exercer a função
acima, no Gabinete...
EXONERAR Luzia Pereira Macie; Terezinha Alves Reis Sousa, na parte que nomeou Roseane Alves Reis Sousa, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Oficiala de Gabinete de Deputado. Ao mesmo tempo, NOMEAR Lázaro Eduardo de Barros, Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado e Sílvio José Santana da Cruz.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 310, DE 26 DE SETEMBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 969
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luzia Pereira Maciel do cargo em comissão de Assessora
Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
185, de 19 de maio de 1997; Terezinha Alves Reis Sousa, do cargo em
comissão de Oficiala de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo...
EXONERAR Hermínio Coelho Azevedo. Ao mesmo tempo, NOMEAR José Abel dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 309, DE 26 DE SETEMBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 969
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Hermínio Coelho Azevedo do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 258,
de 19 de agosto de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR José Abel dos Santos
para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Longuimar...
EXONERAR Raimundo Pereira Salviano. Ao mesmo tempo, NOMEAR Laura Maria dos Anjos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 308, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 967
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Raimundo Pereira Salviano do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 183,
de 19 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Laura Maria dos Anjos
para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Osvaldo
Mota.
Art....
EXONERAR Oliveiros Augusto de Sousa Filho do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado. Ao mesmo tempo, NOMEAR Hermes Azevedo Coelho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 307, DE 18 DE SETEMBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 967
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Oliveiros Augusto de Sousa Filho do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
083, de 27 de fevereiro de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Hermes Azevedo
Coelho para, em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado
Longuimar...
REVOGAR o Decreto que lotou o servidor Renato Antônio Spagnuolo Serigatto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 124, DE 06 DE MAIO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 998
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 327, de 05 de maio
de 1995, que lotou no Departamento de Medicina e Odontologia - DEMEO o
servidor Renato Antônio Spagnuolo Serigatto, integrante do quadro de pessoal
da...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 123, DE 6 DE MAIO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 998
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Edmilson Dantas para, em comissão, exercer o
cargo de Diretor Orçamentário e Financeiro.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 122, DE 6 DE MAIO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 998
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Jesus Luiz de Assunção do cargo em comissão
de Diretor Orçamentário e Financeiro, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
075, de 30 de março de 1998.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
EXONERAR Maria da Conceição de Souza e Silva e Cesamar da Silva Coimbra. Ao mesmo tempo, NOMEAR Rutt-Clei Tavares dos Santos e Antônio Lucena Jurich.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 306, DE 18 DE SETEMBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 967
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria da Conceição de Souza e Silva e Cesamar da
Silva Coimbra dos cargos em comissão de Oficiais de Gabinete de Deputado,
nomeados pelos Decretos Administrativos nºs 274, de 20 de agosto de 1997 e
224, de 23 de junho de 1997, respectivamente. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Rutt-Clei...
EXONERAR Régina Maria da Conceição Aquino Miranda na parte que nomeou Manoel Aldenor Tavares, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado. Ao mesmo tempo, NOMEAR Celina Nascimento Araújo,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 305, DE 18 DE SETEMBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 968
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Régina Maria da Conceição Aquino Miranda do cargo
em comissão de Oficiala de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 096, de 28 de fevereiro de 1997. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 171, de 19 de maio de 1997, na parte que nomeou Manoel
Aldenor...
LOTAR no Gabinete do Deputado João Renildo a servidora Maria Rosane Alves Miranda.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 304, DE 15 DE SETEMBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 965
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º, inciso IV
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado João Renildo a servidora Maria
Rosane Alves Miranda, matrícula nº 0143-1.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de setembro de 1997.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete...
LOTAR no Gabinete da Liderança da União do Tocantins (UT) o Procurador Jurídico Ruimar Rincon da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 303, DE 9 DE SETEMBRO DE 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 965
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais e de conformidade com a Resolução nº 167, de
19 de dezembro de 1995, em seu artigo 3º,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Liderança da União do Tocantins (UT) o
Procurador Jurídico Ruimar Rincon da Silva, matrícula nº 160-1.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 121, DE 05 DE MAIO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 999
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 109, de 24 de abril
de 1998, para constar Amilton Castro de Aguiar, mantendo-se inalterados os
demais termos.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art....